Debates Parlamentares - Diário 006S1, p. 3 (2000-10-28)

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0003 | II Série B - Número 006S | 28 de Outubro de 2000

N.º 230/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Luís Fazenda (BE) ao Ministério do Equipamento Social sobre o encerramento dos Estaleiros de Construção Naval de Vila Nova de Gaia.
N.º 231/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território, solicitando a resposta a um requerimento.
N.º 313/VIII (2.ª)-AL - Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) à Câmara Municipal de Moimenta da Beira sobre a extracção de inertes na freguesia de Caria.
N.º 314/VIII (2.ª)-AL - Do Deputado Rosado Fernandes (CDS-PP) à Câmara Municipal de Santiago do Cacém, solicitando informações.

Respostas a requerimentos (n.os 1273, 1290, 1296, 1310, 1316, 1349, 1352, 1552, 1570, 1764, 1792, 1797, 1801, 1807, 1845, 1877, 1949 e 1960/VIII (1.ª)-AC, n.os 195, 196, 208 a 210/VIII (2.ª)-AC e n.os 2, 8, 24 a 28, 40, 41, 49, 51, 54, 56, 61, 63, 67, 68, 71, 77, 112, 136, 140, 152, 155, 165, 169, 172, 177, 189, 192, 207, 216, 228, 229, 235, 239, 241, 244 e 254VIII (2.ª)-AL):

N.º 1273/VIII (1.ª)-AC do Deputado Eugénio Marinho e outros (PSD) sobre o aproveitamento turístico da linha do Tâmega.
N.º 1290/VIII (1.ª)-AC do Deputado José Macedo Abrantes (PSD) sobre a iluminação de intersecções entre Mira e Cantanhede, na EN234.
N.º 1296/VIII (1.ª)-AC da Deputada Maria Santos (PS) sobre o reforço de medidas de segurança no IP5.
N.º 1310/VIII (1.ª)-AC dos Deputados João Amaral e Honório Novo (PCP) sobre o desenvolvimento do concelho de Baião.
N.º 1316/VIII (1.ª)-AC dos mesmos Deputados sobre a beneficiação da EN108.
N.º 1349/VIII (1.ª)-AC dos Deputados António Filipe e Rodeia Machado (PCP) sobre o custo dos transportes da população idosa após o encerramento do ramal ferroviário de Moura.
N.º 1352/VIII (1.ª)-AC do Deputado Honório Novo (PCP) sobre o futuro acordo de pescas entre a UE e a Gronelândia.
N.º 1552/VIII (1.ª)-AC do Deputado Agostinho Lopes (PCP) sobre o serviço de urgência do Centro de Saúde de Vieira do Minho.
N.º 1570/VIII (1.ª)-AC do Deputado Manuel Moreira (PSD) sobre a construção de um novo edifício para substituir as actuais instalações do Centro de Saúde dos Carvalhos e criação do SASU.
N.º 1764/VIII (1.ª)-AC da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) sobre as OGM/Controlo.
