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0122 | II Série B - Número 033S | 06 de Setembro de 2000

 

N.º 1889/VIII (1.ª)-AC -- Do mesmo Deputado aos Ministérios da Cultura e do Planeamento sobre a localização do empreendimento imobiliário "Forum Vizela" em área arqueológica.
N.º 1890/VIII (1.ª)-AC -- Do mesmo Deputado à Presidência do Conselho de Ministros e aos Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, do Equipamento Social e da Administração Interna sobre os prejuízos provocados pelo temporal de Setembro de 1999 no concelho de Arcos de Valdevez
N.º 1891/VIII (1.ª)-AC -- Do mesmo Deputado ao Ministério do Equipamento Social sobre o traçado da A7/IC5, Guimarães/Fafe/Terras do Basto.
N.º 1892/VIII (1.ª)-AC -- Do Deputado Herculano Gonçalves (CDS-PP) ao mesmo Ministério sobre a construção da IC3 - Vila Nova da Barquinha/Chamusca.
N.º 1893/VIII (1.ª)-AC -- Do Deputado João Rebelo (CDS-PP) ao mesmo Ministério sobre as obras de melhoramento da EN244, troço Galveias-Avis.
N.º 1894/VIII (1.ª)-AC -- Do mesmo Deputado ao Centro Regional de Segurança Social de Bragança sobre o Decreto-Lei n.º 67/2000, de 26 de Abril.
N.º 1895/VIII (1.ª)-AC -- Do mesmo Deputado ao Ministério da Saúde sobre a política de saúde no concelho de Odivelas.
N.º 1896/VIII (1.ª)-AC -- Do mesmo Deputado à Secretaria de Estado da Habitação sobre a urbanização das Torres da Bela Vista.
N.º 1897/VIII (1.ª)-AC -- Do Deputado Paulo Portas (CDS-PP) à Secretaria de Estado das Pescas sobre o abate de embarcações de pesca artesanal.
N.º 1898/VIII (1.ª)-AC -- Dos Deputados Sílvio Rui Cervan e Pedro Mota Soares (CDS-PP) à Secretaria de Estado do Desporto sobre o Euro 2004.
N.os 1899 e 1900/VIII (1.ª)-AC -- Do mesmos Deputados e do Deputado Herculano Gonçalves (CDS-PP), respectivamente, à mesma Secretaria de Estado e ao Ministério da Saúde sobre os exames de avaliação médico-desportiva.
N.º 1901/VIII (1.ª)-AC -- Do Deputado Pedro Mota Soares e outros (CDS-PP) ao Ministério do Equipamento Social sobre a linha de crédito com vista à realização do Euro 2004.
N.os 1902 a 1904/VIII (1.ª)-AC -- Dos mesmos Deputados ao Ministério da Administração Interna sobre, respectivamente, a Comissão Interministerial de Acompanhamento no Âmbito da Realização da Fase Final do Campeonato da Europa de 2004, a linha de crédito e a actualização de projectos apresentados com vista à realização do Euro 2004.
N.º 1905/VIII (1.ª)-AC -- Dos mesmos Deputados ao Primeiro-Ministro sobre a Comissão Interministerial de Acompanhamento no Âmbito da Realização da Fase Final do Campeonato da Europa de 2004.
N.º 1906/VIII (1.ª)-AC -- Dos Deputados Pedro Mota Soares, Sílvio Rui Cervan e Herculano Gonçalves (CDS-PP) à mesma entidade sobre os exames de avaliação médico-desportiva.
N.os 1907 e 1908/VIII (1.ª)-AC -- Do Deputado Sílvio Rui Cervan (CDS-PP), respectivamente, à mesma entidade e ao Ministério das Finanças sobre o relatório da Inspecção-Geral de Finanças relativo à gestão patrimonial e financeira da Câmara Municipal do Porto.
N.º 1909/VIII (1.ª)-AC -- Do Deputado Telmo Correia (CDS-PP) ao mesmo Ministério sobre o enquadramento jurídico-tributário do pessoal local das embaixadas, consulados e serviços anexos.
N.º 1910/VIII (1.ª)-AC -- Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) aos Ministérios da Economia e das Finanças sobre a reestruturação da EPAL.
N.os 1911 a 1913/VIII (1.ª)-AC - Da mesma Deputada aos mesmos Ministérios sobre, respectivamente, a poluição industrial em Vila das Aves, Santo Tirso, a viabilização da empresa Norporte Confecções, em Alhos Vedros, e a criação de uma repartição de finanças na Baixa da Banheira.
N.os 1914/VIII (1.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a remoção de resíduos industriais perigosos na freguesia de Pernes.
N.o 1915/VIII (1.ª)-AC - Vide requerimento n.º 1910/VIII (1.ª)-AC.
N.º 1916 e 1917/VIII (1.ª)-AC - Da mesma Deputada ao mesmo Ministério, solicitando o envio de um relatório sobre a poluição industrial em Vila das Aves, Santo Tirso.
N.º 1918/VIII (1.ª)-AC - Vide requerimento n.º 1914/VIII (1.ª)-AC.
N.º 1919/VIII (1.ª)-AC -- Do Deputado Luís Fazenda (BE) ao mesmo Ministério, solicitando documentação relativa ao aterro de Midões, no concelho de Gondomar.
N.º 1920/VIII (1.ª)-AC -- Do mesmo Deputado ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade sobre a qualificação de técnicos de electrotecnia e a aplicação do Decreto-Lei n.º 59/2000, de 19 de Abril.
N.º 1921/VIII (1.ª)-AC -- Do mesmo Deputado à Secretaria de Estado dos Transportes sobre a situação na EMEF.
N.º 1922/VIII (1.ª)-AC -- Do Deputado Francisco Louçã (BE) aos Ministérios da Economia e das Finanças sobre a alienação de imóveis pelo Estado.
N.º 1923/VIII (1.ª)-AC -- Do Deputado José Eduardo Martins (PSD) ao Conselho de Administração da Parque EXPO 98 sobre o comunicado emitido pelo seu conselho de administração em 9 de Agosto de 2000.
N.º 1924/VIII (1.ª)-AC -- Do mesmo Deputado à Parque EXPO 98, solicitando o envio da lista discriminada de dirigentes que passaram por esta sociedade e respectivos vencimentos.
N.º 1925/VIII (1.ª)-AC -- Do mesmo Deputado à Administração da Sociedade Parque EXPO 98 sobre o acordo celebrado com a AIP.
N.º 1926/VIII (1.ª)-AC -- Do Deputado João Rebelo (CDS-PP) ao Conselho de Administração do Parque EXPO 98 sobre a construção de uma "estação de bombagem de AQF" em zona ajardinada.
N.º 70/VIII (1.ª)-AL -- Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) à Câmara Municipal de Santo Tirso sobre a poluição industrial em Vila das Aves, Santo Tirso.
N.º 71/VIII (1.ª)-AL -- Da mesma Deputada à Câmara Municipal de Vila Pouca de Aguiar sobre os comerciantes lesados deste concelho.
N.º 2/VIII (1.ª)-RA -- Do Deputado Luís Fazenda (BE) ao Governo Regional dos Açores sobre os direitos dos trabalhadores da empresa de transportes marítimos Açorline.

