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0003 | II Série B - Número 018S | 24 de Fevereiro de 2001

 

N.º 189/VIII (2.ª)-AC da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) sobre a construção da A2 - processo de AIA, troço Almodovar-VLA.
N.º 214/VIII (1.ª)-AC dos Deputados Luís Pedro Pimentel e António Abelha (PSD) sobre o aeródromo de Vila Real.
N.º 225/VIII (1.ª)-AC do Deputado José Eduardo Martins (PSD) sobre a Parque EXPO 98 e o Programa POLIS.
N.º 233/VIII (1.ª)-AC dos Deputados Ana Manso e Álvaro Amaro (PSD) sobre as acessibilidades no distrito da Guarda.
N.º 240/VIII (2.ª)-AC dos Deputados Luís Machado Rodrigues e Adão Silva (PSD) sobre os Centros de Saúde de Miranda do Douro, Vimioso, Mogadouro, Freixo de Espada à Cinta e Torre de Moncorvo.
N.º 244/VIII (1.ª)-AC da Deputada Zelinda Marouço Semedo (PS) sobre a rede de alta velocidade.
N.º 247/VIII (2.ª)-AC do Deputado Carlos Martins (PSD) sobre o núcleo de Portimão da Escola de Hotelaria e Turismo do Algarve.
N.º 251/VIII (2.ª)-AC do Deputado Dinis Costa (PS) sobre a ligação aérea Bragança-Lisboa.
N.º 282/VIII (2.ª)-AC do Deputado Pedro Mota Soares (CDS-PP) sobre o Programa Vida Emprego.
N.º 321/VIII (2.ª)-AC do Deputado Rui Rio (PSD) sobre o reconhecimento dos cursos e graus académicos do Instituto Superior de Tecnologia Empresarial (ISTE), no Porto.
N.º 327/VIII (2.ª)-AC dos Deputados Honório Novo e João Amaral (PCP) sobre a participação do movimento cooperativo nos PER (Planos Especiais de Realojamento).
N.º 396/VIII (2.ª)-AC do Deputado Honório Novo (PCP) sobre o encerramento da COCA - Componentes para Calçado, Lda -, na Lousada.
N.º 409/VIII (2.ª)-AC do Deputado David Justino e outros (PSD) sobre o cumprimento da Lei n.º 26/2000, de 23 de Agosto, que "Aprova a organização e ordenamento do ensino superior", e a posição do Governo face à Universidade Católica.
N.o 454/VIII (2.ª)-AC do Deputado Francisco Amaral (PCP) sobre a unidade móvel de saúde de Alcoutim.
N.º 477/VIII (2.ª)-AC do Deputado Rodeia Machado (PCP) sobre o consulado de Joanesburgo.
N.o 530/VIII (2.ª)-AC do Deputado Bernardino Soares (PCP) acerca dos técnicos de farmácia.
N.os 613 e 692/VIII (2.ª)-AC, respectivamente, dos Deputados Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP) e Francisco Louçã (BE) sobre a situação dos antigos juizes de instrução criminal nomeados ao abrigo do artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 264-B/81, de 3 de Setembro, e a reclassificação da carreira de ex-juiz de instrução criminal.
N.º 652/VIII (1.ª)-AC do Deputado Vicente Merendas (PCP) sobre a valorização para efeitos de progressão nas carreiras técnicas superiores de biblioteca e documentação e de arquivo.
N.º 686/VIII (2.ª)-AC das Deputadas Maria Ofélia Moleiro e Ana Narciso (PSD) sobre o direito à identidade jurídica.
N.º 705/VIII (2.ª)-AC do Deputado Caio Roque (PS) sobre a reaquisição da nacionalidade portuguesa.
N.º 732/VIII (2.ª)-AC da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes), solicitando estudos do LNEC.
N.os 738 e 739/VIII (2.ª)-AC do Deputado Caio Roque (PS) sobre, respectivamente, a solicitação da nacionalidade portuguesa pelo cidadão Dr. Liberato de Almeida Seabra e pela Dr.ª Adriana Rodrigues Seabra.
N.º 759/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes), solicitando um estudo.
N.º 778/VIII (2.ª)-AC do Deputado Francisco Louçã (BE) sobre o partido que viola constitucionalidade.
N.º 789/VIII (2.ª)-AC do Deputado Telmo Antunes e outros (PSD) sobre a reparação urgente do pavimento do IP 5.
Da Câmara Municipal de Faro ao requerimento n.º 322/VIII (2.ª)-AL do Deputado Carlos Martins (PSD) sobre o ordenamento, requalificação urbana e ambiental das Ilhas Barreira da Ria Formosa.