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0001 | II Série B - Número 018S | 24 de Fevereiro de 2001

 

Sábado, 24 de Fevereiro de 2001 II Série-B - Número 18

VIII LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2000-2001)

SUPLEMENTO

S U M Á R I O

Requerimentos [n.os 839 a 889/VIII (2.ª)-AC]:

N.º 839/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Luís Patrão (PS) aos Ministérios do Ambiente e do Ordenamento do Território e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre as inundações que ocorreram em Silves no mês de Fevereiro.
N.os 840 a 843/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Carlos Martins (PSD) ao Ministério do Equipamento Social sobre, respectivamente, o Plano de Ordenamento da Orla Costeira entre Vilamoura e Vila Real de Santo António, a atribuição de lotes na zona ribeirinha de Portimão, o porto comercial de Portimão e o porto de pesca de Albufeira
N.º 844VIII (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado e dos Deputados Mário Patinha Antão e Nuno Ramos (PSD) ao mesmo Ministério sobre o porto de pesca de Quarteira.
N.º 845/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Carlos Martins (PSD) ao mesmo Ministério sobre as obras de dragagem na Fuzeta.
N.º 846/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Eugénio Marinho (PSD) ao mesmo Ministério sobre a ligação Guimarães/Fafe.
N.º 847/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a queima na fábrica da Nacional.
N.º 848/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Aires de Carvalho (PS) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade sobre o centro comunitário de Santo António (Cidade do Sol).
N.º 849/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Paulo Pisco (PS) ao Ministério das Finanças sobre a dupla tributação dos rendimentos de emigrantes.
N.º 850/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Henrique de Freitas (PSD) ao Ministério da Defesa Nacional sobre a revisão da Lei de Programação Militar.
N.º 851/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Hermínio Loureiro (PSD) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre a Mata Nacional do Buçaco.
N.º 852/VIII (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério das Finanças sobre o cumprimento das obrigações fiscais por parte dos clubes de futebol.
N.º 853/VIII (2.ª)-AC - Dos Deputados Durão Barroso, Luís Machado Rodrigues e Adão Silva (PSD) ao Ministério da Educação sobre a criação da Universidade de Bragança.
N.o 854/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Joaquim Mota e Silva (PSD) ao Ministério da Saúde sobre o vazio directivo no Centro de Saúde de Celorico de Basto.
N.º 855/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado António Filipe (PCP) à Secretaria de Estado das Pequenas e Médias Empresas, do Comércio e dos Serviços sobre o Mercado Abastecedor da Região de Lisboa.