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0026 | II Série B - Número 035S | 30 de Junho de 2001

 

Sábado, 30 de Junho de 2001 II Série-B - Número 35

VIII LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2000-2001)

2.º SUPLEMENTO

S U M Á R I O

Requerimentos [n.os 1881 a 1915/VIII (2.ª)-AC e n.os 675 a 680/VIII (2.ª)-AL]:

N.os 1881 e 1882/VIII (2.ª)-AC - Dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD) ao Governo sobre, respectivamente, o estabelecimento prisional de Angra do Heroísmo e as instalações dos tribunais existentes na Região Autónoma dos Açores.
N.º 1883/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Ana Narciso (PSD) ao Ministério da Educação sobre a realização de exames nacionais do 12.º ano (2000/2001) - situação dos alunos da Escola Secundária Gonçalo Anes Bandarra (Trancoso) afectados pela greve de professores.
N.os 1884 e 1885/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre, respectivamente, a extracção de areias em Ponte de Lima e a inspecção à Câmara Municipal de Felgueiras.
N.º 1886/VIII (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade acerca da legislação sobre antecipação do direito à pensão de velhice.
N.os 1887 e 1888/VIII (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado e do Deputado João Amaral (PCP) ao Ministério do Equipamento Social acerca, respectivamente, das condições de transporte de mercadorias por via férrea e da segurança da ponte sobre o Rio Sousa, ambas no concelho de Paredes.
N.os 1889 e 1890/VIII (2.ª)-AC - Dos mesmos Deputados ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre, respectivamente, a situação de poluição no Rio Sousa e o atendimento domiciliário de água e saneamento em Paredes.
N.º 1891/VIII (2.ª)-AC - Dos mesmos Deputados ao Ministério da Cultura sobre a situação do Mosteiro de Cête, em Paredes.
N.º 1892/VIII (2.ª)-AC - Dos mesmos Deputados ao Ministério da Economia sobre os apoios do ICEP à internacionalização.
N.º 1893/VIII (2.ª)-AC - Dos mesmos Deputados ao Ministério da Defesa Nacional sobre o acesso aos lugares de Alvre e Santa Comba (freguesias de Aguiar de Sousa e Sobreiros, no concelho de Paredes).
N.º 1894/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Rodeia Machado (PCP) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre o atraso na renovação da carta de condução do cidadão Nuno Guerreiro.
N.º 1895/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado João Rebelo (CDS-PP) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território, ao Instituto da Conservação da Natureza e à Câmara Municipal do Seixal sobre o Sapal de Corroios.
N.º 1896/VIII (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Instituto de Gestão e Alienação do Património Habitacional do Estado e à Câmara Municipal de Vila Franca de Xira sobre o Programa Especial de Realojamento (PER) iniciado em 1995 e concluído em 1999.
N.o 1897/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério do Equipamento Social e à Câmara Municipal de Setúbal sobre os perigos na estação da CP em Praias do Sado, Setúbal.