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0025 | II Série B - Número 007S | 02 de Novembro de 2001

 

Sexta-Feira, 2 de Novembro de 2001 II Série-B - Número 07

VIII LEGISLATURA 3.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2001-2002)

2.º SUPLEMENTO

S U M Á R I O

Requerimentos [n.os 197 a 227/VIII (3.ª)-AC e n.os 5 a 8/VIII (3.ª)-AL):

N.º 197/VIII (3.ª)-AC - Do Deputado Feliciano Barreiras Duarte (PSD) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre a traição do Governo à indústria vidreira nacional - novo cálice do Vinho do Porto vai ser feito em França.
N.º 198/VIII (3.ª)-AC - Do Deputado José Cesário (PSD) aos Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Juventude e do Desporto sobre o lançamento de um programa de promoção do Campeonato Europeu de Futebol de 2004 junto das comunidades portuguesas.
N.º 199/VIII (3.ª)-AC - Do Deputado Fernando Rosas (BE) ao Ministério da Educação e à Secretaria de Estado para a Igualdade sobre a gravidez de risco/contagem para tempo de serviço.
N.º 200/VIII (3.ª)-AC - Do Deputado José Eduardo Martins (PSD) ao Conselho de Administração da Parque EXPO 98 sobre a marina do parque.
N.o 201/VIII (3.ª)-AC - Do Deputado Luís Cirilo (PSD) ao Ministério do Equipamento Social sobre o funcionamento do IGAPHE.
N.o 202/VIII (3.ª)-AC - Dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD) ao Governo sobre a Cimeira Açores-Lisboa.
N.º 203/VIII (3.ª)-AC - Dos mesmos Deputados ao Ministério das Finanças sobre as despesas dos gabinetes dos Ministros da República para as Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira no Orçamento do Estado para 2002.
N.os 204 e 205/VIII (3.ª)-AC - Do Deputado Vicente Merendas (PCP) ao Ministério da Defesa Nacional sobre, respectivamente, a aplicação da Lei n.º 30-C/2000 aos pensionistas do Arsenal do Alfeite e a grave situação da empresa SPEL - Sociedade Portuguesa de Explosivos.
N.º 206/VIII (3.ª)-AC - Do Deputado Telmo Correia (CDS-PP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade sobre o instrumento internacional relativo à segurança social entre Portugal e o Canadá.
N.º 207/VIII (3.ª)-AC - Do Deputado Carlos Santos (PS) ao Ministério da Saúde sobre o Hospital Distrital da Guarda.
N.º 208/VIII (3.ª)-AC - Do Deputado Casimiro Ramos (PS) ao mesmo Ministério sobre o Centro de Saúde de Arruda dos Vinhos.
N.º 209/VIII (3.ª)-AC - Dos Deputados Marques Júnior, José Carlos Tavares e Rosalina Martins (PS) ao Ministério do Equipamento Social sobre a construção da A3 (nó de Sapardos), Paredes de Coura.
N.o 210/VIII (3.ª)-AC - Do Deputado Mota Torres (PS) ao Ministério das Finanças sobre a revisão da Lei de Finanças das Regiões Autónomas.
N.º 211/VIII (3.ª)-AC - Do Deputado Paulo Pisco (PS) ao Ministério da Justiça sobre a maior vulnerabilidade dos cidadãos emigrantes face às futuras regras para o processo de acção executiva.
N.º 212/VIII (3.ª)-AC - Do Deputado Arménio Santos (PSD) aos Ministérios da Economia e do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a requalificação da zona ribeirinha da Bobadela.