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0002 | II Série B - Número 006S | 28 de Outubro de 2000

 

serviços de saúde da Misericórdia no distrito de Braga, o pagamento de horas extraordinárias a médicos que exercem funções nos centros de saúde e os cuidados de saúde à população de Torre de Dona Chama, no concelho de Mirandela.
N.os 182 e 183/VIII (2.ª)-AC - Da mesma Deputada ao mesmo Ministério e ao Ministério da Justiça sobre a resposta dos serviços de saúde em casos de morte por acidente de viação.
N.º 184/VIII (2.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Tribunal de Contas, solicitando o relatório acerca da auditoria de gestão ao Hospital Dona Estefânia, em Lisboa.
N.º 185/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério do Equipamento Social sobre a transferência da empresa Tecnogomes do porto de Sesimbra.
N.º 186/VIII (2.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre os impactes ambientais do arsenal do Alfeite.
N.º 187/VIII (2.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério da Defesa Nacional sobre o futuro do arsenal do Alfeite.
N.º 188/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério da Juventude e do Desporto sobre a Federação Portuguesa de Halterofilismo.
N.º 189/VIII (2.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a construção da A2 - processo de AIA, troço Almodovar-VLA.
N.º 190/VIII (2.ª)-AC - Da mesma Deputada à Presidência do Conselho de Ministros sobre a declaração de utilidade pública das associação de Arade de Ferragudo.
N.º 191/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Luís Fazenda (BE) ao Ministério da Defesa Nacional sobre o cumprimento do protocolo para a construção de navios.
N.º 192/VIII (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território, pedindo informações.
N.º 193/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Afonso Lobão (PS) ao mesmo Ministério e ao Ministério do Equipamento Social sobre a requalificação do espaço circundante da estação de Ermesinde.
N.º 194/VIII (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Saúde sobre os Centros de Saúde de Ermesinde e Valongo - extensões em Sobrado e Ermesinde.
N.o 195/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Casimiro Ramos (PS) ao Ministério do Equipamento Social, solicitando o envio de uma publicação.
N.º 196/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Natalina Moura (PS) ao mesmo Ministério, pedindo uma publicação.
N.º 197/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Victor Moura (PS) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade sobre o Instituto de Emprego e Formação Profissional no distrito da Guarda.
N.º 198/VIII (2.ª)-AC - Dos Deputados Ana Manso e Álvaro Amaro (PSD) ao Ministério do Equipamento Social sobre os Bombeiros Voluntários de Gonçalo, na Guarda.
N.º 199/VIII (2.ª)-AC - Dos Deputados Luís Machado Rodrigues e Adão Silva (PSD) ao mesmo Ministério sobre a ligação entre Torre de Moncorvo e o IP2.
N.º 200/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Manuela Aguiar (PSD) aos Ministérios da Cultura e da Educação acerca do projecto de divulgação sobre os descobrimentos portugueses no Estado de Minas Gerais.
N.º 201/VIII (2.ª)-AC - Dos Deputados António Filipe e Odete Santos (PCP) ao Ministério da Administração Interna sobre a equiparação da guarda prisional à PSP para efeitos remuneratórios.
N.º 202/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) ao Ministério da Educação sobre o protocolo celebrado entre a Câmara Municipal de Mora e o DREA no âmbito do PRODEFDE.
N.º 203/VIII (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre a sua recusa em criar uma zona de caça especial em Vendas Novas.
N.os 204 e 205/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Vicente Merendas (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade sobre, respectivamente, as ilegalidades e ameaças de despedimento na Armadis e as situações de ilegalidade na empresa Santos Barosa Vidros, SA, na Marinha Grande.
N.º 206/VIII (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado e do Deputado António Filipe (PCP) ao mesmo Ministério sobre o despedimento colectivo na empresa Vesticom.
N.º 207/VIII (2.ª)-AC - Dos Deputados Paulo Portas e António Pinho (CDS-PP) ao Ministério do Equipamento Social sobre a ligação ferroviária ao porto de Aveiro.
N.º 208/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Cláudio Monteiro (PS) ao mesmo Ministério, solicitando o envio de documentação.
N.º 209/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Miguel Coelho (PS) ao mesmo Ministério, pedindo uma publicação.
N.º 210/VIII (2.ª)-AC - Dos Deputados António Capucho e Hermínio Loureiro (PSD) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre o agravamento dos custos inerentes às obras do Estádio da Luz.
N.o 211/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Armando Vieira (PSD) ao Ministério do Equipamento Social sobre a requalificação e desclassificação da EN 230-1, no concelho de Aveiro.
N.º 212/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Manuel Frexes (PSD) ao Ministério da Saúde sobre o Centro Hospitalar da Cova da Beira.
N.º 213/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Manuel Moreira (PSD) ao Ministério da Educação sobre a construção das instalações da Escola EB 2,3 de Serzedo, no concelho de Vila Nova de Gaia.
N.º 214/VIII (2.ª)-AC - Dos Deputados Luís Pedro Pimentel e António Abelha (PSD) ao Ministério do Equipamento Social e ao Instituto Nacional de Aviação Civil sobre o aeródromo de Vila Real.
N.º 215/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Teresa Patrício Gouveia (PSD) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre a construção da Ponte de Nossa Senhora da Ajuda, entre Elvas e Olivença.
N.o 216/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território acerca da aplicação e acompanhamento da Convenção sobre cooperação e aproveitamento sustentável das águas das bacias hidrográficas luso-espanholas e Protocolo Adicional.
N.º 217/VIII (2ª.)-AC - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao mesmo Ministério sobre os contratos de adaptação ambiental.
N.º 218/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Rosado Fernandes (CDS-PP) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre o perímetro de rega do sotavento algarvio.
N.º 219/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Celeste Correia (PS) ao Ministério da Educação sobre uma turma de alunos de origem cigana na escola do 1.º ciclo do ensino básico de Tocha.
N.º 220/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Ana Narciso (PSD) ao Ministério da Administração Interna sobre a falta de agentes da GNR no concelho de Porto de Mós.
N.º 221/VIII (2.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério do Equipamento Social sobre os lanços rodoviários de S. Jorge/Leiria, Nazaré/Alcobaça/IC2 e IC2/Porto de Mós/Fátima.
N.º 222/VIII (2.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério da Justiça sobre a lei de protecção de crianças e jovens em risco.
N.º 223/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Bruno Vitorino (PSD) ao Ministério da Saúde sobre o Centro de Saúde do Barreiro - extensão da Rua Eça de Queirós.
N.º 224/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Carlos Martins (PSD) ao mesmo Ministério sobre as convenções de ecotomografia e imagiologia mamária no Algarve.
N.º 225/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado José Eduardo Martins (PSD) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a Parque EXPO 98 e o Programa POLIS.
N.º 226/VIII (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério do Equipamento Social sobre o empreendimento do Alqueva.
N.º 227/VIII (2.ª)-AC - Das Deputadas Margarida Botelho e Natália Filipe (PCP) ao Ministério da Educação sobre as más condições das escolas do concelho de Coimbra.
N.º 228/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Vicente Merendas (PCP) ao Ministério da Saúde sobre a abertura do Centro de Hemodiálise das Gaeiras.
N.º 229/VIII (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Economia acerca da AutoEuropa - Projecto Lupo e negociações sobre a Sodia.