0003 | II Série B - Número 011S | 10 de Agosto de 2002

Do Ministério da Saúde ao requerimento n.º 341/IX (1.ª)-AC, da Deputada Odete Santos (PCP), sobre o Plano Director Hospitalar da Região Centro.
Do Ministério da Educação aos requerimentos n.os 381 e 382/IX (1.ª)-AC, do Deputado António Galamba (PS), sobre, respectivamente, a eventual cativação de verbas do PIDDAC 2002 para intervenções de conservação e remodelação do parque escolar do ensino básico e secundário e para a educação pré-escolar, no concelho de Vila Franca de Xira.
Do mesmo Ministério aos requerimentos n.os 399, 400 e 401/IX (1.ª)-AC, do mesmo Deputado, sobre, respectivamente, a eventual cativação de verbas do PIDDAC 2002 para a construção da EB 2,3 do Forte da Casa, no concelho de Vila Franca de Xira, para intervenções, no concelho da Azambuja, e para intervenções de conservação e remodelação do parque escolar do ensino básico e secundário, no concelho das Caldas da Rainha.
Do Ministério da Cultura ao requerimento n.º 402/IX (1.ª)-AC, do mesmo Deputado sobre a eventual cativação de verbas do PIDDAC 2002 para a rede de bibliotecas no concelho da Azambuja.
Do Ministério da Segurança Social e do Trabalho aos requerimentos n.os 407, 411 e 412/IX (1.ª)-AC, do mesmo Deputado sobre, respectivamente, a eventual cativação de verbas do PIDDAC 2002 para a modernização do Centro de Emprego de Vila Franca de Xira, para a modernização do Centro de Emprego das Caldas da Rainha e para o Centro de Formação Profissional da Indústria Cerâmica (CENCAL), também nas Caldas da Rainha.
Do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas aos requerimentos n.os 421 e 436/IX (1.ª)-AC, do Deputado José Apolinário (PS), sobre a segurança alimentar.
Da Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo ao requerimento n.º 423/IX (1.ª)-AC, do mesmo Deputado, sobre o ISP cobrado no gasóleo agrícola.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.º 426/IX (1.ª)-AC, dos Deputados Vitalino Canas e Sónia Fertuzinhos (PS), sobre o Gabinete de Reconversão do Casal Ventoso.
Dos Ministérios da Administração Interna e das Obras Públicas, Transportes e Habitação ao requerimento n.º 428/IX (1.ª)-AC, do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD), sobre as regras de segurança no transporte colectivo de crianças.
Do Ministério da Educação ao requerimento n.º 434/IX (1.ª)-AC, do Deputado António José Seguro (PS), sobre o encerramento da valência de ensino nocturno recorrente na Escola Secundária de Sacavém.
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.º 437/IX (1.ª)-AC, do Deputado Manuel Alegre (PS), solicitando uma informação.
Do Ministério da Cultura ao requerimento n.º 442/IX (1.ª)-AC, da Deputada Luísa Mesquita (PCP), sobre os centros culturais portugueses.
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.o 449/IX (1.ª)-AC, do Deputado Vitalino Canas (PS), sobre o incidente na Cimeira de Sevilha.
Do Ministério da Saúde e da EDP-Electricidade de Portugal ao requerimento n.º 473/IX (1.ª)-AC, do Deputado António Galamba (PS) acerca da solicitação de estudos sobre as consequências nos seres humanos da exposição frequente à alta tensão.
Do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas ao requerimento n.º 525/IX (1.ª)-AC, do Deputado José Apolinário (PS), sobre a diminuição dos prazos de análise e decisão dos projectos de investimento de construção e modernização das embarcações de pesca.
Do Primeiro-Ministro ao requerimento n.º 553/IX (1.ª)-AC, do mesmo Deputado, sobre a eventual passagem de um navio de 100 toneladas de material radioactivo na Zona Económica Exclusiva portuguesa em trânsito entre o Japão e a Grã-Bretanha.
Do Ministério da Educação ao requerimento n.º 570/IX (1.ª)-AC, da Deputada Luísa Mesquita (PCP), sobre as antenas de telemóveis instaladas em escolas.