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0003 | II Série B - Número 001S | 23 de Setembro de 2000

 

Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 1317/VIII (1.ª)-AC dos Deputados João Amaral e Honório Novo (PCP) sobre a ligação da Ponte de Ermida (rio Douro) ao IP4.
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade ao requerimento n.º 1324/VIII (1.ª)-AC dos Deputados Bernardino Soares e Natália Filipe (PCP) sobre a situação da empresa Lusalite.
Do mesmo Ministério aos requerimentos n.os 1336 e 1358/VIII (1.ª)-AC, respectivamente, dos Deputados Fátima Amaral (PCP) e Francisco Louçã (BE) sobre o encerramento dos infantários da Portugal Telecom (PT).
Do Ministério do Equipamento Social ao requerimento n.º 1347/VIII (1.ª)-AC do Deputado Luís Machado Rodrigues e Adão Silva (PSD) sobre o sistema de telecomunicações de apoio no percurso do IP4, no distrito de Bragança.
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.º 1366/VIII (1.ª)-AC do Deputado Luís Fazenda (BE) sobre os sapadores florestais.
Do Ministério do Equipamento Social ao requerimento n.º 1375/VIII (1.ª)-AC do Deputado Honório Novo (PCP) sobre o encerramento de serviços nas estações da CP na Linha do Minho (Viana do Castelo/Valença).
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.º 1391/VIII (1.ª)-AC do Deputado Fernando Moreno (CDS-PP) sobre a intempérie de Setembro de 1999, em Arcos de Valdevez.
Da Secretaria de Estado da Educação ao requerimento n.º 1392/VIII (1.ª)-AC da Deputada Luísa Mesquita (PCP) sobre a expulsão de 30 crianças das unidades de infância do Centro Social Interparoquial de Santarém.
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade ao requerimento n.º 1407/VIII (1.ª)-AC do Deputados Virgílio Costa e Eugénio Marinho (PSD) sobre o Lar do Instituto S. José, na freguesia de Oliveira (São Mateus), no concelho de Vila Nova de Famalicão.
Do Ministério do Equipamento Social ao requerimento n.º 1408/VIII (1.ª)-AC do Deputado Manuel Moreira (PSD) sobre a exclusão da freguesia da Gandra, no concelho de Paredes, da área de incidência da contribuição especial prevista no Decreto-Lei n.º 43/98, de 3 de Março.
Da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural ao requerimento n.º 1447/VIII (1.ª)-AC do Deputado Agostinho Lopes (PCP) sobre os baldios de Olo, em Amarante.
Da Secretaria de Estado da Saúde ao requerimento n.º 1488/VIII (1.ª)-AC do Deputado Carlos Martins (PSD) sobre a política de saúde oral.
Da Secretaria de Estado da Educação ao requerimento n.º 1515/VIII (1.ª)-AC do Deputado Rodeia Machado (PCP) sobre o ensino da língua portuguesa em Yverdon, na Suíça.
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.º 1553/VIII (1ª)-AC do Deputado Agostinho Lopes (PCP) sobre a segurança policial na área do concelho de Barcelos correspondente às freguesias de Viatodos, Rio Covo Santa Eulália, Rio Covo, Santa Eugénia, Cambeses, S. Miguel da Carreira, Sequiade, Bastuço/S. João, Bastuço/Santo Estevão, Moure, Fonte Coberta, Silveiros, Carvalhas, Chorente, Grimancelos, Chavão, Gueral, Pedra Furada, Goios, Remelhe, Negreira, Macieira, Courel, S. Bento da Várzea, Minhotães e Monte Fralães.
Da Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas ao requerimento n.º 1555/VIII (1ª)-AC do Deputado Rodeia Machado (PCP) sobre os consulados portugueses - execução orçamental.
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade ao requerimento n.º 1559 /VIII (1ª)-AC do mesmo Deputado sobre a localização da Associação de Beneficência Selmes, em Alcaria.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.º 1561/VIII (1ª)-AC do mesmo Deputado sobre a colocação de um médico na freguesia de Pedrógão do Alentejo, na Vidigueira.
Do mesmo Ministério aos requerimentos n.os 1565 e 1708/VIII 1ª)-AC, respectivamente, dos Deputados Carlos Martins (PSD) e Luís Fazenda (BE) sobre a demissão do director do Centro de Saúde da Amora.
