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0002 | II Série B - Número 012S | 20 de Janeiro de 2001

 

N.º 1153/VIII (1.ª)-AC do Deputado Manuel Oliveira (PSD) sobre a situação dos trabalhadores dos Serviços de Acção Social da Universidade de Lisboa (aposentação).
N.º 1365/VIII (1.ª)-AC do Deputado Luís Fazenda (BE) sobre o pagamento das contribuições para a CGA e reconhecimento dos direitos adquiridos dos trabalhadores dos serviços de acção social das universidades.
N.os 1425/VIII (1.ª)-AC e 213/VIII (2.ª)-AC, respectivamente, dos Deputados Sílvio Rui Cervan (CDS-PP) e Manuel Moreira (PSD) sobre a Escola EB 2,3 de Gervide e a construção das instalações da Escola EB 2,3 de Serzedo, no concelho de Vila Nova de Gaia.
N.º 1431/VIII (1.ª)-AC do Deputado Manuel Oliveira (PSD) sobre o relatório de avaliação às unidades financiadas pelo programa plurianual de investigação e desenvolvimento (MCT).
N.º 1485/VIII (1.ª)-AC do Deputado Francisco Louçã (BE) sobre a reestruturação da GALP.
N.os 1533 e 1602/VIII (1.ª)-AC do Deputado Agostinho Lopes (PCP) sobre, respectivamente, as saibreiras em Milhazes e Vila Seca, no concelho de Barcelos, e a quinta, espólio de peças e instrumentos de ciências naturais e físicas, e Biblioteca da Escola Sá de Miranda, em Braga.
N.os 1670 a 1673/VIII (1.ª)-AC do Deputado Ricardo Fonseca de Almeida (PSD) sobre, respectivamente, a actualização das infra-estruturas da futura Faculdade de Direito da Universidade do Porto, a cantina do Campo Alegre - Pólo da Universidade do Porto, a Faculdade de Belas Artes também da Universidade do Porto e a transferência de todas as licenciaturas da Faculdade de Ciências da Universidade do Porto para as novas instalações.
N.o 1855/VIII (1.ª)-AC dos Deputados Hermínio Loureiro, Castro de Almeida e Manuel Oliveira (PSD) sobre a Escola Básica Integrada de Junqueira, no concelho de Vale de Cambra.
N.º 1875/VIII (1.ª)-AC da Deputada Maria do Carmo Sequeira (PS) sobre o recurso à lista de classificação final do concurso de 3.º oficial (CRSS-Centro).
N.º 1894/VIII (1.ª)-AC do Deputado João Rebelo (CDS-PP) sobre o Decreto-Lei n.º 67/2000, de 26 de Abril.
N.º 1968/VIII (1.ª)-AC da Deputada Luísa Mesquita (PCP) sobre as infra-estruturas de saúde no sul do distrito de Santarém.
N.º 17/VIII (2.ª)-AC da mesma Deputada sobre os "horários zero" na região centro.
N.º 41/VIII (2.ª)-AC dos Deputados Bernardino Soares e Natália Filipe (PCP) sobre as intervenções no Hospital Curry Cabral.
N.º 46/VIII (2.ª)-AC da mesma Deputada e do Deputado Lino de Carvalho (PCP) sobre a construção das novas instalações da Escola Superior de Enfermagem São João de Deus, em Évora.
N.º 69/VIII (2.ª)-AC da Deputada Manuela Aguiar (PSD) sobre os portugueses desalojados pelas inundações em Moçambique.
N.º 77/VIII (2.ª)-AC do Deputado Altino Bessa (CDS-PP) sobre os professores provisórios.
N.º 83/VIII (2.ª)-AC do Deputado Francisco Louçã (BE) sobre a aquisição da UNITORN (Grupo Oliva) pela CIFIAL.
N.o 90/VIII (2.ª)-AC do Deputado Carlos Martins (PSD) sobre a unidade de saúde do Parque das Cidades do Algarve.
N.º 99/VIII (2.ª)-AC do Deputado Honório Novo (PCP) sobre a reconstrução da Escola EB 2.3 de Gervide, em Oliveira do Douro, Vila Nova de Gaia.
N.º 102/VIII (2.ª)-AC das Deputadas Margarida Botelho e Luísa Mesquita (PCP) sobre as cantinas na Universidade do Porto.
N.o 103/VIII (2.ª)-AC das Deputadas Margarida Botelho e Natália Filipe (PCP) sobre a educação pré-escolar no concelho de Sintra.
N.º 106/VIII (2.ª)-AC dos Deputados Paulo Portas e Raul Almeida (CDS-PP) sobre o pavilhão gimnodesportivo da Escola EB 2/3 de Bairas, no concelho de Vale de Cambra.
N.º 140/VIII (2.ª)-AC do Deputado Herculano Gonçalves (CDS-PP) sobre o Decreto-Lei n.º 140/97, de 5 de Junho - linha de crédito destinada a pessoas singulares ou colectivas do sector agrícola e agro-industrial em situação financeira difícil.
N.º 149/VIII (2.ª)-AC dos Deputados Luís Marques Mendes e Armando Vieira (PSD) sobre o quadro de pessoal do Hospital de Aveiro.
N.os 150 e 178/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Manuel Moreira (PSD) sobre, respectivamente, a construção das instalações definitivas da Escola EB 2,3 Escultor António Fernandes Sá, em Gervide, e da Escola Secundária dos Carvalhos, ambas no concelho de Vila Nova de Gaia.
N.º 157/VIII (2.ª)-AC dos Deputados Barbosa de Oliveira e Maria do Céu Lourenço (PS) sobre a situação laboral na Rodoviária da Beira Litoral SA.

