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0027 | II Série B - Número 035S | 30 de Junho de 2001

 

N.os 1898 e 1899/VIII (2.ª)-AC - Da mesma Deputada, respectivamente, ao Ministérios do Trabalho e da Solidariedade e da Saúde sobre a prestação de serviços de saúde a estrangeiros.
N.º 1900/VIII (2.ª)-AC - Dos Deputados Artur Torres Pereira e Carlos Antunes (PSD) aos Ministérios das Finanças, da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre as graves consequências de algumas decisões governamentais na produção vinícola do Alto Minho, designadamente do vinho "Alvarinho".
N.º 1901/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Telmo Correia (CDS-PP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade sobre o pagamento do subsídio de maternidade.
N.º 1902/VIII (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado aos Ministérios da Defesa Nacional e da Reforma do Estado e da Administração Pública sobre a recusa no pagamento da pensão de invalidez.
N.o 1903/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Joaquim Matias (PCP) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre o protocolo celebrado entre si e o Ministério da Administração Interna acerca da criação de um serviço da GNR para a defesa e protecção da natureza.
N.º 1904/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Fernando Rosas (BE) ao Ministério da Educação sobre a degradação material da Escola Secundária D. Filipa de Lencastre.
N.o 1905/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado João Granja da Fonseca (PSD) ao Ministério do Equipamento Social sobre as acessibilidades no concelho de Paredes.
N.º 1906/VIII (2.ª)-AC - Dos Deputados Miguel Relvas, Mário Albuquerque e Luís Marques Guedes (PSD) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre o aterro sanitário dos municípios de Abrantes, Mação, Gavião e Sardoal (AMARTEJO).
N.º 1907/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério da Saúde sobre o SNS e as doenças profissionais em Penafiel e Marco de Canavezes.
N.os 1908 a 1910/VIII (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade sobre, respectivamente, a abertura da delegação do IDICT em Penafiel, as doenças profissionais (silicose) nas pedreiras do interior do distrito do Porto e a intervenção da Inspecção-Geral do Trabalho nas pedreiras de Penafiel e Marco de Canavezes.
N.º 1911/VIII (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Administração Interna sobre o funcionamento das pedreiras no interior do distrito do Porto.
N.º 1912/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado João Rebelo (CDS-PP) ao Ministério da Defesa Nacional sobre o subsídio de integração na vida civil.
N.º 1913/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Luís Fazenda (BE) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre a situação da Fundação António Inácio da Cruz.
N.º 1914/VIII (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado aos Ministérios do Ambiente e do Ordenamento do Território e da Administração Interna sobre as funções do Serviço de Protecção da Natureza e do Ambiente da GNR e a acção dos vigilantes da natureza.
N.º 1915/VIII (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Economia sobre a situação das famílias afectadas pelo encerramento do Centro Comercial Libersil, em Lisboa.
N.º 675/VIII (2.ª)-AL - Vide requerimento n.º 1895/VIII (2.ª)-AC.
N.o 676/VIII (2.ª)-AL - Vide requerimento n.º 1896/VIII (2.ª)-AC.
N.º 677/VIII (2.ª)-AL - Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) à Câmara Municipal de Sesimbra sobre a destruição de um caminho ancestral nos Casais da Azóia, em Sesimbra.
N.º 678/VIII (2.ª)-AL - Vide requerimento n.º 1897/VIII (2.ª)-AC.
N.º 679/VIII (2.ª)-AL - Do Deputado Luís Fazenda (BE) à Câmara Municipal de Lisboa sobre a situação das famílias afectadas pelo encerramento do Centro Comercial Libersil, em Lisboa.
N.º 680/VIII (2.ª)-AL - Do mesmo Deputado à Câmara Municipal de Viana do Castelo sobre a execução do Programa POLIS neste distrito.

Respostas a requerimentos (n.os 214, 382, 415, 417, 420, 975, 993, 1101, 1105, 1222, 1636, 1641, 1658, 1698, 1824, 1909 e 1930/VIII (1.ª)-AC e n.os 1, 60, 81, 93, 95, 177, 211, 562, 600, 688, 722, 724, 725, 736, 752, 753, 769, 803, 805, 815, 839, 853, 871, 918, 926, 955, 984, 986, 1001, 1004, 1020, 1031, 1083, 1094, 1117, 1153, 1158, 1178, 1211, 1244, 1255, 1272, 1273, 1282, 1304, 1309, 1325, 1363, 1390, 1404, 1405, 1418, 1457, 1469, 1473, 1517, 1680, 1686, 1724, 1731, 1782 e 1786/VIII (2.ª)-AC e n.º 390/VIII (2.ª)-AL):

