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0075 | II Série B - Número 035S | 30 de Junho de 2001

 

N.º 1379/VIII (1.ª)-AC do mesmo Deputado e do Deputado Joaquim Matias (PCP) sobre os contratos estabelecidos entre os municípios e o Instituto das Estradas de Portugal (IEP), o Instituto para a Construção Rodoviária (ICOR) e o Instituto para a Conservação e Exploração da Rede Rodoviária (ICERR).
N.º 1397/VIII (1.ª)-AC do Deputado Caio Roque (PS) sobre a discriminação de médicos de nacionalidade brasileira no Hospital de São Marcos.
N.º 1414/VIII (1.ª)-AC do Deputado Paulo Portas (CDS-PP) sobre a entrega de processos dos espoliados do ultramar no Instituto de Cooperação Portuguesa.
N.º 1441/VIII (1.ª)-AC dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD) sobre a situação discriminatória e injusta em que se encontram os trabalhadores da administração portuária da Região Autónoma dos Açores.
N.º 1461/VIII (1.ª)-AC do Deputado Sílvio Rui Cervan (CDS-PP) sobre a não transmissão pela RTP Internacional do jogo de futebol Portugal/Inglaterra a contar para o EURO 2000.
N.os 1500 e 1567/VIII (1.ª)-AC do Deputado José Cesário (PSD) sobre, respectivamente, a divulgação da cultura portuguesa no estrangeiro e a realização de uma campanha informativa de incentivo à participação dos cidadãos portugueses emigrados em França nas eleições municipais de 2001 por parte da RTP-I.
N.os 1574 e 1576/VIII (1ª)-AC da Deputada Manuela Aguiar (PSD) sobre, respectivamente, a regularização da situação de trabalhadores estrangeiros em Portugal e o número de cidadãos estrangeiros deportados de Portugal.
N.º 1675/VIII (1.ª)-AC do Deputado Rui Gomes da Silva (PSD) sobre a destruição de uma mata de pinheiros bravos em Cascais, junto à orla costeira entre o n.º 1115-A e o n.º 1021-A da Avenida da República, no bairro da Gandarinha.
N.º 1704/VIII (1.ª)-AC do Deputado Francisco Louçã (BE) sobre as intempéries em Mora.
N.os 1711 e 1712/VIII (1.ª)-AC dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD) sobre, respectivamente, a dualidade de critérios existentes na RTP/Açores e os auxílios prestados à Região Autónoma dos Açores após o sismo de 1998.
N.os 1765 e 1767/VIII (1.ª)-AC da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) sobre, respectivamente, a regularização de cidadãos imigrantes com processos pendentes e a requalificação ambiental.
N.º 1819/VIII (1.ª)-AC do Deputado Honório Novo (PCP) sobre a rede de transportes públicos na Quinta da Lousa.
N.º 1857/VIII (1.ª)-AC do Deputado António Filipe (PCP) sobre a segurança na freguesia da Ajuda.
N.º 1913/VIII (1.ª)-AC da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) sobre a criação de uma repartição de finanças na Baixa da Banheira.
N.º 1920/VIII (1.ª)-AC do Deputado Luís Fazenda (BE) sobre a qualificação de técnicos de electrotecnia e a aplicação do Decreto-Lei n.º 59/2000, de 19 de Abril.
N.º 1927/VIII (1.ª)-AC do Deputado Aires de Carvalho (PS) sobre a aplicação prática da Portaria n.º 394/99, de 29 de Maio de 1999.
N.º 1931/VIII (1.ª)-AC do Deputado Miguel Relvas (PSD) sobre a deslocação do Ministro do Equipamento Social, Dr. Jorge Coelho, aos Açores utilizando, para esse efeito, um avião Falcon.
N.º 1941/VIII (1.ª)-AC da Deputada Manuela Aguiar (PSD) sobre a suspensão dos voos da TAP para Boston.
N.º 1972/VIII (1.ª)-AC dos Deputados Joaquim Matias e Vicente Merendas (PCP) sobre a criação da 2.ª repartição de finanças no concelho da Moita (freguesia da Baixa da Banheira).
N.o 1014/VIII (2.ª)-AC da Deputada Manuela Aguiar (PSD) sobre as novas dificuldades na obtenção de passaportes no estrangeiro.