N.º 1792/VIII (1.ª)-AC da Deputada Manuela Aguiar (PSD) acerca do debate sobre matérias específicas de emigração na RTP-I.
N.º 1797/VIII (1.ª)-AC do Deputado Agostinho Lopes (PCP) sobre as novas instalações para diversos serviços públicos (Conservatória do Registo Predial, Cartório Notarial e Conservatória do Registo Comercial) na cidade de Braga.
N.º 1801/VIII (1.ª)-AC do Deputado Agostinho Lopes (PCP) sobre a exploração de pedreiras nos baldios de Gralheira e Tourencinho, em Vila Pouca de Aguiar.
N.º 1807/VIII (1.ª)-AC do mesmo Deputado e do Deputado Vicente Merendas (PCP) sobre os trabalhadores despedidos da Grundig em 1997.
N.º 1845/VIII (1.ª)-AC do Deputado Francisco Louçã (BE) sobre a monitorização do funcionamento da VALORSUL.
N.º 1877/VIII (1.ª)-AC do Deputado António Nazaré Pereira (PSD) sobre a atribuição de direitos de plantação de vinha no âmbito da OMC.
N.º 1949/VIII (1.ª)-AC do Deputado Vicente Merendas (PCP) sobre o tribunal da vila da Batalha.
N.º 1960/VIII (1.ª)-AC da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) sobre o repatriamento de cidadãos portugueses no estrangeiro.
N.os 195, 196, 208 e 209/VIII (2.ª)-AC, respectivamente, dos Deputados Casimiro Ramos (PS), Natalina Moura (PS), Cláudio Monteiro (PS) e Miguel Coelho (PS), solicitando o envio de uma publicação.
N.º 210/VIII (2.ª)-AC dos Deputados António Capucho e Hermínio Loureiro (PSD) sobre o agravamento dos custos inerentes às obras do Estádio da Luz.
Da Câmara Municipal de Loures ao requerimento n.º 2/VIII (2.ª)-AL do Deputado João Rebelo (CDS-PP) sobre a reabertura do mercado de São João da Talha.
Das Câmaras Municipais de Aguiar da Beira, Almeirim, Almodôvar, Alpiarça, Alter do Chão, Alvaiázere, Arronches, Arruda dos Vinhos, Batalha, Belmonte, Borba, Braga, Caminha, Cantanhede, Cascais, Castanheira de Pera, Castelo de Vide, Chamusca, Guimarães, Mealhada, Mesão Frio, Montalegre, Montijo, Óbidos, Oleiros, Oliveira do Bairro, Ovar, Penela, Pombal, Ribeira de Pena, Santiago do Cacém, Sertã, Sesimbra, Sobral de Monte Agraço, Tabuaço, Tavira, Tondela e Valpaços, respectivamente, aos requerimentos n.os 8, 24, 25, 26, 27, 28, 40, 41, 49, 51, 54, 56, 61, 63, 67, 68, 71, 77, 112, 136, 140, 152, 155, 165, 169, 172, 177, 189, 192, 207, 216, 228, 229, 235, 239, 241, 244 e 254/VIII (2.ª)-AL do Deputado José Cesário (PSD) sobre a criação de serviços específicos para o tratamento das questões dos cidadãos portugueses que se encontram emigrados por parte de todas estas câmaras municipais.

