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0026 | II Série B - Número 007S | 02 de Novembro de 2001

 

N.º 213/VIII (3.ª)-AC - Do Deputado Bruno Vitorino (PSD) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre o Sapal de Corrois.
N.º 214/VIII (3.ª)-AC - Do Deputado Telmo Antunes e outros (PSD) ao Ministério do Equipamento Social sobre a construção de uma rotunda e sinalização de uma passagem destinada a peões (passadeira) na estrada de acesso ao IP5, na localidade de Ameixas, freguesia de Paços de Vilharigues.
N.o 215/VIII (3.ª)-AC - Do Deputado Miguel Relvas (PSD) ao Ministério da Saúde sobre a inauguração do novo hospital de Tomar.
N.os 216 e 217/VIII (3.ª)-AC - Dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD) ao Governo sobre, respectivamente, a novo orçamento rectificativo e seu impacto na Região Autónoma dos Açores e a luta contra a pobreza nesta Região.
N.º 218/VIII (3.ª)-AC - Do Deputado Nuno Freitas (PSD) ao Ministério da Saúde sobre a selecção de embriões humanos.
N.o 219/VIII (3.ª)-AC - Do Deputado João Amaral (PCP) ao Ministério da Defesa Nacional sobre as condições de trabalho dos militarizados da Marinha.
N.º 220/VIII (3.ª)-AC - Da Deputada Margarida Botelho (PCP) ao Alto Comissário para a Imigração e Minorias Étnicas, solicitando documentação sobre os mediadores culturais.
N.º 221/VIII (3.ª)-AC - Da Deputada Natália Filipe (PCP) ao Ministério da Saúde sobre o protocolo celebrado com a Associação Nacional de Farmácias e associações de diabéticos no âmbito do Programa Integrado de Diabetes Mellitus.
N.º 222/VIII (3.ª)-AC - Do Deputado Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP) ao Ministério da Justiça sobre o processo n.º 36/96 - processo de inquérito ao Presidente da Câmara Municipal de Matosinhos, Sr. Narciso Miranda.
N.º 223/VIII (3.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a autorização de entrada do mar para a várzea da Orada.
N.o 224/VIII (3.ª)-AC - Do Deputado Paulo Portas (CDS-PP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade, solicitando documentação.
N.os 225 e 226/VIII (3.ª)-AC - Do Deputado Fernando Rosas (BE), respectivamente, aos Ministérios do Equipamento Social e da Educação sobre a situação estatutária da Escola Náutica Infante D. Henrique.
N.º 227/VIII (3.ª)-AC - Do Deputado Francisco Louçã (BE) aos Ministérios da Economia e do Trabalho e da Solidariedade sobre a situação de incerteza e de salários em atraso na SOTIMA.
N.º 5/VIII (3.ª)-AL - Da Deputada Margarida Botelho (PCP) à Câmara Municipal de Bragança sobre a Casa do Abade de Baçal.
N.º 6/VIII (3.ª)-AL - Dos Deputados Ricardo Castanheira e Luís Parreirão (PS) à Câmara Municipal de Soure sobre a situação de abandono das termas da Amieira, no concelho de Soure, distrito de Coimbra.
N.o 7/VIII (3.ª)-AL - Do Deputado Bruno Vitorino (PSD) à Câmara Municipal do Seixal sobre o Sapal de Corroios.
N.o 8/VIII (3.ª)-AL - Do Deputado Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP) à Câmara Municipal de Pombal sobre o Madeira Cocktail Bar.

Respostas a requerimentos (n.os 1596, 1692 e 1956/VIII (1.ª)-AC, n.os 714, 742, 825, 832, 848, 1029, 1196, 1272, 1302, 1312, 1383, 1397, 1456, 1497, 1527, 1542, 1572, 1611, 1621, 1690, 1691, 1725, 1750, 1774, 1793 a 1795, 1803, 1811, 1828, 1846, 1946, 2014, 2022, 2069, 2074, 2075, 2101, 2111, 2120, 2140, 2150, 2153, 2159, 2162, 2164, 2166, 2177 e 2201/VIII (2.ª)-AC, n.os 3, 16, 92, 152, 161, 165 a 169, 171 a 175, 179, 180, 192 e 193/VIII (3.ª)-AC, n.os 504 e 506/VIII (2.ª)-AL e n.º 4/VIII (3.ª)-AL)

