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0074 | II Série B - Número 035S | 30 de Junho de 2001

 

problemas resultantes da sobre-utilização dos serviços de urgência.
N.o 1932/VIII (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre a construção de uma fossa séptica no interior do perímetro de rega de Cabanelas, em Vila Verde.
N.o 1933/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado João Amaral (PCP) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a criação da Área de Paisagem Protegida da Foz do Rio Cáster.
N.o 1934/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Rodeia Machado (PCP) ao Ministério da Educação sobre o destacamento de docentes para a APPACDM de Moura.
N.º 1935/VIII (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Governo sobre o vínculo laboral dos trabalhadores no Hospital Distrital de Beja.
N.o 1936/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Governo sobre o Palácio da Ajuda e zona envolvente.
N.º 1937/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Carlos Alberto (PS) à Secretaria de Estado do Turismo sobre a ENATUR.
N.º 1938/VIII (2.ª)-AC - Dos Deputados José Alberto Fateixa e Mafalda Troncho (PS) ao Ministério da Saúde sobre a água e saúde pública no concelho de Évora.
N.o 1939/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Jovita Ladeira (PS) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a instalação na Região do Algarve de 120 000 toneladas de resíduos provenientes da Portucel/Recicla e a possível instalação de um aterro sanitário para resíduos industriais.
N.º 1940/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado António Nazaré Pereira (PSD) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre a proposta ministerial de reforma da PAC (informação justificativa pedida por Bruxelas).
N.o 1941/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Carlos Martins (PSD) ao Ministério da Saúde sobre a cobertura radiológica no Algarve.
N.º 1942/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado João Maçãs (PSD) ao mesmo Ministério sobre a Fundação Maria Clementina Godinho de Campos - Instituição Particular de Solidariedade Social (IPSS).
N.º 1943/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado José Cesário (PSD) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre o funcionamento do Consulado de Portugal no Luxemburgo.
N.º 1944/VIII (2.ª)-AC - Dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD) ao Governo sobre os reflexos do Orçamento Rectificativo na Região Autónoma dos Açores.
N.o 1945/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Nuno Ramos (PSD) aos Ministérios do Equipamento Social e da Administração Interna sobre a EN 125.
N.o 1946/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) aos Ministérios da Educação e da Ciência e da Tecnologia sobre os equipamentos e outros problemas da Escola Secundária D. Sancho I, em Vila Nova de Famalicão.
N.o 1947/VIII (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado aos Ministérios do Trabalho e da Solidariedade e da Educação sobre os problemas levantados pela CNASTI - Confederação Nacional de Acção sobre o Trabalho Infantil.
N.º 1948/VIII (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre o combate às doenças do castanheiro - cancro americano e doença da tinta.
N.º 1949/VIII (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao mesmo Ministério e ao Ministério da Reforma do Estado e da Administração Pública sobre a carreira de agente técnico agrícola.
N.º 1950/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Margarida Botelho (PCP) ao Ministério da Educação sobre os estudantes de cursos de informática.
N.º 1951/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Vicente Merendas (PCP) ao Primeiro-Ministro sobre a actualização das pensões dos ferroviários.
N.º 1952/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Luís Nobre Guedes (CDS-PP) ao Ministério da Saúde sobre a discriminação de profissionais de saúde no Hospital de São Marcos.
N.º 681/VIII (2.ª)-AL - Dos Deputados Bruno Vitorino, Pedro Duarte e Hermínio Loureiro (PSD) à Câmara Municipal de Almada sobre o Clube Lisnave.
N.º 682/VIII (2.ª)-AL - Dos Deputados Sílvio Rui Cervan e António Pinho (CDS-PP) à Câmara Municipal de Aveiro sobre as acessibilidades ao Estádio Municipal de Aveiro.
N.º 683/VIII (2.ª)-AL - Dos mesmos Deputados à Câmara Municipal de Braga sobre as acessibilidades ao Estádio Municipal de Braga.
N.º 684/VIII (2.ª)-AL - Dos mesmos Deputados à Câmara Municipal de Coimbra sobre as acessibilidades ao Estádio Municipal de Coimbra.
N.º 685/VIII (2.ª)-AL - Dos mesmos Deputados à Câmara Municipal de Faro sobre as acessibilidades ao Estádio Intermunicipal de Faro/Loulé.
N.º 686/VIII (2.ª)-AL - Dos mesmos Deputados à Câmara Municipal de Guimarães sobre as acessibilidades ao Estádio Municipal de Guimarães.
N.º 687/VIII (2.ª)-AL - Dos mesmos Deputados à Câmara Municipal de Leiria sobre as acessibilidades ao Estádio Municipal de Leiria.
N.º 688/VIII (2.ª)-AL - Dos mesmos Deputados à Câmara Municipal de Lisboa sobre as acessibilidades aos Estádios José de Alvalade e da Luz.
N.º 689/VIII (2.ª)-AL - Dos mesmos Deputados à Câmara Municipal de Loulé sobre as acessibilidades ao Estádio Intermunicipal de Faro/Loulé.
N.º 690/VIII (2.ª)-AL - Dos mesmos Deputados à Câmara Municipal do Porto sobre as acessibilidades aos Estádios das Antas e do Bessa.
N.º 691/VIII (2.ª)-AL - Do Deputado Manuel Queiró (CDS-PP) à Câmara Municipal de Santo Tirso sobre a ausência de saneamento na freguesia do Couto.

