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0002 | II Série B - Número 036S | 21 de Julho de 2001

 

Requerimentos apresentados na VIII Legislatura (25 de Outubro de 19 a 31 de Março de 2001) e não respondidos (até 30 de Junho de 2001)

Publicados no DAR - II SÉRIE - B - SUPL. AO N.º 3 (99.11.13)

N.º 23/VIII (1.ª)-AC - Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) ao Ministério da Saúde sobre medicina/medicina dentária.
N.º 25/VIII (1.ª)-AC - Da Deputada Manuela Aguiar (PSD) ao Primeiro-Ministro sobre a sede de uma campanha partidária no Rio de Janeiro.
N.º 26/VIII (1.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre os salários em atraso de funcionários consulares.
N.º 39/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) ao Ministério do Equipamento Social sobre a linha de alta tensão em Tunes, Estoi.

Publicados no DAR - II SÉRIE - B - SUPL. AO N.º 4 (99.11.20)

N.º 55/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Basílio Horta (CDS-PP) ao Primeiro-Ministro sobre o "Fundo Especial para a Fixação de Actividades Económicas".
N.º 63/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Francisco Louçã (BE), respectivamente aos Ministérios da Cultura e dos Negócios Estrangeiros, pedindo informações.
N.º 68/VIII (1.ª)-AC - Da Deputada Manuela Aguiar (PSD) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre a discriminação política dos binacionais residentes no estrangeiro.
N.º 74/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) aos Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e Ordenamento do Território sobre as águas residuais e lixos da empresa IZICAR, em Vermoim, no concelho de Vila Nova de Famalicão (reapresentação do requerimento n.º 974/VII (4.ª)-AC).
N.º 3/VIII (1.ª)-AL - Do Deputado Sílvio Rui Cervan (CDS-PP) à Câmara Municipal do Porto sobre o nó de Francos.

Publicados no DAR - II SÉRIE - B - SUPL. AO N.º 5 (99.11.27)

N.º 91/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Hugo Velosa (PSD) ao Ministério da Administração Interna sobre o Euro 2004 de Futebol.
N.º 104/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério do Equipamento Social sobre a construção de postos de vendagem de peixe em Esmoriz e no Furadouro, no concelho de Ovar, e em Espinho.
N.º 130/VIII (1.ª)-AC - Da Deputada Manuela Aguiar (PSD) ao Ministério da Justiça sobre o pagamento de pensões a mutilados de guerra das ex-colónias.
N.º 131/VIII (1.ª)-AC - Da mesma Deputada aos Ministérios da Justiça e dos Negócios Estrangeiros sobre o regime de bens aplicável aos casamentos contraídos no estrangeiro.
N.º 152/VIII (1.ª)-AC - Dos Deputados Paulo Portas e António Pinho (CDS-PP) ao Ministério do Equipamento Social sobre a construção de um novo quartel de bombeiros voluntários em Oliveira de Azeméis.
N.º 4/VIII (1.ª)-AL -Do Deputado Honório Novo (PCP) à Câmara Municipal de Ílhavo sobre o Porto de Abrigo da praia da Costa Nova.
N.º 5/VIII (1.ª)-AL - Do Deputado Honório Novo (PCP) à Câmara Municipal de Viana do Castelo sobre a segurança na Escola C+S do Monte de Ola.
N.º 1/VIII (1.ª)-RA/AL - Do Deputado Mota Torres (PS) à Câmara Municipal de Porto Moniz sobre o relacionamento entre câmaras municipais e juntas de freguesias na Região Autónoma da Madeira.

Publicados no DAR - II SÉRIE - B - SUPL. AO N.º 7 (99.12.11)

N.º 154/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Adão Silva (PSD) ao Presidente da Assembleia da República, solicitando o envio de publicações do Conselho Económico e Social (CES).
N.º 156/VIII (1.ª)-AC - Da Deputada Manuela Aguiar (PSD) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre o divórcio de cidadãos portugueses domiciliados no estrangeiro.
N.º 167/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Fernando Costa (PSD) ao Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território sobre as obras de desassoreamento e despoluição na Lagoa de Óbidos e na Baía de S. Martinho.
N.º 172/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Octávio Teixeira (PCP) ao Ministério do Planeamento sobre o Quadro da Programação Financeira do PDR 2000-06.
N.º 194/VIII (1.ª)-AC - Dos Deputados Nuno Freitas e Paulo Pereira Coelho (PSD) aos Ministérios do Planeamento e da Justiça sobre a Inspecção-Geral da Administração do Território (IGAT).
N.º 7/VIII (1.ª)-AL - Do Deputado Francisco Louçã (BE) à Câmara Municipal de Portimão sobre o PDM de Portimão.
N.º 1/VIII (1.ª)-RA -Do Deputado Francisco Louçã (BE) ao Governo Regional dos Açores sobre a instalação de um depósito de amianto na freguesia das Lajes, em Cabouco dos Ventos, na Ilha Terceira.

Publicados no DAR - II SÉRIE - B - SUPL - AO N.º 9 (99.12.23)

N.º 219/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado João Maçãs (PSD) ao Ministério do Planeamento sobre o comboio de alta velocidade (TGV) Lisboa-Madrid.
N.º 232/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado João Maçãs (PSD) ao Ministério da Economia sobre o projecto mineiro de Nisa.
N.º 252/VIII (1.ª)-AC - Da Deputada Natália Filipe (PCP) ao Ministério da Saúde solicitando o envio do relatório da Inspecção-Geral de Saúde acerca da organização do trabalho médico no Hospital Distrital de Évora.
N.º 256/VIII (1.ª)-AC - Da Deputada Manuela Aguiar (PSD) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre o Instituto Camões.