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0001 | II Série B - Número 011S | 06 de Janeiro de 2001

 

Sábado, 6 de Janeiro de 2001 II Série-B - Número 11

VIII LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2000-2001)

SUPLEMENTO

S U M Á R I O

Requerimentos [n.os 498 a 535/VIII (2.ª)-AC e n.o 325/VIII (2.ª)-AL]:

N.º 498/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Telmo Correia (CDS-PP) ao Ministério da Reforma do Estado e da Administração Pública sobre a aplicação da Lei n.º 44/99, de 11 de Junho, acerca da reclassificação da carreira técnica na Administração Pública.
N.º 499/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério da Saúde sobre o Plano Estratégico para os Resíduos Hospitalares.
N.º 500/VIII (2.ª)-AC - Dos Deputados Ana Manso e Álvaro Amaro (PSD) ao mesmo Ministério sobre o helicóptero da Guarda.
N.º 501/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Arménio Santos (PSD) ao Ministério das Finanças sobre a reforma de Cesaltina dos Reis da Silva Gomes.
N.º 502/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Alves Pereira (CDS-PP) ao Ministério da Cultura sobre o financiamento estatal para o ano 2001/2002 ao teatro Noroeste.
N.º 503/VIII (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade sobre a queixa de um cidadão apresentada ao Grupo Parlamentar do CDS-PP acerca de uma negligência grave ocorrida no centro de emprego de Valença do Minho.
N.º 504/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado João Rebelo (CDS-PP) ao Ministério do Equipamento Social (Presidente do Instituto Nacional do Transporte Ferroviário) sobre o ramal da Lousã.
N.º 505/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado António Nazaré Pereira (PSD) ao Ministério da Economia sobre o Programa Operacional de Economia (POE).
N.º 506/VIII (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério do Planeamento sobre a aprovação dos Programas Operacionais (PO).
N.º 507/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Manuel Oliveira (PSD) ao Ministério da Cultura sobre a aplicação da Lei n.º 123/99, de 20 de Agosto (Apoio ao associativismo cultural, às bandas de música e filarmónicas).
N.º 508/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Rosado Fernandes (CDS-PP) ao Ministério da Educação sobre a Escola Profissional Agrícola de Alter do Chão.
N.º 509/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Cândido Capela Dias (PCP) aos Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a Veiga de Creixomil (IV), em Guimarães.
N.os 510 a 512/VIII (2.ª)-AC - Dos Deputados Honório Novo e João Amaral (PCP) ao Ministério do Equipamento Social sobre, respectivamente, a inviabilização de novas carreiras da STCP no Porto, os transportes urbanos na AMP e a eventual privatização da STCP.
N.os 513 e 514/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado João Amaral (PCP) ao Ministério da Defesa Nacional sobre, respectivamente, a sujeição dos militares portugueses no Kosovo a radiações e as atitudes repressivas contra dirigentes de uma associação de militares.