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0124 | II Série B - Número 033S | 06 de Setembro de 2000

 

Do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território ao requerimento n.º 1617/VIII (1.ª)-AC do Deputado Miguel Anacoreta Correia (CDS-PP) sobre as descargas de resíduos hospitalares para o rio Douro e o mar.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.º 1620/VIII (1.ª)-AC do Deputado Armando Vieira e outros (PSD) sobre o encerramento da Unidade de Cuidados Intensivos Coronárias do Hospital de Aveiro.
Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas ao requerimento n.º 1640/VIII (1.ª)-AC do Deputado Herculano Gonçalves (CDS-PP) sobre a sanidade animal.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.º 1696/VIII (1.ª)-AC do Deputado Bruno Vitorino (PSD) sobre o Centro de Saúde do Lavradio.
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.º 1697/VIII (1.ª)-AC do mesmo Deputado sobre o posto da GNR na Abela.
Da Secretaria de Estado da Administração Educativa ao requerimento n.º 1757/VIII (1.ª)-AC do Deputado Bernardino Soares (PCP) sobre a situação de bolseiras formadoras no concelho de Arruda dos Vinhos.
Da Secretaria de Estado para a Defesa do Consumidor ao requerimento n.º 1768/VIII (1.ª)-AC da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) sobre a segurança agro-alimentar.
Do Ministério das Finanças ao requerimento n.º 1774/VIII (1.ª)-AC da Deputada Fernanda Costa (PS) sobre a taxa de IVA aplicável aos dispositivos intra-uterinos (DIU) para o próximo Orçamento do Estado.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 1775/VIII (1.ª)-AC do Deputado Francisco Torres e outros (PS) sobre a perigosidade dos veículos todo-o-terreno para a vida dos cidadãos, para a coesão social e para a qualidade de vida.
Do Parque das Nações aos requerimentos n.os 1784 e 1785/VIII (1.ª)-AC do Deputado José Eduardo Martins (PSD) sobre, respectivamente, a lista de responsáveis pela gestão do empreendimento Expo 98 e a auditoria da Inspecção-Geral de Finanças à Parque Expo.
Do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território ao requerimento n.º 1786/VIII (1.ª)-AC do mesmo Deputado sobre as irregularidades na gestão do empreendimento "Expo 98" e sua relação com a designação da Sociedade Parque Expo para gestão do Programa Polis.
Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas ao requerimento n.º 1825/VIII (1.ª)-AC do Deputado Lino de Carvalho (PCP) sobre os critérios de avaliação dos terrenos que vão ser submersos pela albufeira de Alqueva.
Do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Economia ao requerimento n.º 1847/VIII (1.ª)-AC do Deputado Francisco Louçã (BE) sobre a situação dos trabalhadores da CIL/STBI, na Covilhã.
Da Secretaria de Estado do Orçamento ao requerimento n.º 1848/VIII (1.ª)-AC do mesmo Deputado sobre a aplicação da Portaria n.º 239/2000, de 29 de Abril, aos trabalhadores da Função Pública.
Da Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto ao requerimento n.º 50/VIII (1.ª)-AL do Deputado Vieira de Castro e outros (PSD) sobre as condições de funcionamento do jardim de infância sito na junta de freguesia do Arco de Baúlhe.
Da Câmara Municipal de Santa Marta de Penaguião ao requerimento n.º 59/VIII (1.ª)-AL do Deputado António Nazaré Pereira e outros (PSD) sobre as relações entre a esta Câmara e o Centro Desportivo, Cultural e Recreativo de Alvações do Corgo.
Da Câmara Municipal de Alcanena ao requerimento n.º 67/VIII (1.ª)-AL do Deputado Herculano Gonçalves (CDS-PP) sobre o apoio da câmara municipal a espectáculos tauromáquicos.