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0004 | II Série B - Número 036S | 21 de Julho de 2001

 

N.º 604/VIII (1.ª)-AC - Dos Deputados Paulo Portas e António Pinho (CDS-PP) ao Ministério da Defesa Nacional sobre a remoção do navio "Courage" da Reserva Natural de S. Jacinto, no concelho de Aveiro.
N.º 620/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território sobre as distorções de concorrência entre empresas do Vale do Ave, em função da sua adesão (ou não) ao SIDVA (Sistema Integrado de Despoluição do Ave).
N.º 629/VIII (1.ª)-AC - Dos Deputados Rosado Fernandes e Pedro Mota Soares (CDS-PP) ao Ministério da Saúde sobre a Extensão do Centro de Saúde da Quinta do Conde.
N.os 632 e 634/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Luís Fazenda (BE) à Ministra para a Igualdade e ao Ministério da Saúde sobre o Plano de Acção Interministerial para a Educação Sexual e Planeamento Familiar.
N.º 17/VIII (1.ª)-AL - Do Deputado Nuno Freitas (PSD) à Câmara Municipal de Coimbra sobre o Euro 2004 - Estádio de Coimbra.

Publicados no DAR - II SÉRIE - B - SUPL AO N.º 15 (00.02.19)

N.º 638/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Caio Roque (PS) ao Governo sobre a linha aérea a 15Kv, FR 15-71-13-1-5-1-Proc.º 6917, Michel Gelaude - Faro.
N.º 643/VIII (1.ª)-AC - Dos Deputados Agostinho Lopes e Lino de Carvalho (PCP) ao Ministério do Planeamento sobre a liquidação das Direcções Regionais de Agricultura de Entre Douro e Minho, Trás-os-Montes e Alto Douro, Beira Litoral e Beira Interior na reestruturação orgânica do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas.
N.º 663/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) ao Ministério do Equipamento Social sobre o estudo da EDIA sobre Alqueva.
N.os 670 a 671/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Luís Fazenda (BE) aos Ministérios da Saúde, da Economia e das Finanças sobre a cessação dos contratos a termo certo na área administrativa dos hospitais.
N.º 689/VIII (1.ª)-AC - Dos Deputados Honório Novo e João Amaral (PCP) ao Ministério da Economia sobre, a situação no centro fabril de Cacia da Portucel Industrial.

Publicados no DAR - II SÉRIE - B - SUPL AO N.º 16 (00.03.04)

N.º 742/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Fernando Pésinho (Os Verdes) ao Ministério da Saúde sobre os trabalhadores com contrato a termo no Hospital Geral de Santo António.
N.º 758/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Saúde sobre os serviços de saúde em Cabeceiras de Basto.
N.º 20/VIII (1.ª)-AL - Do Deputado António Nazaré Pereira (PSD) à Câmara Municipal de Chaves sobre escoamento de batata na região de Chaves.
N.º 21/VIII (1.ª)-AL -Do Deputado Honório Novo (PCP) à Câmara Municipal de Gondomar sobre projectos para a instalação de aterro sanitário em Midões, freguesia de Covelo, concelho de Gondomar.
N.º 22/VIII (1.ª)-AL - Do Deputado Francisco Louçã (BE) à Câmara Municipal de Sintra sobre o licenciamento de construção na Serra das Minas, em Rio de Mouro.

Publicados no DAR - II SÉRIE - B - SUPL. AO N.º 17 (00.03.18)

N.º 781/VIII (1.ª)-AC - Da Deputada Natália Filipe (PCP) ao Ministério da Saúde sobre a situação do pessoal contratado a exercer funções nos serviços de saúde públicos.
N.º 795/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Pedro Mota Soares (CDS-PP) ao Ministério da Saúde sobre os estudantes das escolas de enfermagem.
N.º 813/VIII (1.ª)-AC - Dos Deputados Vicente Merendas e Natália Filipe (PCP) ao Ministério da Saúde sobre a limitação do atendimento permanente no Hospital de Palmela.
N.º 25/VIII (1.ª)-AL - Da Deputada Natália Filipe (PCP) à Câmara Municipal de Sintra, pedindo esclarecimento acerca da construção de um edifício de habitação na Serra das Minas, em Sintra.

Publicados no DAR - II SÉRIE - B - SUPL. AO N.º 18 (00.03.25)

N.º 828/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Francisco Torres (PS ) à Secretaria de Estado dos Transportes sobre o aeroporto de Tires.
N.º 859/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado José Eduardo Martins (PSD) ao Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território sobre os registos de resíduos.

Publicados no DAR - II SÉRIE - B - SUPL. AO N.º 19 (00.04.01)

N.º 865/VIII (1.ª)-AC - Dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD) ao Governo sobre as dívidas da Região Autónoma dos Açores ao Serviço Nacional de Saúde.
N.º 876/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Narana Coissoró (CDS-PP) ao Ministério da Reforma do Estado e da Administração Pública sobre a contratação a termo na Administração Pública.
N.º 884/VIII (1.ª)-AC - Dos Deputados Zelinda Marouço Semedo e Miranda Calha (PS) ao Ministério da Saúde sobre a criação de mais duas escolas de enfermagem.
N.º 30/VIII (1.ª)-AL - Do Deputado Ricardo Castanheira (PS) à Câmara Municipal de Vila Nova de Poiares sobre os actos discriminatórios por esta praticados relativamente a cidadãos de etnia cigana e estrangeiros.

Publicados no DAR - II SÉRIE - B - SUPL. AO N.º 20 (00.04.08)

N.º 945/VIII (1.ª)-AC - Da Deputada Natália Filipe (PCP) ao Ministério da Saúde sobre as negociações com representantes dos profissionais do serviço social.