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0003 | II Série B - Número 017S | 17 de Fevereiro de 2001

 

Respostas a requerimentos (n.os 5, 1342, 1511, 1603, 1612, 1668, 1677, 1707, 1831 e 1874/VIII (1.ª)-AC e n.os 54, 55, 61, 72, 88, 103, 163, 205, 226, 255, 353, 373, 375, 400, 449, 491, 503, 537, 608 e 650/VIII (2.ª)-AC e n.os 312 e 334/VIII (2.ª)-AL):

N.º 5/VIII (1.ª)-AC do Deputado Rui Rio (PSD) sobre a regularização, nos termos do Decreto-Lei n.º 89/99, de 19 de Março, da situação do Instituto Superior de Tecnologia Empresarial, no Porto.
N.º 1342/VIII (1.ª)-AC do Deputado Carlos Martins (PSD) sobre a Rede Natura 2000 - Ria de Alvor.
N.º 1511/VIII (1.ª)-AC das Deputadas Fátima Amaral e Luísa Mesquita (PCP) sobre a discriminação no emprego de deficientes visuais.
N.º 1603/VIII (1.ª)-AC do Deputado Agostinho Lopes (PCP) sobre o traçado da A11 no sublanço Braga Sul/Celeirós - Trandeiras/Morreira.
N.º 1612/VIII (1.ª)-AC dos Deputados João Amaral e Honório Novo (PCP) sobre as candidaturas ao RIME em Santo Tirso.
N.o 1668/VIII (1.ª)-AC do Deputado Ricardo Fonseca de Almeida (PSD) sobre as instalações da cantina e da associação de estudantes da nova Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto.
N.º 1677/VIII (1.ª)-AC dos Deputados Fátima Amaral e Agostinho Lopes (PCP) sobre a gestão do Parque Natural de Montesinho, em Bragança.
N.º 1707/VIII (1.ª)-AC do Deputado Luís Fazenda (BE) sobre a situação das escolas do 1.º ciclo.
N.o 1831/VIII (1.ª)-AC do Deputado Vicente Merendas (PCP) sobre o processo de desemprego de 100 trabalhadores na CLC (Companhia Logística de Combustíveis).
N.º 1874/VIII (1.ª)-AC do Deputado Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP) sobre a Auto-Estrada Guimarães/Braga.
N.º 54/VIII (2.ª)-AC do Deputado Vicente Merendas (PCP) sobre a violação de direitos dos trabalhadores das empresas resultantes do desmembramento da Quimigal.
N.os 55 e 61/VIII (2.ª)-AC, respectivamente, dos Deputados Luís Fazenda (BE) e Vicente Merendas (PCP) sobre a obstrução ao exercício dos direitos de cidadania na empresa UNICER-União Cervejeira, SA.
N.º 72/VIII (2.ª)-AC do Deputado Miguel Relvas (PSD) sobre a situação das Escolas Superior de Tecnologia e Superior de Gestão do Instituto Politécnico de Tomar.
N.o 88/VIII (2.ª)-AC do Deputado Luís Fazenda (BE) sobre a precariedade generalizada de trabalho no Aeródromo Municipal de Tires.
N.o 103/VIII (2.ª)-AC das Deputadas Margarida Botelho e Natália Filipe (PCP) sobre a educação pré-escolar no concelho de Sintra.
N.º 163/VIII (2.ª)-AC do Deputado Carlos Luís (PS) sobre as classes especiais para alunos filhos de emigrantes portugueses na Suíça.
N.o 205/VIII (2.ª)-AC do Deputado Vicente Merendas (PCP) sobre as situações de ilegalidade na empresa Santos Barosa Vidros, SA, na Marinha Grande.
N.os 226 e 255/VIII (2.ª)-AC do Deputado José Eduardo Martins (PSD) sobre, respectivamente, o empreendimento do Alqueva e a via rápida na Mata dos Medos da Arriba Fóssil.
N.o 353/VIII (2.ª)-AC da Deputada Luísa Mesquita (PCP) sobre a realização das provas globais no ensino secundário.
N.º 373/VIII (2.ª)-AC do Deputado Telmo Correia (CDS-PP) sobre a actividade de amas exercida no âmbito da segurança social.
N.º 375/VIII (2.ª)-AC do Deputado Lino de Carvalho (PCP) sobre o RIME (Regime de Incentivos às Microempresas).
N.º 400/VIII (2.ª)-AC do Deputado Honório Novo (PCP) sobre o programa "Creches 2000".
N.º 449/VIII (2.ª)-AC do Deputado Francisco Amaral (PSD) sobre as dificuldades na aplicação do III QCA na agricultura.
N.º 491/VIII (2.ª)-AC dos Deputados João Rebelo e Rosado Fernandes (CDS-PP) sobre a Escola Portuguesa em Luanda, Angola.
N.º 503/VIII (2.ª)-AC do Deputado Alves Pereira (CDS-PP) sobre a queixa de um cidadão apresentada ao Grupo Parlamentar do CDS-PP acerca de uma negligência grave ocorrida no centro de emprego de Valença do Minho.
N.o 537/VIII (2.ª)-AC da Deputada Manuela Aguiar (PSD) sobre a ratificação da convenção-quadro acerca da protecção das minorias nacionais.
N.º 608/VIII (2.ª)-AC dos Deputados Luís Machado Rodrigues e Adão Silva (PSD) sobre a concretização dos objectivos de coesão nacional e de desenvolvimento regional e execução do Orçamento do Estado para 2001.
N.º 650/VIII (2.ª)-AC do Deputado Adão Silva (PSD), solicitando uma publicação.
Da Câmara Municipal de Viana do Castelo aos requerimentos n.os 312 e 334/VIII (2.ª)-AL, respectivamente, dos Deputados Carvalho Martins e Rui Rio (PSD) e Carlos Antunes, Rui Rio e José Eduardo Martins (PSD), solicitando esclarecimentos acerca do Programa POLIS.