Da Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas ao requerimento n.º 1566/VIII (1ª)-AC do Deputado José Cesário (PSD) sobre a realização de uma campanha informativa de incentivo à participação dos cidadãos portugueses emigrados em França nas eleições municipais de 2001 por parte da RTP-I.
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade aos requerimentos n.os 1581 e 1582/VIII (1ª)-AC do Deputado Honório Novo (PCP) sobre, respectivamente, os critérios da Comissão de Verificação de Incapacidades Permanentes do Centro Nacional de Pensões e o acesso e vagas em creches e infantários.
Do Ministro Adjunto ao requerimento n.º 1590/VIII (1ª)-AC do Deputado Luís Fazenda (BE) sobre a situação da Federação Portuguesa de Halterofilismo.
Da Secretaria de Estado da Administração Local (Direcção-Geral das Autarquias Locais) ao requerimento n.º 1597/VIII (1.ª)-AC do Deputado António Nazaré Pereira e outros (PSD) sobre as relações entre a Câmara Municipal de santa Marta de Penaguião e o Centro Desportivo, Cultural e Recreativo de Alvações do Corgo.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.º 1608/VIII (1.ª)-AC dos Deputados João Amaral e Honório Novo (PCP) sobre o Centro de Saúde da Vila das Aves.
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade ao requerimento n.º 1611/VIII (1.ª)-AC dos mesmos Deputados sobre a situação da Companhia Nacional de Borracha - CAMAC -, em Santo Tirso.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 1628/VIII (1.ª)-AC da Deputada Manuela Aguiar (PSD) sobre a atribuição do ASIC.
Do Ministério do Planeamento ao requerimento n.º 1633/VIII (1.ª)-AC da Deputada Fátima Amaral (PCP) sobre a situação sócio-laboral no Instituto Nacional de Estatística (INE).
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade ao requerimento n.º 1644/VIII (1.ª)-AC do Deputado Miguel Anacoreta Correia (CDS-PP) sobre a "maquilhação" da dívida pública.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 1684/VIII (1.ª)-AC dos Deputados António Pinho, Pedro Mota Soares e Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP) sobre o regulamento do concurso nacional de acesso ao ensino superior - contingente especial para candidatos portadores de deficiência.
Da Secretaria de Estado da Administração Educativa ao requerimento n.º 1689/VIII (1.ª)-AC da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) sobre a discriminação dos técnicos de acção social escolar.
Da mesma Secretaria de Estado ao requerimento n.º 1719/VIII (1.ª)-AC da Deputada Natália Filipe (PCP) sobre a construção de novas instalações da Escola Básica Integrada Ferrer Correia (EB 1,2,3 Senhor da Serra), em Semide, Miranda do Corvo.
Do Ministério da Cultura ao requerimento n.º 1777/VIII (1.ª)-AC dos Deputados João Pedro Correia, Isabel Vigia e Ana Catarina Mendonça (PS) sobre a criação do museu nacional da floresta.
Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas ao requerimento n.º 1780/VIII (1.ª)-AC do Deputado António Nazaré Pereira e outros (PSD) sobre o desmembramento da valência florestal dos serviços regionais de Chaves do IFADAP.
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade ao requerimento n.º 1782/VIII (1.ª)-AC do Deputado Carlos Marta e outros (PSD), solicitando informação acerca da visita do Sr. Ministro ao concelho de Tarouca.
Da Secretaria de Estado do Ensino Superior ao requerimento n.º 1783/VIII (1.ª)-AC do Deputado David Justino (PSD) sobre o ensino de enfermagem (cumprimento da Resolução do Conselho de Ministros n.º 140/98, de 4 de Dezembro, e do Decreto-Lei n.º 353/99, de 3 de Setembro).
Do Ministério do Planeamento ao requerimento n.º 1795/VIII (1.ª)-AC do Deputado Rui Rio (PSD) sobre a execução do QCA II nos finais de 1999.
Do Ministério da Educação ao requerimento n.º 1798/VIII (1.ª)-AC do Deputado Agostinho Lopes (PCP) sobre a segurança nas escolas do distrito de Braga.
Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas ao requerimento n.º 1804/VIII (1.ª)-AC do mesmo Deputado acerca dos problemas do agricultor