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0073 | II Série B - Número 031S | 08 de Julho de 2000

 

Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas ao requerimento n.º 791/VIII (1.ª)-AC do Deputado Lino de Carvalho (PCP) sobre as ajudas aos citricultores.
Do Ministério do Planeamento ao requerimento n.º 792/VIII (1.ª)-AC do mesmo Deputado, solicitando a relação dos proprietários cujas terras vão ser inundadas pela albufeira de Alqueva.
Do Ministério do Equipamento Social ao requerimento n.º 794/VIII (1.ª)-AC do Deputado Sílvio Rui Cervan (CDS-PP) sobre a composição da Comissão de Planeamento e Acompanhamento dos Molhes do Douro.
Do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território ao requerimento n.º 818/VIII (1.ª)-AC do Deputado Carlos Martins (PSD) sobre a barragem de Odelouca.
Do Ministério da Defesa Nacional ao requerimento n.º 830/VIII (1.ª)-AC do Deputado Paulo Portas (CDS-PP) sobre o registo de embarcações de pesca na Delegação Marítima de Quarteira.
Do Ministério do Equipamento Social aos requerimentos n.os 848 e 1006/VIII (1.ª)-AC, respectivamente, dos Deputados Luísa Mesquita (PCP) e Francisco Louçã (BE) sobre a Escola Náutica Infante D. Henrique.
Da Secretaria de Estado da Administração Pública e da Modernização Administrativa ao requerimento n.º 873/VIII (1.ª)-AC dos Deputados Margarida Botelho (PCP) e Vicente Merendas (PCP) sobre a reestruturação das carreiras dos funcionários da Acção Social Escolar.
Do Ministério do Equipamento Social ao requerimento n.º 985/VIII (1.ª)-AC do Deputado João Rebelo (CDS-PP) sobre os desalojados pelas intempéries em Odemira - o caso de Joaquim Baltazar Guerreiro.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 988/VIII (1.ª)-AC dos Deputados Rosado Fernandes e António Pinho (CDS-PP) sobre a Escola Náutica Infante D. Henrique.
Do Ministério da Economia ao requerimento n.º 1036/VIII (1.ª)-AC da Deputada Jovita Ladeira (PS) sobre a instalação de grandes superfícies no Algarve.
Do Ministério das Finanças ao requerimento n.º 1098/VIII (1.ª)-AC do Deputado José António Silva (PSD) sobre a instalação do parque industrial da Marinha Grande.
Do Ministério do Planeamento ao requerimento n.º 1119/VIII (1.ª)-AC do Deputado José Eduardo Martins (PSD) sobre o empreendimento de Alqueva.
Do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território ao requerimento n.º 1120/VIII (1.ª)-AC do Deputado Manuel Oliveira (PSD) sobre a extracção ilegal de areias e deposição ilegal de resíduos perigosos no município de Estarreja.
Da Secretaria de Estado da Comunicação Social ao requerimento n.º 1121/VIII (1.ª)-AC do Deputado Agostinho Lopes (PCP) sobre a execução do arresto de bens do jornal Notícias de Mondim.
Da Secretaria de Estado da Educação ao requerimento n.º 1130/VIII (1.ª)-AC da Deputada Margarida Botelho (PCP) sobre o direito dos pais a ser informados sobre o aproveitamento escolar dos filhos.
Do Ministério das Finanças ao requerimento n.º 1147/VIII (1.ª)-AC do Deputado Mota Torres (PS), solicitando informação sobre o requerimento de pedido de aposentação do Sr. José Ângelo Gonçalves de Paulos, dirigido à Caixa Geral de Aposentações em 27 de Janeiro de 1997.
Da Secretaria de Estado da Administração Educativa ao requerimento n.º 1156/VIII (1.ª)-AC da Deputada Margarida Botelho (PCP) sobre os estágios na Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra (FCTUC).