Respostas a requerimentos [n.os 218, 366, 454, 565, 574, 668, 675, 806, 846, 850, 868, 869, 871, 912, 941, 943, 948, 981, 1012, 1064, 1099, 1132, 1146, 1232, 1236, 1245, 1268, 1278, 1282, 1307, 1308, 1347, 1353, 1380, 1386, 1401, 1410, 1411, 1438, 1442, 1483, 1507, 1513, 1515, 1528, 1573, 1584, 1597, 1613, 1616, 1617, 1620, 1640, 1696, 1697, 1757, 1768, 1774, 1775, 1784 a 1786, 1825, 1847 e 1848/VIII (1.ª)-AC e n.os 50, 59 e 67/VIII (1.ª)-AL]:

Do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território ao requerimento n.º 218/VIII (1.ª)-AC do Deputado Arménio Santos (PSD) sobre a zona ribeirinha do Trancão, em Sacavém.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 366/VIII (1.ª)-AC da Deputada Jovita Ladeira (PS) sobre a drenagem e tratamento de águas residuais urbanas e industriais na Ria Formosa.
Do Ministério da Educação ao requerimento n.º 454/VIII (1.ª)-AC do Deputado Luís Fazenda (BE) sobre as novas escolas profissionais.
Do Ministério da Defesa Nacional ao requerimento n.º 565/VIII (1.ª)-AC do mesmo Deputado sobre o naufrágio do navio "Bolama".
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.º 574/VIII (1.ª)-AC do Deputado Basílio Horta (CDS-PP) sobre a situação de desigualdade entre elementos das forças de segurança mandados passar à situação de reforma em 1 de Julho de 1994, em função do Decreto-Lei n.º 170/94, de 24 de Julho.
Do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território ao requerimento n.º 668/VIII (1.ª)-AC da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) sobre o apoio por si prestado à Fundação Mário Soares.
Do Ministério dos Negócios Estrangeiros ao requerimento n.º 675/VIII (1.ª)-AC da Deputada Manuela Aguiar (PSD sobre os vencimentos em atraso neste Ministério.
Da Secretaria de Estado do Ensino Superior ao requerimento n.º 806/VIII (1.ª)-AC dos Deputados Álvaro Amaro e Ana Manso (PSD) sobre o reconhecimento dos cursos bi-etápicos de licenciatura solicitados pelo Instituto Superior de Administração, Comunicação e Empresa (ISACE).