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0002 | II Série B - Número 017S | 17 de Fevereiro de 2001

 

N.º 799/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) à Presidência do Conselho de Ministros e a vários Ministérios sobre os apoios às vítimas das intempéries no concelho de Montemor-o-Velho.
N.os 800 e 801/VIII (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério do Equipamento Social sobre, respectivamente, a variante e acessos ao IP3/A14/Montemor-o-Velho e o ramal ferroviário Figueira da Foz-Pampilhosa.
N.º 802/VIII (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Saúde sobre a extensão de saúde de Arazede/Montemor-o-Velho.
N.o 803/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) ao mesmo Ministério e aos Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a ausência de informação na armazenagem de farinhas animais, no concelho de Benavente.
N.os 804 e 805/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Margarida Botelho (PCP) ao Ministério da Educação e à Câmara Municipal da Guarda sobre, respectivamente, a Escola Secundária Alves Martins, de Viseu, e a situação no Instituto Politécnico da Guarda.
N.o 806/VIII (2.ª)-AC - Da mesma Deputada e do Deputado Honório Novo (PCP) ao mesmo Ministério sobre a situação no Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar.
N.º 807/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Vicente Merendas (PCP) ao Ministério da Justiça sobre o pagamento dos créditos aos trabalhadores da empresa Valfrio - Produção e Comércio de Equipamento de Frio, SA.
N.º 808/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Sílvio Rui Cervan (CDS-PP) ao Ministério das Finanças sobre a situação fiscal dos clubes.
N.º 809/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério da Saúde sobre a falta de enfermeiros.
N.º 810/VIII (2.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério da Economia sobre o aumento do preço dos combustíveis.
N.º 811/VIII (2.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério da Defesa Nacional sobre o depósito de munições da NATO.
N.º 812/VIII (2.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território, solicitando um relatório.
N.º 813/VIII (2.ª)-AC - Dos Deputados Ana Manso e Álvaro Amaro (PSD) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre a cedência de terrenos baldios de Manteigas ao Estado para efeitos de arborização.
N.º 814/VIII (2.ª)-AC - Dos Deputados António Nazaré Pereira, António Abelha e Francisco Tavares (PSD) ao Governo sobre as condições de recepção de sinal de TV no concelho de Mesão Frio.
N.º 815/VIII (2.ª)-AC - Dos Deputados António Nazaré Pereira e António Abelha (PSD) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território e à Câmara Municipal de Santa Marta de Penaguião sobre a destruição da zona urbana desta vila.
N.º 816/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Hermínio Loureiro (PSD) ao Ministério da Economia sobre a alienação da empresa TAVOL a um dos maiores grupos espanhóis.
N.º 817/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado José Cesário e outros (PSD) aos Ministérios da Cultura e do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a degradação do património monumental, histórico e arqueológico português.
N.º 818/VIII (2.ª)-AC - Dos Deputados Luís Machado Rodrigues e Adão Silva (PSD) ao Ministério da Administração Interna, solicitando uma informação referente às instalações da GNR em Miranda do Douro.
N.º 819/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Manuel Oliveira (PSD) ao mesmo Ministério sobre o reforço policial no concelho de Santa Maria da Feira.
N.º 820/VIII (2.ª)-AC - Dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD) ao Governo sobre a prestação de cuidados de saúde na Região Autónoma dos Açores.
N.º 821/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Alexandrino Saldanha (PCP) ao Governo sobre a Companhia Portuguesa de Trefilaria.
N.º 822/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Governo, solicitando o relatório sobre a cidade de Braga realizado pela Quartenaire Portugal, encomendado pelo Governo/Secretaria de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território.
N.º 823/VIII (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre os projectos agrícolas na freguesia de Vila Seca, em Barcelos.
N.º 824/VIII (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério do Equipamento Social sobre o estado de degradação do Bairro Verde, no Peso da Régua.
N.o 825/VIII (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao mesmo Ministério e ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade sobre os direitos dos trabalhadores transferidos da BRISA para a AENOR.
N.º 826/VIII (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado aos Ministérios do Planeamento e da Economia sobre o RIME (Regime de Incentivos às Microempresas) - candidaturas com os processos n.os CIEBI/CEC/JC/022/98, Código 219C98, de Irina Patrocínio Lameiras, e CIEBI/CEC/JC/021/98, Código 2143C99, de Júlio da Cunha Lameiras.
N.º 827/VIII (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado e da Deputada Margarida Botelho (PCP) aos Ministérios da Administração Interna e da Educação sobre os subsídios atribuídos pelo Governo Civil de Bragança.
N.º 828/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério do Equipamento Social sobre a eventual alteração do nó da rotunda da AIP.
N.º 829/VIII (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade sobre a situação na empresa António M. Rua, SA, na Maia.
N.o 830/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Joaquim Matias (PCP) ao Ministério das Finanças sobre a derrama apurada no município de Sines.
N.º 831/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Octávio Teixeira (PCP) ao Governo, solicitando novo pedido de resposta ao requerimento n.º 771/VII (3.ª)-AC.
N.o 832/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Vicente Merendas (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade sobre o despedimento colectivo na CONFERSIL - Fábrica de Motorizadas e Bicicletas, SA -, em Águeda.
N.º 833/VIII (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre a situação na Estação Nacional de Fruticultura Vieira Natividade - INIA -, em Alcobaça.
N.º 834/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Bruno Vitorino (PSD) ao Ministério da Educação sobre o refeitório da Escola Básica 1, n.º 3, do Monte da Caparica.
N.º 835/VIII (2.ª)-AC - Dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD) ao Governo sobre a estratégia global para as três companhias de aviação civil - TAP, Portugália e SATA.
N.º 836/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Ricardo Fonseca de Almeida (PSD) ao Governo sobre os protocolos celebrados entre a Presidência do Conselho de Ministros e as Faculdades de Direito das Universidades de Lisboa e Coimbra e a Universidade Católica Portuguesa.
N.º 837/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Alexandrino Saldanha (PCP) aos Ministérios do Trabalho e da Solidariedade e da Educação sobre a situação laboral nas Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) e misericórdias.
N.º 838/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado João Rebelo (CDS-PP) ao Ministério do Equipamento Social e à Câmara Municipal de Lisboa sobre o Mercado Abastecedor da Região de Lisboa.
N.º 340/VIII (2.ª)-AL - Do Deputado Bruno Vitorino (PSD) à Câmara Municipal de Almada sobre o refeitório da Escola Básica 1, n.º 3, do Monte da Caparica.
N.º 341/VIII (2.)-AL - Vide requerimento n.º 805/VIII (2.ª)-AC.
N.º 342/VIII (2.ª)-AL - Do Deputado Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP) à Câmara Municipal de Lisboa sobre a construção de 53 fogos de habitação colectiva de quatro pisos para realojamento na Rua da Açucenas.
N.º 343/VIII (2.ª)-AL - Vide requerimento n.º 815/VIII (2.)-AC.
N.º 344/VIII (2.ª)-AL - Vide requerimento n.º 838/VIII (2.)-AC.