N.º 175/VIII (2.ª)-AC do Deputado Hermínio Loureiro (PSD) sobre as acessibilidades para o EURO 2004.
N.o 180/VIII (2.ª)-AC dos Deputados Natália Filipe e Cândido Capelas Dias (PCP) sobre o pagamento de horas extraordinárias a médicos que exercem funções nos centros de saúde.
N.º 197/VIII (2.ª)-AC do Deputado Victor Moura (PS) sobre o Instituto de Emprego e Formação Profissional no distrito da Guarda.
N.º 202/VIII (2.ª)-AC do Deputado Lino de Carvalho (PCP) sobre o protocolo celebrado entre a Câmara Municipal de Mora e o DREA no âmbito do PRODEFDE.
N.º 206/VIII (2.ª)-AC dos Deputados Vicente Merendas e António Filipe (PCP) sobre o despedimento colectivo na empresa Vesticom.
N.º 217/VIII (2ª.)-AC da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) sobre os contratos de adaptação ambiental.
N.º 264/VIII (2.ª)-AC do Deputado Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP) sobre o novo pavilhão de grandes e médios grossistas de Braga.
N.º 295/VIII (2.ª)-AC do Deputado Carlos Marta e outros (PSD) sobre o programa "Ser Criança".
N.os 308 e 320/VIII (2.ª)-AC do Deputado Manuel Moreira (PSD) sobre a construção dos pavilhões desportivos da Escola Secundária e da EB 2,3 do Marco de Canavezes.
N.º 309/VIII (2.ª)-AC do Deputado José Eduardo Martins (PSD) sobre a Parque EXPO, Sociedade de Risco - Projectistas e Consultores de Design, SA.
N.o 322/VIII (2.ª)-AC dos Deputados Honório Novo e João Amaral (PCP) sobre o acesso ao Hospital Pedro Hispano.
N.º 332/VIII (2.ª)-AC do Deputado Telmo Correia (CDS-PP), pedindo uma informação.
N.º 333/VIII (2.ª)-AC da Deputada Helena Neves (BE) sobre a exclusão da FENPROF do direito de antena.
N.º 394/VIII (2.ª)-AC do Deputado João Rebelo (CDS-PP) sobre os clubes de futebol de origem portuguesa na Federação Luxemburguesa de Futebol.
N.º 410/VIII (2.ª)-AC da Deputada Margarida Gariso e outros (PS) sobre o projecto relativo ao lar/centro de dia da Santa Casa da Misericórdia de Santa Maria da Feira.
N.º 426/VIII (2.ª)-AC do Deputado José Cesário (PSD), solicitando informações.
N.º 427/VIII (2.ª)-AC do Deputado Manuel Moreira (PSD) sobre a criação de novos juízos no Tribunal de Santa Maria da Feira.
N.º 434/VIII (2.ª)-AC do Deputado Honório Novo (PCP) acerca da legislação sobre a antecipação do direito à pensão de velhice.
Das Câmaras Municipais da Figueira da Foz e de Vila Nova de Paiva, respectivamente, aos requerimentos n.os 100 e 269/VIII (2.ª)-AL do Deputado José Cesário (PSD) sobre a criação de serviços específicos para o tratamento das questões dos cidadãos portugueses que se encontram emigrados por parte desta câmara municipal.
Da Câmara Municipal de Aljustrel ao requerimento n.º 321/VIII (2.ª)-AL do Deputado João Rebelo (CDS-PP) sobre a habitação indigna.