N.o 214/VIII (1.ª)-AC do Deputado Francisco Louçã (BE) sobre a instalação de um depósito de amianto na freguesia das Lajes, em Cabouco dos Ventos, na Ilha Terceira.
N.º 382/VIII (1.ª)-AC do Deputado Luís Fazenda (BE) sobre o conflito laboral na VIMECA/Lisboa Transportes.
N.os 415 e 420/VIII (1.ª)-AC da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) sobre a derrocada na Estação de Tratamento de Resíduos Sólidos Urbanos (RSU) da Meia Serra, na Região Autónoma da Madeira.
N.º 417/VIII (1.ª)-AC da mesma Deputada sobre a situação na Inspecção-Geral das Actividades Económicas.
N.º 975/VIII (1.ª)-AC do Deputado José Eduardo Martins (PSD) sobre o estado actual da política de gestão dos resíduos sólidos urbanos.
N.º 993/VIII (1.ª)-AC do Deputado Luís Fazenda (BE) sobre a praia fluvial da Praia do Ribatejo.
N.º 1101/VIII (1.ª)-AC do Deputado Agostinho Lopes (PCP), solicitando o estudo "O Sector da Construção: Diagnóstico e Eixos de Intervenção".
N.º 1105/VIII (1.ª)-AC do Deputado Pedro Mota Soares (CDS-PP) sobre a Carta da Criança Hospitalizada.
N.º 1222/VIII (1.ª)-AC dos Deputados Luís Machado Rodrigues e Adão Silva (PSD) sobre a edificação da ponte internacional de Quintanilha, no IP4, e respectivos acessos.
N.o 1636/VIII (1.ª)-AC do Deputado Honório Novo (PCP) sobre o funcionamento do Centro de Saúde de Anselmo Braancamp, no Porto.
N.º 1641/VIII (1.ª)-AC do Deputado Miguel Anacoreta Correia (CDS-PP) sobre os riscos dos telefones móveis para a saúde dos utilizadores.
N.os 1658 e 1698/VIII (1.ª)-AC do Deputado Carlos Martins (PSD) sobre, respectivamente, a construção da barragem das Cercas, no município de Alzejur, e o funcionamento do bloco operatório do Hospital Distrital de Faro.
N.º 1824/VIII (1.ª)-AC do Deputado Lino de Carvalho (PCP), solicitando informação sobre o Plano Mateus.
N.º 1909/VIII (1.ª)-AC do Deputado Telmo Correia (CDS-PP) sobre o enquadramento jurídico-tributário do pessoal local das embaixadas, consulados e serviços anexos.
N.º 1930/VIII (1.ª)-AC da Deputada Natália Filipe (PCP), solicitando o envio da documentação sobre o estudo aprofundado da satisfação do utente na região norte.
N.º 1/VIII (2.ª)-AC do Deputado Casimiro Ramos (PS) sobre a cobrança de IRS.
N.o 60/VIII (2.ª)-AC do Deputado Honório Novo (PCP) sobre a instalação de um aterro para RIB em Midões, freguesia de Covelo, no concelho de Gondomar.
N.o 81/VIII (2.ª)-AC do Deputado Francisco Louçã (BE) sobre o Despacho Conjunto n.º 647/2000, dos Secretários de Estado do Tesouro, dos Assuntos Fiscais e da Segurança Social.
N.º 93/VIII (2.ª)-AC do Deputado João Maçãs (PSD) sobre as taxas de comparticipação para os sistemas multimunicipais para abastecimento de água e tratamento e rejeição de efluentes do norte alentejano.
N.º 95/VIII (2.ª)-AC dos Deputados Luís Machado Rodrigues e Adão Silva (PSD) sobre a circulação de ambulâncias em território espanhol.
N.º 177/VIII (2.ª)-AC do Deputado Hermínio Loureiro (PSD) sobre o mecenato desportivo.
N.o 211/VIII (2.ª)-AC do Deputado Armando Vieira (PSD) sobre a requalificação e desclassificação da EN 230-1, no concelho de Aveiro.
N.os 562 e 600/VIII (2.ª)-AC da Deputada Margarida Botelho (PCP) sobre, respectivamente, a situação na Universidade do Algarve e na Escola Superior de Enfermagem Maria Fernanda Resende.
N.º 688/VIII (2.ª)-AC do Deputado Alves Pereira (CDS-PP) sobre o estado de conservação da EN 13 (Viana do Castelo-Valença).