N.º 1596/VIII (1.ª)-AC da Deputada Jovita Ladeira (PS) sobre a proposta de criação de um programa de ordenamento, requalificação urbana e ambiental para as Ilhas Barreira da Ria Formosa (Culatra - Armona - Barreta - Tavira - Cabanas - Carcela), à semelhança do Programa Polis.
N.º 1692/VIII (1.ª)-AC da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) sobre a aplicação do direito comunitário.
N.º 1956/VIII (1.ª)-AC do Deputado João Rebelo (CDS-PP) sobre a revisão do Decreto-Lei n.º 73/73.
N.os 714 e 825/VIII (2.ª)-AC, respectivamente, do mesmo Deputado e do Deputado Agostinho Lopes (PCP) sobre a aplicação e cumprimento do Decreto-Lei n.º 248-A/99 e os direitos dos trabalhadores transferidos da BRISA para a AENOR.
N.o 742/VIII (2.ª)-AC do Deputado José Barros Moura (PS) sobre a prova da relação de trabalho para efeitos do artigo 55.º, n.º 1, alínea a), do Decreto-Lei n.º 244/98, de 8 de Agosto, na redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 47/2001, de 10 de Janeiro (imigração, trabalhadores estrangeiros).
N.o 832/VIII (2.ª)-AC do Deputado Vicente Merendas (PCP) sobre o despedimento colectivo na CONFERSIL - Fábrica de Motorizadas e Bicicletas, SA -, em Águeda.
N.º 848/VIII (2.ª)-AC do Deputado Aires de Carvalho (PS) sobre o centro comunitário de Santo António (Cidade do Sol).
N.º 1029/VIII (2.ª)-AC da Deputada Helena Neves (BE) sobre a garantia dos direitos das trabalhadoras da empresa Goela Fashion Portuguesa - Confecções, Lda.
N.º 1196/VIII (2.ª)-AC do Deputado Vicente Merendas (PCP) sobre a higiene e segurança no trabalho no sector corticeiro.
N.º 1272/VIII (2.ª)-AC dos Deputados Caio Roque e Paulo Pisco (PS) sobre a situação de injustiça e discriminação no ensino da língua e cultura portuguesas na Alemanha.
N.o 1302/VIII (2.ª)-AC da Deputada Manuela Aguiar (PSD) sobre a tradução dos contratos de trabalho para imigrantes que desconhecem o português.
N.º 1312/VIII (2.ª)-AC do Deputado Pedro Mota Soares (PSD) sobre o pagamento do subsídio de doença.
N.º 1383/VIII (2.ª)-AC do Deputado Fernando Rosas (BE) acerca da ponte rodo-ferroviária sobre o Rio Tejo, que liga a Praia do Ribatejo a Constância sul.
N.º 1397/VIII (2.ª)-AC do Deputado Lino de Carvalho (PCP) sobre a extinção de postos de trabalho no Banco BPI.
N.º 1456/VIII (2.ª)-AC do Deputado Rodeia Machado (PCP) sobre os direitos adquiridos e que são postos em causa.
N.º 1497/VIII (2.ª)-AC do Deputado Ricardo Fonseca de Almeida (PSD) sobre a situação dos cidadãos portadores de deficiências graves em Portugal.
N.º 1527/VIII (2.ª)-AC do Deputado Fernando Rosas (BE) sobre a reconversão da Escola Secundária Anselmo de Andrade, em Almada.
N.º 1542/VIII (2.ª)-AC do Deputado Ricardo Castanheira (PS) sobre as iniciativas produzidas no distrito de Coimbra no âmbito do "Projecto de Luta Contra a Pobreza".
N.º 1572/VIII (2.ª)-AC do Deputado Agostinho Lopes (PCP) sobre o encerramento dos serviços da EDP em Vila Pouca de Aguiar e Alijó, no distrito de Vila Real, e em Vimioso, no distrito de Bragança.
N.o 1611/VIII (2.ª)-AC do Deputado João Amaral (PCP) acerca do traçado do IC 1 no lanço Angeja/Maceda.
N.o 1621/VIII (2.ª)-AC do Deputado Lino de Carvalho (PCP) sobre a segurança e abastecimento de energia eléctrica ao Algarve.
N.º 1690/VIII (2.ª)-AC do Deputado Bruno Vitorino (PSD) sobre as Escolas Secundárias Anselmo de Andrade e n.º 2 do Laranjeiro.
N.º 1691/VIII (2.ª)-AC do Deputado David Justino (PSD), solicitando informações respeitantes ao número de alunos, classificações e médias nacionais por disciplina e por estabelecimento de ensino.
N.º 1725/VIII (2.ª)-AC do Deputado Luís Cirilo (PSD) sobre os problemas das Escolas EB 2.3 e secundária das Caldas das Taipas.
N.os 1750 e 1794/VIII (2.ª)-AC, respectivamente, dos Deputados Fernando Rosas (BE) e Honório Novo (PCP) sobre as habilitações para a docência dos professores de música e o futuro pedagógico da Escola C+S do Monte da Ola (Darque/Viana do Castelo)
N.º 1774/VIII (2.ª)-AC da Deputada Maria Eduarda Azevedo (PSD) sobre as campanhas de informação sobre o euro e a proposta apresentada pela Confederação Nacional das Associações de Família (CNAF).
N.º 1793/VIII (2.ª)-AC do Deputado Virgílio Costa (PSD) sobre a demissão do director do centro de emprego de Vila Nova de Famalicão.