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0004 | II Série B - Número 033S | 06 de Setembro de 2000

 

José Eduardo Martins (PSD) sobre a requalificação da frente marítima do Parque da Cidade, no Porto.
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade ao requerimento n.º 1272/VIII (1.ª)-AC do Deputado Eugénio Marinho e outros (PSD) sobre o centro social e paroquial da freguesia de Cavês.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 1289/VIII (1.ª)-AC dos Deputados Luís Machado Rodrigues e Adão Silva (PSD) sobre o apoio para a população vítima de uma tromba de água, no concelho de Macedo de Cavaleiros.
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.º 1291VIII (1.ª)-AC da Deputada Fátima Amaral (PCP) sobre a autorização de residência, em Portugal, a cidadãos dos PALOP.
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade ao requerimento n.º 1302/VIII (1.ª)-AC do Deputado Vicente Merendas (PCP) sobre os salários em atraso na empresa Tomé Feteira.
Do Ministério da Cultura ao requerimento n.º 1318/VIII (1.ª)-AC dos Deputados João Amaral e Honório Novo (PCP) sobre a recuperação do Convento de Ancede.
Da Secretaria de Estado da Saúde (Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento - INFARMED) ao requerimento n.º 1322/VIII (1.ª)-AC da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) sobre a queima de medicamentos.
Do Ministério da Cultura ao requerimento n.º 1338/VIII (1.ª)-AC do Deputado Santinho Pacheco (PS) sobre o património rural do distrito da Guarda.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 1343/VIII (1.ª)-AC do Deputado Carlos Martins (PSD) sobre a demolição do Mercado Municipal de Portimão.
Da Secretaria de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza ao requerimento n.º 1360/VIII (1.ª)-AC do Deputado Luís Fazenda (BE) sobre o atentado contra o Parque Natural de Sintra-Cascais.
Da Secretaria de Estado da Saúde ao requerimento n.º 1468/VIII (1.ª)-AC do Deputado Miguel Anacoreta Correia (CDS-PP) sobre o transporte de doentes pelas ambulâncias: circular normativa da secretaria-geral deste Ministério.
Do Ministério da Cultura ao requerimento n.º 1475/VIII (1.ª)-AC da Deputada Luísa Mesquita (PCP) sobre o Teatro Infantil de Lisboa.
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade ao requerimento n.º 1520/VIII (1.ª)-AC do Deputado Carlos Luís (PS) sobre o apoio social a idosos.
Do Ministério da Cultura ao requerimento n.º 1551/VIII (1ª)-AC do Deputado Manuel Moreira (PSD) sobre a regulamentação e aplicação da Lei n.º 123/99, de 20 de Agosto (Apoio ao associativismo cultural, às bandas de música e filarmónicas).
Do Ministério das Finanças ao requerimento n.º 1568/VIII (1ª)-AC do Deputado Vieira de Castro (PSD), solicitando informação das razões justificativas da preterição do interesse manifestado pela Câmara Municipal de Almada sobre a Casa de Reclusão da Trafaria.
Do Ministério da Economia ao requerimento n.º 1619/VIII (1.ª)-AC do Deputado Cruz Silva (PSD) sobre a situação da Pousada de Santo António, em Serem, Águeda.
Da SULDOURO (Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos Urbanos S.A.) ao requerimento n.º 1661/VIII (1.ª)-AC do Deputado Manuel Moreira (PSD) sobre o funcionamento do aterro sanitário de Sermonde/Serzedo, em Vila Nova de Gaia.
Do Ministério da Economia ao requerimento n.º 1691/VIII (1.ª)-AC da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) sobre as cerâmicas ESTACO.
Da Câmara Municipal de Loulé ao requerimento n.º 58/VIII (1ª)-AL do Deputado Paulo Portas (CDS-PP) sobre o saneamento da zona do Semino, na freguesia de Quarteira, concelho de Loulé.