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0003 | II Série B - Número 028S | 12 de Maio de 2001

 

N.º 826/VIII (2.ª)-AC do mesmo Deputado sobre o RIME (Regime de Incentivos às Microempresas) - candidaturas com os processos n.os CIEBI/CEC/JC/022/98, Código 219C98, de Irina Patrocínio Lameiras, e CIEBI/CEC/JC/021/98, Código 2143C99, de Júlio da Cunha Lameiras.
N.os 842 a 845/VIII (2.ª)-AC do Deputado Carlos Martins (PSD) sobre, respectivamente, o porto comercial de Portimão, o porto de pesca de Albufeira, o porto de pesca de Quarteira e as obras de dragagem na Fuzeta.
N.º 870/VIII (2.ª)-AC do mesmo Deputado sobre a extracção e comercialização de areias portuárias.
N.º 873/VIII (2.ª)-AC do Deputado José Cesário (PSD) sobre as discriminações de que têm sido alvo os filhos de portugueses emigrados na Suíça que frequentam o ensino local.
N.o 885/VIII (2.ª)-AC do Deputado Honório Novo (PCP) sobre o Esquema Portuário Complementar de Reformas (EPCR).
N.º 902/VIII (2.ª)-AC do Deputado Agostinho Lopes (PCP) sobre a situação na Escola EB 2,3 de Fermentões, em Guimarães.
N.º 905/VIII (2.ª)-AC do Deputado Lino de Carvalho (PCP) sobre a Escola Secundária Rainha Santa Isabel, em Estremoz.
N.º 922/VIII (2.ª)-AC do Deputado Honório Novo (PCP) sobre a situação na freguesia de Formariz, em Paredes de Coura.
N.º 930/VIII (2.ª)-AC da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) sobre a rectificação da área do município de Alcochete.
N.º 968/VIII (2.ª)-AC da Deputada Lucília Ferra (PSD) sobre a insegurança vivida na Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos Ana Castro Osório, em Setúbal.
N.º 978/VIII (2.ª)-AC da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) sobre a extracção de inertes nos rios.
N.º 993/VIII (2.ª)-AC do Deputado Nuno Freitas (PSD) sobre o Metro do Mondego.
N.º 999/VIII (2.ª)-AC dos Deputados Agostinho Lopes e Vicente Merendas (PCP) sobre as consequências da construção da A8 (sublanço Valado de Frades - Marinha Grande) para as terras agrícolas das freguesias de Valado de Frades (concelho de Nazaré) e Cela Velha e Maiorga (concelho de Alcobaça).
N.º 1000/VIII (2.ª)-AC dos Deputados Honório Novo e Agostinho Lopes (PCP) sobre o abastecimento de gás no Minho.
N.º 1037/VIII (2.ª)-AC do Deputado Agostinho Lopes (PCP) sobre a poluição industrial nas freguesias de Dume e Palmeira, do concelho de Braga.
N.º 1046/VIII (2.ª)-AC da Deputada Margarida Botelho (PCP) sobre a Escola Secundária Abade de Baçal.
N.º 1097/VIII (2.ª)-AC do Deputado José António Silva (PSD) sobre o Presidente da ARS do Centro.
N.º 1128/VIII (2.ª)-AC do Deputado José Cesário (PSD) sobre a discriminação relativa às crianças portuguesas que frequentam o sistema de ensino na Suíça.
N.os 1131 e 1132/VIII (2.ª)-AC - Dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD) ao Governo acerca, respectivamente, das declarações feitas pelo Ministro das Finanças sobre a "eventual" existência de febre aftosa na Região Autónoma dos Açores e dos exageros inquisitórios do Censo em curso e dos riscos de uma eventual quebra de sigilo que o mesmo envolve.
N.o 1160/VIII (2.ª)-AC do Deputado António Filipe (PCP) sobre a atitude das entidades inspectivas perante denúncias de ilegalidades na Câmara Municipal da Amadora.
N.º 1203/VIII (2.ª)-AC do Deputado António Nazaré Pereira (PSD), solicitando o envio de publicações.
N.º 1204/VIII (2.ª)-AC do Deputado Feliciano Barreiras Duarte (PSD) sobre o financiamento feito, através de dinheiros públicos, ao Partido Socialista no distrito de Leiria.
N.º 1221/VIII (2.ª)-AC do Deputado João Rebelo (CDS-PP) sobre a construção de arranjos exteriores.
N.os 1354 a 1361/VIII (2.ª)-AC, respectivamente, dos Deputados do PS, Casimiro Ramos, Jorge Lacão, José Barros Moura, Manuel dos Santos, Maria de Belém Roseira, Maria Celeste Correia, Natalina Tavares de Moura e Osvaldo de Castro, solicitando o envio de publicações.
Da Câmara Municipal de Gondomar ao requerimento n.º 109/VIII (2.ª)-AL do Deputado José Cesário (PSD) sobre a criação de serviços específicos para o tratamento das questões dos cidadãos portugueses que se encontram emigrados por parte desta Câmara.
Da Câmara Municipal de Loures ao requerimento n.º 357/VIII (2.ª)-AL da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) sobre a situação da Companhia Portuguesa de Trefilaria.
Da Câmara Municipal de Vila do Conde ao requerimento n.º 384/VIII (2.ª)-AL do Deputado Honório Novo (PCP) sobre as cheias provocadas pela Ribeira da Levada (Árvore, Vila do Conde).