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0002 | II Série B - Número 011S | 06 de Janeiro de 2001

 

N.º 515/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) ao Ministério do Equipamento Social sobre o encerramento da estação ferroviária de Messines-Alte.
N.º 516/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Carlos Santos (PS) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a barragem da Fumadinha, em Aguiar da Beira.
N.º 517/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Isabel Zacarias, Miguel Ginestal, João Sobral e Joaquim Sarmento (PS) ao mesmo Ministério sobre a beneficiação da EM 1039, entre Alvite e a EN 329.
N.os 518 e 519/VIII (2.ª)-AC - Dos mesmos Deputados ao Ministério do Equipamento Social sobre, respectivamente, a construção da variante à EN 226, na vila de Moimenta da Beira, e da ligação entre a freguesia de Côta à EN 229 - Vila Nova de Paiva/Sátão/Viseu.
N.º 520/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Joaquim Sarmento (PS) ao Ministério da Cultura sobre a decisão do IPAE quanto ao subsídio atribuído à Filandorra - Teatro Nordeste.
N.º 521/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Manuel Moreira (PSD) ao mesmo Ministério sobre a instalação do Museu da Região do Douro e de um pólo na cidade de Vila Nova de Gaia.
N.º 522/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Hermínio Loureiro (PSD) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade sobre o apoio dado ao Lar Pinto de Carvalho, em Oliveira de Azeméis.
N.º 523/VIII (2.ª)-AC - Dos Deputados Luís Machado Rodrigues e Adão e Silva (PSD) ao mesmo Ministério sobre o Plano Regional de Emprego de Trás-os-Montes e Alto Douro.
N.º 524/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Bruno Vitorino (PSD) ao Ministério do Equipamento Social sobre a renovação da frota que liga o Barreiro ao Terreiro do Paço.
N.º 525/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Carlos Encarnação (PSD) ao Governo sobre a exposição dos militares portugueses a material radioactivo no Kosovo.
N.º 526/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Fernando Costa (PSD) ao Ministério da Saúde sobre o Hospital Termal das Caldas da Rainha.
N.º 527/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Cândido Capela Dias (PCP) aos Ministérios do Ambiente e do Ordenamento do Território e do Equipamento Social sobre a despoluição do Rio Este e a modernização da linha de Braga.
N.º 528/VIII (2.ª)-AC - Dos Deputados Bernardino Soares e Luísa Mesquita (PCP) ao Ministério da Cultura, solicitando esclarecimentos adicionais sobre o portal Terrávista.
N.os 529 a 531/VIII (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Saúde acerca, respectivamente, do relatório final sobre as exposições de utentes da ARSLVT, dos técnicos de farmácia e dos protocolos celebrados entre si, a União das IPSS e a União das Misericórdias.
N.º 532/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre o Aterro de Resíduos Industriais Banais de Castelo Branco.
N.º 533/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Pedro Mota Soares (CDS-PP) ao Ministério da Saúde sobre o serviço de oftalmologia do Hospital Distrital de Elvas.
N.º 534/VIII (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Justiça (Centro de Estudos Judiciários) sobre o concurso de acesso à magistratura.
N.º 535/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado João Rebelo (CDS-PP) ao Ministério da Defesa Nacional sobre as reformas do quadro de pessoal militarizado da Marinha.
N.º 325/VIII (2.ª)-AL - Do Deputado Álvaro Castelo Branco (CDS-PP) à Câmara Municipal do Porto sobre o Bairro da Sé.

Respostas a requerimentos (n.os 598, 637, 655, 936, 1053, 1116, 1256, 1653, 1706, 1763, 1775, 1836, 1850, 1878, 1896, 1900, 1945 e 1953/VIII (1.ª)-AC, n.os 24, 28, 40, 52, 71, 96, 117, 124, 143, 162, 257, 264, 282, 288, 290, 314, 317, 371, 394, 431, 432 e 470/VIII (2.ª)-AC e n.os 7, 95 e 98/VIII (2.ª)-AL):

