0002 | II Série B - Número 018S | 24 de Fevereiro de 2001

N.º 856/VIII (2.ª)-AC - Dos Deputados Vicente Merendas e João Amaral (PCP) ao Governo sobre a reestruturação do arsenal do Alfeite.
N.º 857/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Vicente Merendas (PCP) ao Ministério da Educação sobre a situação na Escola Secundária da Moita.
N.os 858 a 860/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Basílio Horta (CDS-PP), respectivamente, ao Juiz Presidente do Tribunal de Contas e aos Ministérios do Equipamento Social e das Finanças sobre os contratos de concessão celebrados entre o Estado e a Lusoponte.
N.º 861/VIII (2.ª)-AC - Dos Deputados Maria Celeste Cardona e Herculano Gonçalves (CDS-PP) ao Ministério das Finanças sobre a receita municipal - derrama prevista no artigo 18.º da lei das Finanças Locais.
N.º 862/VIII (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre a atribuição de quotas leiteiras.
N.º 863/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Sílvio Rui Cervan (CDS-PP) ao Ministério da Juventude e do Desporto sobre o apoio a clubes, instituições ou autarquias que queiram concorrer a centros de estágio no âmbito da realização do EURO 2004.
N.º 864/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Luís Fazenda (BE) à Presidência do Conselho de Ministros sobre o enquadramento legal do Sargento Óscar Soares.
N.º 865/VIII (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Defesa Nacional sobre a revisão das carreiras dos militares dos quadros permanentes que, em virtude da sua participação ou envolvimento no processo de transição para a democracia iniciado em 25 de Abril de 1974, viram as suas carreiras afectadas.
N.º 866/VIII (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério das Finanças sobre o Gabinete de Reconversão do Casal Ventoso.
N.º 867/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Casimiro Ramos (PS) ao Ministério do Equipamento Social sobre as portagens da A8.
N.º 868/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Luís Fagundes Duarte e outros (PS) ao Ministério da Cultura sobre a decisão de um júri ao abrigo do Regulamento de Apoio às Artes do Espectáculo de Carácter Profissional e de Iniciativa Não Governamental.
N.º 869/VIII (2.ª)-AC - Dos Deputados Ana Manso e Álvaro Amaro (PSD) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre a certificação do queijo da Serra da Estrela.
N.º 870/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Carlos Martins (PSD) ao Ministério do Equipamento Social sobre a extracção e comercialização de areias portuárias.
N.º 871/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Guilherme Silva e outros (PSD) ao Primeiro-Ministro sobre a sequência dada às recomendações do Congresso das Comunidades Madeirenses.
N.º 872/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado João Maçãs (PSD) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade sobre a reunião havida entre o Secretário de Estado do Trabalho e Formação e os Governadores Civis de Évora, Portalegre, Setúbal e Beja com o objectivo de analisar os programas operacionais.
N.º 873/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado José Cesário (PSD) aos Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Educação sobre as discriminações de que têm sido alvo os filhos de portugueses emigrados na Suíça que frequentam o ensino local.
N.º 874/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) aos Ministérios da Educação e da Administração Interna sobre a agressão a um aluno na Escola EB 2,3 de Cabeceiras de Basto.
N.os 875 a 877/VIII (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre, respectivamente, o projecto de emparcelamento de pequenas parcelas agrícolas em Samodães e Penajóia, no concelho de Lamego, as dívidas das empresas de lacticínios a produtores de leite do distrito de Bragança e os programas de erradicação e controlo das doenças dos animais apoiados pela Comunidade Europeia em 2000.
N.º 878/VIII (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado aos Ministérios do Equipamento Social e da Economia sobre a aquisição, pela multinacional de transportes Arriva, de quatro empresas de transportes rodoviários no Entre Douro e Minho.
N.º 879/VIII (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado aos Ministérios da Economia e do Trabalho e da Solidariedade sobre a deslocalização da Moda Real - Indústrias de Confecções, Lda. -, instalada no parque industrial de Constantim, em Vila Real.
N.o 880/VIII (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Economia sobre o balanço do IMIT - Iniciativa para a Modernização da Indústria Têxtil.
N.º 881/VIII (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Saúde sobre a escassez de médicos em Trás-os-Montes e Alto Douro.
N.º 882/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Alexandrino Saldanha (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade sobre a aplicação das Leis n.º 113/99, n.º 114/99, n.º 116/99 e n.º 118/99, sobre contra-ordenação e coimas - conceito de infracção.
N.º 883/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Bernardino Soares (PCP) ao Ministério da Saúde, solicitando uma publicação.
N.º 884/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a Reserva Ornitológica do Mindelo, em Vila do Conde.
N.o 885/VIII (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado à Secretaria de Estado da Administração Marítima e Portuária sobre o Esquema Portuário Complementar de Reformas (EPCR).
N.º 886/VIII (2.ª)-AC - Dos Deputados António Pinho e Paulo Portas (CDS-PP) ao Ministério da Juventude e do Desporto sobre o conflito existente entre a Câmara Municipal de Aveiro e os proprietários dos terrenos onde está projectada a construção do novo estádio municipal.
N.o 887/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP) ao Ministério da Reforma do Estado e da Administração Pública sobre o recrutamento e selecção do pessoal dirigente da Administração Pública no âmbito da Lei n.º 49/99, de 22 de Junho.
N.º 888/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério das Finanças acerca da correcção da injustiça que recai sobre os docentes e investigadores aposentados entre 1996 e 1999.
N.º 889/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Luís Fazenda (BE) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade sobre o recurso sistemático a "falsos recibos verdes" na Santa Casa da Misericórdia de Lisboa.

