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0123 | II Série B - Número 033S | 06 de Setembro de 2000

 

Do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território aos requerimentos n.os 846 e 868/VIII (1.ª)-AC do Deputado Lino de Carvalho (PCP) sobre a demissão do Presidente da Comissão de Coordenação da Região Alentejo.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 850/VIII (1.ª)-AC do Deputado Arménio Santos (PSD) sobre a reactivação dos depósitos de combustíveis da Petrogal, na Bobadela.
Da Secretaria de Estado da Administração Educativa aos requerimentos n.os 869 e 871/VIII (1.ª)-AC da Deputada Margarida Botelho (PCP) sobre, respectivamente, a Escola Secundária de St.º André, no Barreiro, e a a Escola Secundária José Afonso, em Arrentela, Seixal.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.º 912/VIII (1.ª)-AC do Deputado Carlos Martins e outros (PSD) sobre o plano de investimentos para o Hospital Distrital de Faro.
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade ao requerimento n.º 941/VIII (1.ª)-AC do Deputado Honório Novo (PCP) sobre a situação laboral na empresa ARCO-TÊXTEIS, em Santo Tirso.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.º 943/VIII (1.ª)-AC da Deputada Natália Filipe (PCP) sobre o financiamento do Plano Nacional de Vacinação.
Do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território ao requerimento n.º 948/VIII (1.ª)-AC do Deputado Luís Fazenda (BE) sobre a estação de tratamento de águas residuais no Casal Ventoso.
Da Secretaria de Estado da Administração Educativa ao requerimento n.º 981/VIII (1.ª)-AC da Deputada Margarida Botelho (PCP) sobre a Escola Secundária da Amora.
Da Secretaria de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza ao requerimento n.º 1012/VIII (1.ª)-AC do Deputado Francisco Torres (PS) sobre o plano de pormenor para remodelação da praça de touros, em Cascais.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.º 1064/VIII (1.ª)-AC da Deputada Natália Filipe (PCP) sobre as listas de espera do Hospital Fernando Fonseca (Hospital Amadora/Sintra).
Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas ao requerimento n.º 1099/VIII (1.ª)-AC do Deputado José António Silva (PSD) sobre a instalação do parque industrial da Marinha Grande.
Do Ministério para a Igualdade ao requerimento n.º 1132/VIII (1.ª)-AC dos Deputados Margarida Botelho e António Filipe (PCP) sobre o programa de realojamento da Quinta do Mocho.
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.º 1146/VIII (1.ª)-AC dos Deputados Carlos Matos e Carlos Alberto (PS) sobre o autocaravanismo selvagem no Algarve.
Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas ao requerimento n.º 1232/VIII (1.ª)-AC dos Deputados Zelinda Marouço Semedo e Miranda Calha (PS) sobre a construção da barragem do Pisão, no distrito de Portalegre.
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade ao requerimento n.º 1236/VIII (1.ª)-AC dos Deputados Bernardino Soares e Fátima Amaral (PCP) sobre a situação dos trabalhadores da Lanalgo.
Da Secretaria de Estado do Ambiente ao requerimento n.º 1245/VIII (1.ª)-AC da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) sobre os contratos de adaptação ambiental.
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade ao requerimento n.º 1268/VIII (1.ª)-AC do Deputado Lino de Carvalho (PCP) sobre a reabertura do ex-Hotel QuarteiraSol.
Da Secretaria de Estado da Administração Educativa ao requerimento n.º 1278/VIII (1.ª)-AC do Deputado Ricardo Fonseca de Almeida (PSD) sobre as necessidades da vila de Alpendurada, no concelho de Marco de Canavezes, distrito do Porto.
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.º 1282/VIII (1.ª)-AC do Deputado Miguel Anacoreta Correia (CDS-PP) sobre a ausência de regulamentação legal quanto à construção e instalação de pórticos de suporte de sinalização.
Da Secretaria de Estado do Ambiente ao requerimento n.º 1307/VIII (1.ª)-AC do Deputado Agostinho Lopes (PCP) sobre a ampliação de uma suinicultura em Cavalães e Gondifelos, em Vila Nova de Famalicão.
Do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território ao requerimento n.º 1308/VIII (1.ª)-AC do mesmo Deputado sobre as descargas de águas residuais do matadouro central de Entre Douro e Minho, em Vila Nova de Famalicão.