Respostas a requerimentos (n.os 76, 128, 343, 353, 631, 718, 738, 743, 812, 825, 828, 914, 935, 1027, 1112, 1351, 1378, 1379, 1397, 1414, 1441, 1461, 1478, 1500, 1567, 1574, 1576, 1675, 1704, 1711, 1712, 1765, 1767, 1819, 1857, 1913, 1920, 1927, 1931, 1941 e 1972/VIII (1.ª)-AC e n.o 1014/VIII (2.ª)-AC):

N.º 76/VIII (1.ª)-AC do Deputado Agostinho Lopes (PCP) sobre a instalação de um novo hipermercado em Guimarães.
N.º 128/VIII (1.ª)-AC da Deputada Manuela Aguiar (PSD) sobre os representantes do CCP no Conselho Consultivo da RTP-i.
N.os 343 e 353/VIII (1.ª)-AC, respectivamente, da mesma Deputada e do Deputado Rodeia Machado (PCP) sobre o apoio às vítimas das inundações na Venezuela.
N.º 631/VIII (1.ª)-AC do Deputado Sílvio Rui Cervan (CDS-PP), solicitando o envio de documentação.
N.º 718/VIII (1.ª)-AC da Deputada Manuela Aguiar (PSD) sobre os portugueses detidos em estabelecimentos prisionais no estrangeiro.
N.º 738/VIII (1.ª)-AC das Deputadas Natália Filipe e Luísa Mesquita (PCP) sobre o financiamento das escolas superiores de enfermagem para a acção social escolar (pagamento de bolsas de estudo).
N.º 743/VIII (1.ª)-AC do Deputado Francisco Louçã (BE) sobre o atraso no pagamento de bolsas de estudo aos estudantes de enfermagem.
N.º 812/VIII (1.ª)-AC dos Deputados Vicente Merendas e Joaquim Matias (PCP) sobre a situação da empresa SPEL - Sociedade Portuguesa de Explosivos, S.A.
N.º 825/VIII (1.ª)-AC do Deputado Fernando Pésinho (Os Verdes) sobre a situação do processo n.º 22/97, pendente no Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF).
N.º 828/VIII (1.ª)-AC do Deputado Francisco Torres (PS) sobre o aeroporto de Tires.
N.º 914/VIII (1.ª)-AC dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD) sobre a Cimeira do Governo com os Governos Regionais dos Açores e da Madeira.
N.º 935/VIII (1.ª)-AC da Deputada Maria Teresa Coimbra (PS) sobre o desenvolvimento do porto da Figueira da Foz.
N.º 1027/VIII (1.ª)-AC do Deputado Paulo Portas (CDS-PP) sobre os espoliados das antigas províncias do Ultramar.
N.º 1112/VIII (1.ª)-AC da Deputada Celeste Correia (PS) sobre a aplicação do artigo 88.º do Decreto-Lei n.º 244/98, de 8 de Agosto.
N.os 1351 e 1478/VIII (1.ª)-AC, respectivamente, dos Deputados Honório Novo (PCP) e Vicente Merendas (PCP) sobre o plano de reestruturação empresarial da Petrogal
N.º 1378/VIII (2.ª)-AC do Deputado Honório Novo (PCP) sobre o regime de prémios na Fundínio (Empresa Metalúrgica da Senhora da Hora), em Matosinhos.