O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

0002 | II Série B - Número 001S | 23 de Setembro de 2000

 

N.o 18/VIII (2.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério da Ciência e da Tecnologia sobre os laboratórios do Estado - Instituto Tecnológico e Nuclear.
N.º 19/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Vicente Merendas (PCP) ao Ministério da Defesa Nacional sobre a participação do Arsenal na concretização do "Plano de Modernização da Armada".
N.os 20 e 21/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Luís Fazenda (BE), respectivamente, ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade e à Inspecção-Geral deste Ministério sobre o despedimento ilegal de 25 trabalhadores da Arco Têxteis.
N.º 22/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Caio Roque (PS) ao Conselho de Administração da TAP/AIR Portugal sobre o encerramento da ligação aérea Lisboa-Joanesburgo feito através da transportadora aérea portuguesa.
N.º 23/VIII (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado e do Deputado Paulo Pisco (PS) ao Ministério das Finanças sobre a assinatura da portaria que aprova um quadro único de contratação dos trabalhadores consulares e das missões diplomáticas.
N.º 24/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Natália Carrascalão (PSD) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre o Hospital Dr. António Carvalho, em Dili.
N.º 25/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Castro de Almeida (PSD) ao Ministério do Equipamento Social sobre a atribuição de licenças para os sistemas de telecomunicações móveis (UMTS).
N.º 26/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado José Cesário (PSD) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre o atraso na implementação das grelhas salariais, previstas no Decreto-Lei n.º 444/99, de 3 de Novembro, para os trabalhadores das estruturas diplomáticas e consulares.
N.º 27/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Manuela Aguiar (PSD) ao mesmo Ministério sobre a abertura de secções de voto em países estrangeiros, fora de instalações diplomáticas e consulares.
N.º 28/VIII (2.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério da Administração Interna sobre as acções concretas para incentivar o recenseamento eleitoral em Toronto, no mês de Setembro de 2000.
N.º 29/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Vicente Merendas (PCP) aos Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, do Equipamento Social, das Finanças e do Trabalho e da Solidariedade sobre a liquidação da EPAC Comercial, SA.
N.º 30/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a mancha de óleo no Rio Sado.
N.os 31 e 32/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao mesmo Ministério sobre, respectivamente, as obras no âmbito da construção da marina de Albufeira e o registo de resíduos industriais.
N.º 33/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Nuno Freitas (PSD) ao Ministério da Saúde sobre a política do medicamento.
N.º 34/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Francisco Louçã (BE) ao mesmo Ministério sobre a construção de um centro de saúde na freguesia de Olival Basto.
N.º 1/VIII (2.ª)-AL - Do Deputado Sílvio Rui Cervan (CDS-PP) à Câmara Municipal de Valongo sobre o concurso público externo para admissão de três estagiários para provimento de três lugares de técnico de contabilidade e administração de 2.ª classe.
N.os 2 e 3/VIII (2.ª)-AL - Do Deputado João Rebelo (CDS-PP), respectivamente, à Câmara Municipal de Loures e à Junta de Freguesia de São João da Talha sobre a reabertura do mercado de São João da Talha.

Respostas a requerimentos (n.os 195, 366, 986, 1025, 1051, 1066, 1084, 1104, 1124, 1126, 1135, 1143, 1178, 1186, 1201 a 1203, 1208, 1220, 1226 a 1228, 1242, 1253, 1317, 1324, 1336, 1347, 1358, 1366, 1375, 1391, 1392, 1407, 1408, 1447, 1488, 1515, 1553, 1555, 1559, 1561, 1565, 1566, 1581, 1582, 1590, 1597, 1608, 1611, 1628, 1633, 1644, 1684, 1689, 1708, 1719, 1777, 1780, 1782, 1783, 1795, 1798, 1804, 1839, 1865, 1872, 1876 e 1882/VIII (1.ª)-AC e n.os 68 e 74/VIII (1.ª)-AL):

Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade ao requerimento n.º 195/VIII (1.ª)-AC do Deputado António Filipe (PCP) sobre o apoio a bandas filarmónicas por parte do INATEL.
Do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território ao requerimento n.º 366/VIII (1.ª)-AC da Deputada Jovita Ladeira (PS) sobre a drenagem e tratamento de águas residuais urbanas e industriais na Ria Formosa.
Da Secretaria de Estado da Defesa Nacional ao requerimento n.º 986/VIII (1.ª)-AC do Deputado João Rebelo (CDS-PP) sobre o prazo de reconhecimento como deficiente das forças armadas dos cidadãos pertencentes à OPVDCA (Organização Provincial de Voluntários de Defesa Civil de Angola).
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade ao requerimento n.º 1025/VIII (1.ª)-AC do Deputado Paulo Portas (CDS-PP) sobre as reformas dos espoliados das antigas províncias do Ultramar.
Da Secretaria de Estado da Juventude ao requerimento n.º 1051/VIII (1.ª)-AC da Deputada Margarida Botelho (PCP) sobre os Programas Agir, Pejene e Integração dos Jovens na Vida Activa.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.º 1066/VIII (1.ª)-AC dos Deputados Natália Filipe e Bernardino Soares (PCP) sobre a avaliação dos resultados do programa especial de acesso aos cuidados de saúde.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 1084/VIII (1.ª)-AC do Bernardino Soares (PCP) sobre o encerramento da farmácia dos Fetais, em Camarate.
Do Ministério do Equipamento Social ao requerimento n.º 1104/VIII (1.ª)-AC do Deputado Joaquim Matias (PCP) sobre a construção de um nó de ligação da EN2 à ligação IP3/IP5.
Do mesmo Ministério aos requerimentos n.os 1124 e 1126/VIII (1.ª)-AC do Deputado Joaquim Matias (PCP) sobre, respectivamente, a pavimentação do caminho de acesso à povoação do Soutulho, na freguesia de Vila Chã de Sá, e a ligação de Viseu à rede ferroviária nacional.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 1135/VIII (1.ª)-AC do Deputado João Rebelo (CDS-PP) sobre a construção de uma ponte aérea em frente às instalações da Universidade Lusófona.
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.º 1143/VIII (1.ª)-AC do Deputado Pedro Mota Soares (CDS-PP) sobre os acontecimentos ocorridos no dia 15 de Abril na discoteca Luanda, em Lisboa.
Do Ministério do Equipamento Social ao requerimento n.º 1178/VIII (1.ª)-AC do Deputado Luís Miguel Teixeira (PS) sobre a rectificação e repavimentação do troço da EN304, entre Rossas e Vieira do Minho, no distrito de Braga.
Da Secretaria de Estado do Ensino Superior aos requerimentos n.os 1186 e 1253/VIII (1.ª)-AC, respectivamente, dos Deputados Bernardino Soares e Luísa Mesquita (PCP) e Barbosa de Oliveira (PS) sobre a situação de funcionários com vínculo precário na Universidade Aberta.
Do Ministério do Equipamento Social ao requerimento n.º 1201/VIII (1.ª)-AC do Deputado Nuno Freitas (PSD) sobre o metropolitano ligeiro de superfície de Coimbra.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 1202/VIII (1.ª)-AC do Deputado João Rebelo (CDS-PP) sobre o adiamento das obras de adaptação do tabuleiro da antiga ponte ferroviária D. Amélia, entre Muge e Valada do Ribatejo.
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade ao requerimento n.º 1203/VIII (1.ª)-AC do mesmo Deputado sobre a categoria profissional das ajudantes de lar.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.º 1208/VIII (1.ª)-AC do Deputado João Maçãs (PSD) sobre a situação do Centro de Saúde de Montargil, no concelho de Ponte de Sôr, quanto às carências de profissionais do sector.
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade ao requerimento n.º 1220/VIII (1.ª)-AC do Deputado Francisco Louçã (BE) sobre a situação na empresa Aguieira Móveis.
Do Ministério do Equipamento Social aos requerimentos n.os 1226 a 1228 1242/VIII (1.ª)-AC da Deputada Natália Filipe (PCP) sobre, respectivamente, a passagem desnivelada na variante à EN342 em Pegos e Padrão, no concelho da Lousã, as obras de beneficiação e o melhoramento da EN342, no distrito de Coimbra, e a construção da variante a Lamas na EN342, no concelho de Miranda do Corvo, também no distrito de Coimbra.