N.os 598 e 655/VIII (1.ª)-AC, respectivamente, dos Deputados Vicente Merendas (PCP) e Barbosa de Oliveira (PS) sobre a substituição de trabalhadores do quadro por trabalhadores em situação de emprego precário no Express Mail - Correios de Portugal, em Torres Vedras, e a situação laboral no SEM dos Correios de Portugal.
N.º 637/VIII (1.ª)-AC dos Deputados Mafalda Troncho e Carlos Zorrinho (PS) sobre a qualidade do serviço prestado pela Biblioteca Pública de Évora.
N.º 936/VIII (1.ª)-AC do Deputado Manuel Moreira (PSD) sobre o eventual encerramento do Centro de Saúde de Toutosa, na Livração, concelho de Marco de Canaveses.
N.o 1053/VIII (1.ª)-AC da Deputada Natália Filipe (PCP) sobre a eliminação da redução de preços nas refeições fornecidas aos aposentados da Portugal Telecom, em Coimbra.
N.º 1116/VIII (1.ª)-AC do Deputado Lino de Carvalho (PCP) sobre o adiamento da proibição da comercialização de cosméticos testados em animais.
N.º 1256/VIII (1.ª)-AC do Deputado Eugénio Marinho (PSD) sobre a situação em que se encontram alguns funcionários da ARS Norte, Sub-Região de Braga.
N.o 1653/VIII (1.ª)-AC do Deputado Carlos Martins (PSD) sobre as acções de formação na região de saúde do Algarve.
N.º 1706/VIII (1.ª)-AC do Deputado Francisco Louçã (BE) sobre a aplicação da lei que estabelece "medidas tendentes à revisão da situação de militares que participaram na transição para a democracia iniciada em 25 de Abril de 1974".
N.º 1763/VIII (1.ª)-AC da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) sobre a segurança dos brinquedos.
N.º 1775/VIII (1.ª)-AC do Deputado Francisco Torres e outros (PS) sobre a perigosidade dos veículos todo-o-terreno para a vida dos cidadãos, para a coesão social e para a qualidade de vida.
N.º 1836/VIII (1.ª)-AC da Deputada Natália Filipe (PCP) sobre as obras no estuário do rio Mondego, na Figueira da Foz.
N.º 1850/VIII (1.ª)-AC do Deputado João Rebelo (CDS-PP) a sobre a Cooperativa de Formação e Animação Cultural, CRL.
N.º 1878/VIII (1.ª)-AC do Deputado Henrique de Freitas (PSD) sobre a aquisição de 24 jipes HMMVV (mod. M1025A2) para a missão internacional em Timor Leste.
N.º 1896/VIII (1.ª)-AC do Deputado João Rebelo (CDS-PP) sobre a urbanização das Torres da Bela Vista.
N.o 1900/VIII (1.ª)-AC dos Deputados Pedro Mota Soares, Sílvio Rui Cervan e Herculano Gonçalves (CDS-PP) sobre os exames de avaliação médico-desportiva.
N.os 1945/VIII (1.ª)-AC e 96/VIII (2.ª)-AC, respectivamente, dos Deputados Honório Novo (PCP) e Manuel Moreira (PSD) sobre a viabilidade da empresa Electro Moagem, SA, sita em Marco de Canavezes.
N.º 1953/VIII (1.ª)-AC dos Deputados Bernardino Soares e Natália Filipe (PCP) sobre a situação da empresa Lusalite (2.º requerimento).
N.º 24/VIII (2.ª)-AC da Deputada Natália Carrascalão (PSD) sobre o Hospital Dr. António Carvalho, em Dili.
N.º 28/VIII (2.ª)-AC da Deputada Manuela Aguiar (PSD) sobre as acções concretas para incentivar o recenseamento eleitoral em Toronto, no mês de Setembro de 2000.
N.º 40/VIII (2.ª)-AC do Deputado Altino Bessa (CDS-PP) sobre os cheiros nauseabundos e poluição sonora provocados pela empresa AGROVIL.
N.º 52/VIII (2.ª)-AC da Deputada Lucília Ferra (PSD) sobre a situação dos trabalhadores da Torralta, em Tróia, no distrito de Setúbal.
N.º 71/VIII (2.ª)-AC do Deputado Manuel Moreira (PSD) sobre a falta de clínicos na extensão de saúde da freguesia de Ariz, no concelho de Marco de Canavezes.
N.o 117/VIII (2.ª)-AC do Deputado Luís Fazenda (BE) sobre o encerramento das Minas da Urgeiriça.
N.º 124/VIII (2.ª)-AC do Deputado Paulo Portas (CDS-PP) sobre a determinação do âmbito de aplicação da Lei n.º 39/99, de 26 de Maio.
N.º 143/VIII (2.ª)-AC do Deputado Luís Fazenda (BE) sobre a candidatura do Agrupamento dos Produtores Florestais da Serra de São Cosmado ao Programa de Desenvolvimento Florestal.
N.º 162/VIII (2.ª)-AC do Deputado Carlos Martins (PSD) sobre o Centro de Saúde de Portimão.
N.o 257/VIII (2.ª)-AC do Deputado Cândido Capela Dias (PCP) sobre a Conservatória do Registo Predial de Amares.
N.º 264/VIII (2.ª)-AC do Deputado Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP) sobre o novo pavilhão de grandes e médios grossistas de Braga.
N.º 282/VIII (2.ª)-AC do Deputado Pedro Mota Soares (CDS-PP) sobre o Programa Vida Emprego.