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.º 1158/VIII (1.ª)-AC da Deputada Natália Filipe (PCP), solicitando informação acerca do relatório deste Ministério sobre as medidas legislativas publicadas na anterior legislatura.
Do mesmo Ministério aos requerimentos n.os 1167, 1244 e 1356/VIII (1.ª)-AC, respectivamente, dos Deputados Maria José Campos (PS), Natália Filipe e Luísa Mesquita (PCP) e Herculano Gonçalves (CDS-PP) sobre o encerramento do SAP no Centro de Saúde do Cartaxo.
Da Secretaria de Estado das Comunicação Social ao requerimento n.º 1212/VIII (1.ª)-AC do Deputado João Rebelo (CDS-PP) sobre a redução da comparticipação do porte pago dos jornais para as comunidades portuguesas.
Do Ministério da Economia ao requerimento n.º 1217/VIII (1.ª)-AC da Deputada Jovita Ladeira (PS) sobre a actividade inspectiva na venda grossista.
Da Secretaria de Estado da Comunicação Social ao requerimento n.º 1247/VIII (1.ª)-AC da Deputada Manuela Aguiar (PSD) sobre a redução da comparticipação do Estado aos jornais destinados ao País e às comunidades portuguesas no estrangeiro.
Do Ministério das Finanças ao requerimento n.º 1265/VIII (1.ª)-AC da Deputada Fátima Amaral (PCP) sobre a contagem de tempo de serviço para efeitos de aposentação dos trabalhadores dos serviços sociais do ensino superior.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 1283/VIII (1.ª)-AC do Deputado Sílvio Rui Cervan (CDS-PP) sobre o aumento dos preços do fuel-óleo.
Do Ministério da Educação aos requerimentos n.os 1294 e 1367/VIII (1.ª)-AC, respectivamente, dos Deputados Caio Roque (PS) e Carlos Luís (PS) sobre a fixação dos valores das propinas na Escola Portuguesa de Moçambique.
Da Secretaria de Estado da Administração Local ao requerimento n.º 1361/VIII (1.ª)-AC do Deputado Luís Fazenda (BE) sobre as intempéries em Arcos de Valdevez.
Do Ministério da Educação ao requerimento n.º 1368/VIII (1.ª)-AC do Deputado Carlos Luís (PS) sobre a Escola Portuguesa de Luanda.
Da Secretaria de Estado da Administração Educativa aos requerimentos n.os 1395 e 1466/VIII (1.ª)-AC, respectivamente, dos Deputados Heloísa Apolónia (Os Verdes) e Bruno Vitorino (PSD) sobre a construção de uma escola básica integrada em Melides.
Do Ministério do Planeamento ao requerimento n.º 1405/VIII (1.ª)-AC do Deputado Rui Rio (PSD) sobre os cortes no PIDDAC de 2000.
Do Ministério da Justiça ao requerimento n.º 1411/VIII (1.ª)-AC do Deputado Miguel Anacoreta Correia (CDS-PP) sobre a organização do trabalho clandestino em Portugal.
Do EURO 2004, S.A., ao requerimento n.º 1423/VIII (1.ª)-AC do Deputado Ricardo Castanheira (PS) sobre o interesse do complexo desportivo Ambiparque, projectado pela Câmara Municipal de Arganil, para a organização do EURO 2004.
Do Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro ao requerimento n.º 1462/VIII (1.ª)-AC do Deputado Sílvio Rui Cervan (CDS-PP) sobre a não transmissão pela RTP Internacional do jogo de futebol Portugal/Inglaterra a contar para o EURO 2000.
Do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Economia ao requerimento n.º 1479/VIII (1.ª)-AC da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) sobre a situação dos trabalhadores da Lisnave.
Da Junta de Freguesia de Regueira de Pontes ao requerimento n.º 37/VIII (1.ª)-AL da Deputada Maria Celeste Cardona (CDS-PP) sobre a pavimentação da rua do Lezirão, em Ponte da Pedra, Leiria.