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0118 | II Série B - Número 038S | 14 de Setembro de 2001

 

do Ambiente e do Ordenamento do Território de Lisboa e Vale do Tejo sobre o empreendimento da Praia da Califórnia, em Sesimbra.
N.º 2210/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Luís Fazenda (BE) ao Ministério da Saúde sobre a emissão de cartões de utente do Serviço Nacional de Saúde.
N.º 699/VIII (2.ª)-AL - Vide requerimento n.º 2204/VIII (2.ª)-AC.

Respostas a requerimentos [n.os 178, 590 e 1484/VIII (1.ª)-AC e n.os 11, 80, 342, 386, 471, 637, 689, 838, 976, 1019, 1152, 1348, 1366, 1447, 1484, 1518, 1541, 1571, 1581, 1586, 1597, 1599, 1603, 1614, 1650, 1670, 1714, 1741, 1756, 1771, 1789, 1804, 1805, 1826, 1850, 1851, 1859, 1875, 1915, 1988, 1992, 2023, 2028, 2029, 2033, 2079, 2087, 2090 e 2091/VIII (2.ª)-AC e n.º 648/VIII (2.ª)-AL]

N.º 178/VIII (1.ª)-AC do Deputado Agostinho Lopes (PCP) acerca da reapresentação do requerimento sobre a Veiga de Creixomil/Guimarães.
N.º 590/VIII (1.ª)-AC da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) sobre as OGM.
N.º 1484/VIII (1.ª)-AC do Deputado Manuel Moreira (PSD) sobre a reserva ornitológica do Mindelo.
N.º 11/VIII (2.ª)-AC do Deputado Agostinho Lopes (PCP) sobre o pagamento de IRC pelos baldios.
N.º 80/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes), pedindo documentação.
N.º 342/VIII (2.ª)-AC da Deputada Lucília Ferra (PSD) sobre a abertura da Loja do Cidadão e do Centro de Atendimento de Conflitos de Consumo no distrito de Setúbal.
N.º 386/VIII (2.ª)-AC dos Deputados Luís Machado Rodrigues e Adão Silva (PSD) sobre o funcionamento do centro de formação de Bragança da Escola Nacional de Bombeiros.
N.º 471/VIII (2.ª)-AC da Deputada Helena Neves (BE) sobre o fim do financiamento das equipas de rua no Casal Ventoso.
N.º 637/VIII (2.ª)-AC do Deputado Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP) sobre o Governador Civil de Braga.
N.º 689/VIII (2.ª)-AC Do Deputado Alves Pereira (CDS-PP) sobre a exposição da firma Manuel Covas, SA, com sede na Avenida Miguel Dantas, em Valença (pessoa colectiva n.º 503 084 425).
N.º 838/VIII (2.ª)-AC do Deputado João Rebelo (CDS-PP) sobre o Mercado Abastecedor da Região de Lisboa (MARL).
N.º 976/VIII (2.ª)-AC da Deputada Helena Neves (BE) sobre as condições de exploração do Mercado Abastecedor da Região de Lisboa (MARL).
N.º 1019/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) sobre as dívidas aos trabalhadores.
N.º 1152/VIII (2.ª)-AC do Deputado Agostinho Lopes (PCP) acerca da ponte de Rodas, sobre o Rio Homem, no lugar de Lamoso, Caldelas, Amares.
N.º 1348/VIII (2.ª)-AC dos Deputados Honório Novo e João Amaral (PCP) sobre a reformulação do perfil e nós na VCI (Porto).
N.º 1366/VIII (2.ª)-AC do Deputado António Filipe (PCP), solicitando uma informação sobre a actividade das empresas de segurança privada.
N.º 1447/VIII (2.ª)-AC do Deputado Nuno Sancho Ramos (PSD) sobre a requalificação da EN2.
N.º 1484/VIII (2.ª)-AC dos Deputados Luís Machado Rodrigues e Adão Silva (PSD) sobre o centro de formação da Escola Nacional de Bombeiros de Bragança.
N.º 1518/VIII (2.ª)-Ac do Deputado Telmo Antunes e outros (PSD) sobre a construção de um nó de acesso à SCUT das Beira Litoral e Alta, na freguesia de Ventosa, concelho de Vouzela.
N.º 1541/VIII (2.ª)-AC do Deputado Luís Miguel Teixeira (PS) sobre a AE7, sublanço Guimarães/Fafe/Basto, e o atravessamento da vila de Gandarela de Basto.
N.º 1571/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) sobre a EN 14, (Celeirós/Priscos).
N.º 1581/VIII (2.ª)-AC do Deputado Bernardino Soares (PCP) sobre a ligação ferroviária Guarda-Covilhã.
N.º 1586/VIII (2.ª)-AC do Deputado Honório Novo (PCP) sobre a ligação ferroviária entre o Porto e Viana do Castelo.
