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0003 | II Série B - Número 031S | 08 de Julho de 2000

 

Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 498/VIII (1.ª)-AC do Deputado Agostinho Lopes (PCP) sobre a ligação da circular urbana de Guimarães ao IC5 de Fafe.
Do Ministério da Economia ao requerimento n.º 511/VIII (1.ª)-AC do mesmo Deputado sobre os cortes no abastecimento de energia eléctrica, no distrito de Braga.
Da Secretaria de Estado da Administração Pública e da Modernização Administrativa ao requerimento n.º 583/VIII (1.ª)-AC do Deputado Vicente Merendas (PCP) sobre a Portaria n.º 807/99, de 21 de Setembro, que revê e actualiza os níveis de qualificação das carreiras operárias da Administração Pública.
Da Secretaria de Estado do Ensino Superior ao requerimento n.º 823/VIII (1.ª)-AC do Deputado Ricardo Fonseca de Almeida (PSD) sobre o ensino nocturno na Faculdade de Letras da Universidade do Porto.
Da mesma Secretaria de Estado ao requerimento n.º 873/VIII (1.ª)-AC dos Deputados Margarida Botelho e Vicente Merendas (PCP) sobre a reestruturação das carreiras dos funcionários da Acção Social Escolar.
Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas ao requerimento n.º 1090/VIII (1.ª)-AC do Deputado Francisco Louçã (BE) sobre o encerramento da EPAC, S.A.
Do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Economia ao requerimento n.º 1122/VIII (1.ª)-AC do Deputado Honório Novo (PCP) sobre a situação da empresa CIL (Complexo Industrial de Lanifícios, Lda.).
Do Ministério do Planeamento ao requerimento n.º 1140/VIII (1.ª)-AC dos Deputados Paulo Portas e António Pinho (CDS-PP) sobre o atraso no despacho ministerial relativo ao projecto RIME entregue pela Santa Casa da Misericórdia de Estarreja.
Da Secretaria de Estado da Administração Educativa ao requerimento n.º 1164/VIII (1.ª)-AC do Deputado Luís Fazenda (BE) sobre o encerramento da escola básica do 1.º ciclo da freguesia de Castro Laboreiro.
Do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território ao requerimento n.º 1170/VIII (1.ª)-AC da Deputada Helena Roseta (PS) sobre o Programa Polis.
Da Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas ao requerimento n.º 1189/VIII (1.ª)-AC do Deputado Caio Roque (PS) sobre o estatuto dos trabalhadores consulares e das missões diplomáticas.
Da mesma Secretaria de Estado ao requerimento n.º 1211/VIII (1.ª)-AC do Deputado José Cesário (PSD) sobre os atrasos verificados na emissão de bilhetes de identidade por parte do centro emissor deste Ministério.
Da Secretaria de Estado dos Mercados Agrícolas e da Qualidade Alimentar ao requerimento n.º 1215/VIII (1.ª)-AC do Deputado Rosado Fernandes (CDS-PP) sobre a linha de crédito para financiamento das empresas criadoras de touros de lide.
Da Secretaria de Estado da Administração Educativa ao requerimento n.º 1240/VIII (1.ª)-AC do Deputado Joaquim Matias (PCP) sobre a construção de escolas no litoral alentejano.
Do Ministério da Cultura ao requerimento n.º 1260/VIII (1.ª)-AC do Deputado José Eduardo Martins (PSD) sobre a requalificação da frente marítima do Parque da Cidade, no Porto.
Do Ministério da Reforma do Estado e da Administração Pública ao requerimento n.º 1261/VIII (1.ª)-AC do Deputado Luís Marques Mendes (PSD) sobre a criação de comissários regionais.
Da Secretaria de Estado da Administração Educativa ao requerimento n.º 1277/VIII (1.ª)-AC do Deputado Virgílio Costa (PSD) sobre a situação do Colégio Vizela, em Vizela, e ausência de resposta, por parte do Ministério da Educação, em relação aos pedidos de contrato de associação e outros.
Do Ministério das Finanças ao requerimento n.º 1289/VIII (1.ª)-AC dos Deputados Luís Machado Rodrigues e Adão Silva (PSD) sobre o apoio para a população vítima de uma tromba de água, no concelho de Macedo de Cavaleiros.
Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas aos requerimentos n.os 1289 e 1346/VIII (1.ª)-AC, respectivamente, dos Deputados Luís Machado Rodrigues e Adão Silva (PSD) e Luís Pedro Pimentel, António Nazaré Pereira e António Abelha (PSD) sobre o apoio para a população vítima de uma tromba de água, no concelho de Macedo de Cavaleiros, e o apoio para a população rural vítima da intempérie no concelho de Alijó.
Da Secretaria de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação ao requerimento n.º 1294/VIII (1.ª)-AC do Deputado Caio Roque (PS) sobre a fixação dos valores das propinas na Escola Portuguesa de Moçambique.
Do Ministério da Cultura ao requerimento n.º 1306/VIII (1.ª)-AC do Deputado Agostinho Lopes (PCP) sobre a cedência de instalação do Paço dos Duques de Bragança, em Guimarães, para iniciativas políticas.
Do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Economia ao requerimento n.º 1384/VIII (1.ª)-AC do Deputado Francisco Louçã (BE) sobre a viabilização da empresa Estaco.
Da Câmara Municipal do Porto ao requerimento n.º 51/VIII (1.ª)-AL do Deputado Sílvio Rui Cervan (CDS-PP) sobre as mudanças de sinalização de trânsito verificadas nas freguesias da Foz do Douro e Nevogilde.