Respostas a requerimentos (n.os 1113, 1388, 1459, 1521, 1716 e 1781/VIII (1.ª)-AC, n.os 39, 51, 87, 101, 116, 127, 137, 159, 189, 214, 225, 233, 240, 244, 247, 251, 282, 321, 327, 396, 409, 454, 477, 530, 613, 652, 686, 692, 705, 732, 738, 739, 759, 778 e 789/VIII (2.ª)-AC e n.º 322/VIII (2.ª)-AL)

N.º 1113/VIII (1.ª)-AC do Deputado Carlos Marta (PSD), solicitando publicações.
N.º 1388/VIII (1.ª)-AC dos Deputados Mário Albuquerque, Miguel Relvas e Luís Marques Guedes (PSD) sobre a construção do Centro de Saúde do Couço, no concelho de Coruche, distrito de Santarém.
N.º 1459/VIII (1.ª)-AC do Deputado José Macedo Abrantes (PSD) sobre o Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro - Rovisco Pais.
N.º 1521/VIII (1.ª)-AC do Deputado Carlos Luís (PS) sobre a lei da nacionalidade.
N.o 1716/VIII (1.ª)-AC da Deputada Natália Filipe (PCP), solicitando informação acerca do licenciamento de unidades privadas de saúde.
N.º 1781/VIII (1.ª)-AC do Deputado Carlos Marta e outros (PSD) sobre a nova extensão do Centro de Saúde de Campo de Besteiros, no concelho de Tondela.
N.º 39/VIII (1.ª)-AC da Deputada Maria Ofélia Moleiro (PSD) sobre as acessibilidades no concelho de Pombal.
N.º 51/VIII (2.ª)-AC dos Deputados José Eduardo Martins e Rui Rio (PSD) sobre o Programa POLIS.
N.º 87/VIII (1.ª)-AC do Deputado Luís Fazenda (BE) sobre a precariedade generalizada de trabalho no Aeródromo Municipal de Tires.
N.º 101/VIII (1.ª)-AC do Deputado Honório Novo (PCP) sobre o Fundo de Compensação Salarial.
N.º 116/VIII (1.ª)-AC do Deputado Luís Fazenda (BE) sobre a situação das casas de habitação social nos bairros Dr. Mário Madeira e Urmeira/Pontinha.
N.º 127/VIII (2.ª)-AC da Deputada Paula Cristina Duarte (PS) sobre o Programa POLIS.
N.º 137/VIII (2.ª)-AC do Deputado Cândido Capela Dias (PCP) sobre a exploração de caulino e argila no lugar de Quinta Grande, freguesia de Apúlia, no município de Esposende.
N.º 159/VIII (2.ª)-AC dos Deputados Ana Manso e Álvaro Amaro (PSD) sobre o serviço de pediatria do Hospital Distrital da Guarda.