0117 | II Série B - Número 038S | 14 de Setembro de 2001

Sexta-feira, 14 de Setembro de 2001 II Série-B - Número 38

VIII LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2000-2001)

3.º SUPLEMENTO

S U M Á R I O

Requerimentos [n.os 2190 a 2210/VIII (2.ª)-AC e n.º 699/VIII (2.ª)-AL]:

N.os 2190 e 2191/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre, respectivamente, a poluição no rio Alviela, em Santarém, e o aterro sanitário dos municípios de Abrantes, Mação, Gavião e Sardoal.
N.º 2192/VIII (2.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério do Equipamento Social sobre a segurança rodoviária no concelho de Santarém - Portela.
N.º 2193/VIII (2.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério da Cultura sobre a Casa Memória de Luís Camões, em Constância.
N.º 2194/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério da Saúde sobre as mulheres grávidas que lidam com alta toxicidade.
N.º 2195/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Fernando Rosas (BE) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a destruição do Sapal de Corroios.
N.os 2196 e 2197/VIII (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Educação sobre, respectivamente, as condições de trabalho dos inspectores de ensino e a discriminação na colocação de professores.
N.os 2198 a 2203/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado José Eduardo Martins (PSD) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre, respectivamente, o incumprimento da Directiva da União Europeia sobre a poluição das águas subterrâneas e superficiais por nitratos, a coordenação e articulação de actividades entre o Instituto dos Resíduos (IR) e as DRAOT no tocante ao acompanhamento e fiscalização das actividades de gestão de resíduos, a extracção de inertes (areias) no Rio Tejo, a Directiva europeia sobre o consumo de carburante e emissões de CO2 pelos veículos automóveis, as irregularidades na gestão do aterro sanitário de RSU da AMARTEJO e a perda do estatuto de áreas protegidas.
N.º 2204/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado António Nazaré Pereira (PSD) ao mesmo Ministério e à Câmara Municipal de Montalegre sobre o desvio de ribeiro na vila de Montalegre.
N.º 2205/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Ana Manso (PSD) ao Ministério do Equipamento Social sobre a EN 18-1 - Guarda/Valhelhas.
N.º 2206/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Maria Eduarda Azevedo (PSD) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros acerca do forum de discussão sobre a "governação europeia", promovido pela Comissão Europeia.
N.º 2207/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Hermínio Loureiro (PSD) aos Ministérios da Juventude e do Desporto e da Economia sobre o afastamento do Rali de Portugal do campeonato do Mundo.
N.º 2208/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Paulo Portas (CDS-PP) ao Ministério das Finanças sobre a devolução dos montantes depositados nos Consulados Portugueses de Maputo e da Beira.
N.º 2209/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Rosado Fernandes (CDS-PP) à Secretaria de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza e à Direcção Regional