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.º 1347/VIII (1.ª)-AC do Deputado Luís Machado Rodrigues e Adão Silva (PSD) sobre o sistema de telecomunicações de apoio no percurso do IP4, no distrito de Bragança.
Da Secretaria de Estado da Administração Educativa ao requerimento n.º 1353/VIII (1.ª)-AC do Deputado Vicente Merendas (PCP) sobre a situação da Escola Secundária Romeu Correia, em Feijó.
Da mesma Secretaria de Estado ao requerimento n.º 1380/VIII (1.ª)-AC da Deputada Natália Filipe (PCP) sobre a Escola Básica 2,3 Visconde de Juromenha, em Mem Martins, Sintra.
Da mesma Secretaria de Estado ao requerimento n.º 1386/VIII (1.ª)-AC do Deputado Paulo Fonseca (PS) sobre as condições físicas da Escola Secundária de Ourém.
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.º 1401/VIII (1.ª)-AC do Deputado Castro de Almeida (PSD) sobre os subdirectores e os directores-adjuntos das escolas de condução.
Do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território ao requerimento n.º 1410/VIII (1.ª)-AC do Deputado Miguel Anacoreta Correia (CDS-PP) sobre a contaminação das praias da Região Norte.
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.º 1411/VIII (1.ª)-AC do mesmo Deputado sobre a organização do trabalho clandestino em Portugal.
Da Secretaria de Estado da Administração Local (Direcção-Geral das Autarquias) ao requerimento n.º 1438/VIII (1.ª)-AC do Deputado Luís Fazenda (BE) sobre os direitos dos eleitos nas autarquias locais.
Da Secretaria de Estado da Administração Marítima e Portuária ao requerimento n.º 1442/VIII (1.ª)-AC do Deputado Honório Novo (PCP) sobre as incidências urbanísticas e as incidências económicas do plano de investimentos no porto de Leixões, em Matosinhos.
Da Secretaria de Estado dos Assuntos Europeus ao requerimento n.º 1483/VIII (1.ª)-AC do Deputado Mota Amaral (PSD) sobre a violação dos direitos humanos na Tchechénia.
Do Ministério da Economia ao requerimento n.º 1507/VIII (1.ª)-AC dos Deputados Miguel Relvas, Mário Albuquerque e Luís Marques Guedes (PSD) sobre os cortes de energia eléctrica.
Do Ministério da Administração Interna e da Secretaria de Estado da Administração Educativa ao requerimento n.º 1513/VIII (1.ª)-AC do Deputado Honório Novo (PCP) sobre a legalização de máquinas de azar em estabelecimentos de hotelaria.
Do Ministério dos Negócios Estrangeiros ao requerimento n.º 1515/VIII (1.ª)-AC do Deputado Rodeia Machado (PCP) sobre o ensino da língua portuguesa em Yverdon, na Suíça.
Da Secretaria de Estado da Educação ao requerimento n.º 1528/VIII (1.ª)-AC do Deputado Miguel Anacoreta Correia (CDS-PP) sobre a violência nas escolas.
Do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território ao requerimento n.º 1573/VIII (1ª)-AC da Deputada Manuela Ferreira Leite (PSD) sobre a ETAR de Aveiras de Cima e de Azambuja.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 1584/VIII (1ª)-AC do Deputado Honório Novo (PCP) sobre a qualidade da água de consumo no distrito de Viana do Castelo.
Da Secretaria de Estado do Desporto ao requerimento n.º 1597/VIII (1.ª)-AC do Deputado António Nazaré Pereira e outros (PSD) sobre as relações entre a Câmara Municipal de Santa Marta de Penaguião e o Centro Desportivo, Cultural e Recreativo de Alvações do Corgo.
Do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território ao requerimento 1613/VIII (1.ª)-AC dos Deputados João Amaral e Honório Novo (PCP) sobre a lixeira de resíduos industriais perigosos no Lugar de Carvalheiras, em Vila das Aves.
Do Ministério da Economia ao requerimento n.º 1616/VIII (1.ª)-AC da Deputada Luísa Mesquita (PCP) sobre o serviço prestado pela LTE/EDP no distrito de Santarém.