0003 | II Série B - Número 006S | 28 de Outubro de 2000 N.º 230/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Luís Fazenda (BE) ao Ministério do Equipamento Social sobre o encerramento dos Estaleiros de Construção Naval de Vila Nova de Gaia.
N.º 231/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território, solicitando a resposta a um requerimento.
N.º 313/VIII (2.ª)-AL - Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) à Câmara Municipal de Moimenta da Beira sobre a extracção de inertes na freguesia de Caria.
N.º 314/VIII (2.ª)-AL - Do Deputado Rosado Fernandes (CDS-PP) à Câmara Municipal de Santiago do Cacém, solicitando informações.Respostas a requerimentos (n.os 1273, 1290, 1296, 1310, 1316, 1349, 1352, 1552, 1570, 1764, 1792, 1797, 1801, 1807, 1845, 1877, 1949 e 1960/VIII (1.ª)-AC, n.os 195, 196, 208 a 210/VIII (2.ª)-AC e n.os 2, 8, 24 a 28, 40, 41, 49, 51, 54, 56, 61, 63, 67, 68, 71, 77, 112, 136, 140, 152, 155, 165, 169, 172, 177, 189, 192, 207, 216, 228, 229, 235, 239, 241, 244 e 254VIII (2.ª)-AL):N.º 1273/VIII (1.ª)-AC do Deputado Eugénio Marinho e outros (PSD) sobre o aproveitamento turístico da linha do Tâmega.
N.º 1290/VIII (1.ª)-AC do Deputado José Macedo Abrantes (PSD) sobre a iluminação de intersecções entre Mira e Cantanhede, na EN234.
N.º 1296/VIII (1.ª)-AC da Deputada Maria Santos (PS) sobre o reforço de medidas de segurança no IP5.
N.º 1310/VIII (1.ª)-AC dos Deputados João Amaral e Honório Novo (PCP) sobre o desenvolvimento do concelho de Baião.
N.º 1316/VIII (1.ª)-AC dos mesmos Deputados sobre a beneficiação da EN108.
N.º 1349/VIII (1.ª)-AC dos Deputados António Filipe e Rodeia Machado (PCP) sobre o custo dos transportes da população idosa após o encerramento do ramal ferroviário de Moura.
N.º 1352/VIII (1.ª)-AC do Deputado Honório Novo (PCP) sobre o futuro acordo de pescas entre a UE e a Gronelândia.
N.º 1552/VIII (1.ª)-AC do Deputado Agostinho Lopes (PCP) sobre o serviço de urgência do Centro de Saúde de Vieira do Minho.
N.º 1570/VIII (1.ª)-AC do Deputado Manuel Moreira (PSD) sobre a construção de um novo edifício para substituir as actuais instalações do Centro de Saúde dos Carvalhos e criação do SASU.
N.º 1764/VIII (1.ª)-AC da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) sobre as OGM/Controlo.
N.º 1792/VIII (1.ª)-AC da Deputada Manuela Aguiar (PSD) acerca do debate sobre matérias específicas de emigração na RTP-I.
N.º 1797/VIII (1.ª)-AC do Deputado Agostinho Lopes (PCP) sobre as novas instalações para diversos serviços públicos (Conservatória do Registo Predial, Cartório Notarial e Conservatória do Registo Comercial) na cidade de Braga.
N.º 1801/VIII (1.ª)-AC do Deputado Agostinho Lopes (PCP) sobre a exploração de pedreiras nos baldios de Gralheira e Tourencinho, em Vila Pouca de Aguiar.
N.º 1807/VIII (1.ª)-AC do mesmo Deputado e do Deputado Vicente Merendas (PCP) sobre os trabalhadores despedidos da Grundig em 1997.
N.º 1845/VIII (1.ª)-AC do Deputado Francisco Louçã (BE) sobre a monitorização do funcionamento da VALORSUL.
N.º 1877/VIII (1.ª)-AC do Deputado António Nazaré Pereira (PSD) sobre a atribuição de direitos de plantação de vinha no âmbito da OMC.
N.º 1949/VIII (1.ª)-AC do Deputado Vicente Merendas (PCP) sobre o tribunal da vila da Batalha.
N.º 1960/VIII (1.ª)-AC da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) sobre o repatriamento de cidadãos portugueses no estrangeiro.
N.os 195, 196, 208 e 209/VIII (2.ª)-AC, respectivamente, dos Deputados Casimiro Ramos (PS), Natalina Moura (PS), Cláudio Monteiro (PS) e Miguel Coelho (PS), solicitando o envio de uma publicação.
N.º 210/VIII (2.ª)-AC dos Deputados António Capucho e Hermínio Loureiro (PSD) sobre o agravamento dos custos inerentes às obras do Estádio da Luz.
Da Câmara Municipal de Loures ao requerimento n.º 2/VIII (2.ª)-AL do Deputado João Rebelo (CDS-PP) sobre a reabertura do mercado de São João da Talha.
Das Câmaras Municipais de Aguiar da Beira, Almeirim, Almodôvar, Alpiarça, Alter do Chão, Alvaiázere, Arronches, Arruda dos Vinhos, Batalha, Belmonte, Borba, Braga, Caminha, Cantanhede, Cascais, Castanheira de Pera, Castelo de Vide, Chamusca, Guimarães, Mealhada, Mesão Frio, Montalegre, Montijo, Óbidos, Oleiros, Oliveira do Bairro, Ovar, Penela, Pombal, Ribeira de Pena, Santiago do Cacém, Sertã, Sesimbra, Sobral de Monte Agraço, Tabuaço, Tavira, Tondela e Valpaços, respectivamente, aos requerimentos n.os 8, 24, 25, 26, 27, 28, 40, 41, 49, 51, 54, 56, 61, 63, 67, 68, 71, 77, 112, 136, 140, 152, 155, 165, 169, 172, 177, 189, 192, 207, 216, 228, 229, 235, 239, 241, 244 e 254/VIII (2.ª)-AL do Deputado José Cesário (PSD) sobre a criação de serviços específicos para o tratamento das questões dos cidadãos portugueses que se encontram emigrados por parte de todas estas câmaras municipais.

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