N.os 1597, 1599 e 1603/VIII (2.ª)-AC do Deputado Joaquim Matias (PCP) sobre, respectivamente, o terminal rodo-fluvial da Trafaria, a rede ferroviária no distrito da Guarda e a variante a Santana-Sesimbra e variante ao porto de Sesimbra.
N.º 1614/VIII (2.ª)-AC do Deputado Lino de Carvalho (PCP) sobre as inspecções obrigatórias e segurança no transporte rodoviário de passageiros.
N.º 1650/VIII (2.ª)-AC da Deputada Natália Filipe (PCP) sobre os troços do caminho-de-ferro entre Pampilhosa/Coimbra e a Figueira da Foz,
N.o 1670/VIII (2.ª)-AC do Deputado Vicente Merendas (PCP) sobre o problema das acessibilidades na Trafaria.
N.º 1714/VIII (2.ª)-AC dos Deputados Gonçalo Almeida Velho e José Egipto (PS) sobre o Mercado Abastecedor da Região de Lisboa (MARL).
N.º 1741/VIII (2.ª)-AC do Deputado Agostinho Lopes (PCP) sobre a instalação de uma fábrica da multinacional Wolwerine no parque industrial de Gandra/Esposende.
N.º 1756/VIII (2.ª)-AC do Deputado Carlos Martins (PSD) sobre a conclusão da Auto-Estrada Algarve-Lisboa e da Via do Infante.
N.º 1771/VIII (2.ª)-AC do Deputado Luís Pedro Pimentel (PSD), solicitando informação sobre o número de beneficiários que usufruem do Rendimento Mínimo Garantido.
N.º 1789/VIII (2.ª)-AC do Deputado Carlos Martins (PSD) sobre o metropolitano de superfície no Algarve.
N.º 1804/VIII (2.ª)-AC dos Deputados Agostinho Lopes e Vicente Merendas (PCP) sobre a situação da empresa TRIBOR, em Lousado, Vila Nova de Famalicão.
N.º 1805/VIII (2.ª)-AC dos Deputados António Filipe e Honório Novo (PCP) sobre os subsídios atribuídos por governos civis.
N.º 1826/VIII (2.ª)-AC do Deputado Hermínio Loureiro (PSD) sobre a segurança e funcionamento de instalações desportivas (ocorrência de diversos acidentes graves motivados pela queda de balizas).
N.º 1850/VIII (2.ª)-AC da Deputada Margarida Botelho (PCP) sobre o centro de formação da Escola Nacional de Bombeiros de Bragança.
N.o 1851/VIII (2.ª)-AC da mesma Deputada sobre o pagamento de apoios ao associativismo juvenil.
N.º 1859/VIII (2.ª)-AC do Deputado Vicente Merendas (PCP) sobre o futuro da empresa OLIVACAST - Fundição Ferrosa, SA, em São João da Madeira.
N.º 1875/VIII (2.ª)-AC do Deputado Agostinho Lopes (PCP) sobre os problemas com as empresas localizadas na área do complexo Grundig/Blaupunkt/FCL (Fehft Componentes, Lda.)
N.º 1915/VIII (2.ª)-AC do Deputado Luís Fazenda (BE) sobre a situação das famílias afectadas pelo encerramento do Centro Comercial Libersil, em Lisboa.
N.º 1988/VIII (2.ª)-AC do Deputado Arménio Santos (PSD) sobre a situação no Mercado Abastecedor da Região de Lisboa (MARL).
N.º 1992/VIII (2.ª)-AC do Deputado Fernando Moreno (CDS-PP) acerca da falta de resposta à exposição do Sr. Daniel Barros Meirim sobre o aeroclube de Cerval.
N.º 2023/VIII (2.ª)-AC do Deputado Mário Albuquerque (PSD) sobre a supressão de comboios inter-regionais na estação ferroviária de Caxarias, concelho de Ourém, distrito de Santarém.
N.º 2028/VIII (2.ª)-AC dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD) sobre a droga, assaltos e insegurança na Região Autónoma dos Açores.
N.º 2029/VIII (2.ª)-AC do Deputado Agostinho Lopes (PCP) sobre a instalação em Barcelos da grande superfície retalhista Feira Nova.
N.º 2033/VIII (2.ª)-AC do Deputado Honório Novo (PCP) sobre o licenciamento de mais unidades comerciais de dimensão
N.º 2079/VIII (2.ª)-AC dos Deputados Vicente Merendas e João Amaral (PCP) sobre a situação da INDEP.
N.º 2087/VIII (2.ª)-AC da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) sobre a extracção ilegal de inertes na jurisdição do Instituto Portuário do Sul.
N.º 2090/VIII (2.ª)-AC do Deputado Luís Fazenda (BE) sobre a intenção de encerramento da INDEP.
N.º 2091/VIII (2.ª)-AC do mesmo Deputado sobre a contratação de trabalhadores pelo IPIMAR.
Da Câmara Municipal de Vendas Novas ao requerimento n.º 648/VIII (2.ª)-AL da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) sobre as condições de segurança dos parques infantis.