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Sábado, 27 de Outubro de 2001 II Série-B - Número 6

VIII LEGISLATURA 3.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2001-2002)

S U M Á R I O


Voto n.º 166/VIII
De protesto contra a violência no Médio Oriente (apresentado pelo BE).

Apreciações parlamentares (n.os 45, 46, 47, 48, 51, 52 e 53/VIII):
N.º 45/VIII (Requerimento do CDS-PP, solicitando a apreciação pela Assembleia da República do Decreto-Lei n.º 130-A/2001, de 23 de Abril):
- Propostas de alteração apresentadas pelo CDS-PP.
N.º 46/VIII (Requerimento do CDS-PP, solicitando a apreciação pela Assembleia da República do Decreto-Lei n.º 161/2001, de 22 de Maio):
- Relatório da votação na especialidade da Comissão de Defesa Nacional.
N.º 47/VIII (Requerimento do PSD, solicitando a apreciação pela Assembleia da República do Decreto-Lei n.º 161/2001, de 22 de Maio):
- Vide apreciação parlamentar n.º 46/VIII.
N.º 48/VIII (Requerimento do PCP, solicitando a apreciação pela Assembleia da República do Decreto-Lei n.º 177/2001, de 4 de Junho):
- Proposta de alteração apresentada pelo PS.
- Propostas de alteração apresentadas pelo PSD.
- Propostas de alteração apresentadas pelo PCP.
N.º 51/VIII (Requerimento do PSD, solicitando a apreciação pela Assembleia da República do Decreto-Lei n.º 265-A/2001, de 28 de Setembro):
- Proposta de aditamento apresentada pelo PS.
- Propostas de alteração apresentadas pelo PSD.
N.º 52/VIII (Requerimento do CDS-PP, solicitando a apreciação pela Assembleia da República do Decreto-Lei n.º 265-A/2001, de 28 de Setembro):
- Proposta de alteração apresentada pelo CDS-PP.
N.º 53/VIII - Requerimento do PCP, solicitando a apreciação pela Assembleia da República do Decreto-Lei n.º 265-A/2001, de 28 de Setembro.

Petições [n.os 57, 60, 64 e 68/VIII (2.ª)]:
N.º 57/VIII (2.ª) - Apresentada por Manuel João da Silva Ramos e outros, solicitando que a Assembleia da República legisle sobre o "crime rodoviário" de modo a punir criminalmente todos os comportamentos de que, por acção ou omissão, resultem objectivamente perigo de lesão para a vida e integridade física dos utentes das estradas e dos peões.
N.º 60/VIII (2.ª) - Apresentada pela Associação Nacional dos Transportadores Rodoviários em Automóveis Ligeiros (ANTRAL), solicitando que a Assembleia da República adopte medidas que se revelem necessárias para viabilizar o subsector dos transportes rodoviários em automóveis ligeiros.
N.º 64/VIII (2.ª) - Apresentada pela Junta de Freguesia da Vila de Valbom, solicitando a criação de carreiras dos Serviços de Transportes Colectivos do Porto (STCP) entre a cidade do Porto e a vila de Valbom.
N.º 68/VIII (2.ª) - Apresentada por Victor José Pinto da Silva e outros, solicitando que a Assembleia da República adopte medidas no sentido de que se proçeda à dragagem do rio Douro, no troço entre Entre-os-Rios e a barragem de Crestuma, a fim de se encontrar os destroços da viatura desaparecida, bem como os possíveis cadáveres que eventualmente possam estar subterrados pelas areias.

Rectificação:
Ao n.º 19, de 3 de Março de 2001.