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0002 | II Série B - Número 015S | 04 de Outubro de 2002

 

N.º 947/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério de Estado e da Defesa Nacional sobre a instalação de um radar no Pico do Arieiro.
N.º 948/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Bernardino Soares (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre a indemnização devida pela ICOR à assembleia de compartes dos baldios de Vila Pouca de Aguiar, freguesia e concelho de Castro Daire, por expropriação de terras para a construção do IP 3 (variante de Castro Daire - nó 2/nó 4).
N.º 949/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Justiça sobre a política de reinserção social e de combate à delinquência.
N.º 950/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre um depósito ilegal de pneus em Ponte de Lima.
N.º 951/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao mesmo Ministério e ao Ministério da Economia sobre a localização e licenciamento de um parque industrial em São Paio de Vizela.
N.º 952/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Herculano Gonçalves (CDS-PP) ao Ministério da Educação sobre a Escola Básica 1.2/JI de Alcobertas.
N.º 953/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre o corredor ou corredores ferroviários entre Alhandra e Vila Franca de Xira.
N.º 954/IX (1.ª)-AC - Do Deputado José Apolinário (PS) ao Primeiro-Ministro e aos Ministérios de Estado e das Finanças, das Obras Públicas, Transportes e Habitação e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas sobre a cobrança pelas entidades portuárias de uma taxa sobre a primeira venda de pescado em lota.
N.º 955/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Primeiro-Ministro e aos Ministérios de Estado e das Finanças, da Segurança Social e do Trabalho e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas sobre a situação do fundo de pensões da Docapesca, SA.
N.º 956/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado aos Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas, de Estado e da Defesa Nacional e dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas sobre a necessidade de regulação das situações de pesca ilegal nas zonas de fronteira dos Rios Guadiana e Minho.
N.os 957 a 959/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Economia sobre, respectivamente, a implementação da sede e da rede regional do Observatório do Turismo, o Programa Operacional de Economia-Turismo e a execução do PIDDAC-Turismo.
N.o 960/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Narana Coissoró (CDS-PP) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente e à Câmara Municipal de Almada sobre a legalização das áreas urbanas de génese ilegal no município de Almada.
N.o 961/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP) ao Ministério da Justiça sobre o programa de acção para a entrada em vigor da reforma do direito de menores.
N.o 962/IX (1.ª)-AC - Do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério da Administração Interna sobre o congelamento das promoções e transferências dos agentes da GNR.
N.o 963/IX (1.ª)-AC - Dos Deputados José Junqueiro e Miguel Ginestal (PS) ao mesmo Ministério sobre a criação de uma 2.º esquadra da PSP em Viseu.
N.os 964 e 965/IX (1.ª)-AC - Dos mesmos Deputados ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre, respectivamente, a construção da EN 222-2, que liga Resende ao IP3, na localidade de Bigorne, e o lançamento da obra do IC 12.
N.o 966/IX (1.ª)-AC - Do Deputado José Junqueiro e outros (PS) ao mesmo Ministério sobre o traçado definitivo do TGV.
N.º 967/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado e do Deputado Miguel Ginestal (PS) ao Ministério da Justiça sobre a reestruturação orgânica da Polícia Judiciária e a criação de uma inspecção em Viseu.
N.o 968/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP) ao Ministério da Justiça sobre a situação em que se encontram os técnicos de orientação escolar e social e os auxiliares técnicos de educação do Instituto de Reinserção Social.
N.os 969 e 970/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Bernardino Soares (PCP) ao Ministério da Saúde, solicitando um estudo e sobre os Planos Directores Regionais de Saúde.
N.º 971/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) ao Ministério da Ciência e do Ensino Superior sobre a Escola Superior de Tecnologia do Mar, de Peniche.
N.os 343 a 345/IX (1.ª)-AL - Do Deputado Ascenso Simões (PS), respectivamente, às Câmaras Municipais de Chaves, Ribeira de Pena e de Vila Pouca de Aguiar, solicitando uma cópia das auditorias feitas a estas Câmaras.
N.o 346/IX (1.ª)-AL - Vide requerimento n.º 960/IX (1.-ª)-AL.

Respostas a requerimentos (n.os 90, 96, 245, 355, 368, 410, 448, 500, 624, 628, 747, 785, 803, 822 e 856/IX (1.ª)-AC e n.os 236, 267 e 269/IX (1.ª)-AL):

Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.o 90/IX (1.ª)-AC do Deputado Honório Novo (PCP) sobre o funcionamento da discoteca Estado Novo, em Matosinhos.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.º 96/IX (1.ª)-AC do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) sobre os centros de saúde e suas extensões.
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.º 245/IX (1.ª)-AC do Deputado Luís Fazenda (BE) sobre a situação dos trabalhadores das assembleias distritais.
Do Ministério da Segurança Social e do Trabalho ao requerimento n.º 355/IX (1.ª)-AC do Deputado António Galamba (PS) sobre a eventual cativação de verbas do PIDDAC 2002 para a creche ABEI de Vila Franca de Xira.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 368/IX (1.ª)-AC do Deputado Jerónimo de Sousa (PCP) sobre a situação na Unalbor.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 410/IX (1.ª)-AC do Deputado António Galamba (PS) sobre a eventual cativação de verbas do PIDDAC 2002 para a Associação Centro de Dia da Terceira Idade de Nossa Senhora do Paraíso.
Do Ministério da Educação ao requerimento n.o 448/IX (1.ª)-AC dos Deputados Miranda Calha e Zelinda Marouço Semedo (PS) sobre o encerramento de escolas do primeiro ciclo no distrito de Portalegre.
Do Ministério da Segurança Social e do Trabalho ao requerimento n.o 500/IX (1.ª)-AC da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) sobre a regulamentação das Leis n.os 6 e 7/2001, de 11 de Maio.
Do Ministério da Cultura ao requerimento n.o 624/IX (1.ª)-AC do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) sobre a recuperação das Linhas de Torres.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.º 628/IX (1.ª)-AC da Deputada Paula Cristina Duarte (PS) acerca do protocolo assinado com a Câmara Municipal do Porto sobre o plano de arrumadores desta cidade.
Do Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente ao requerimento n.o 747/IX (1.ª)-AC do Deputado António Galamba (PS) sobre as condições de funcionamento de uma churrascaria, com impacto ambiental negativo, na cidade das Caldas da Rainha.
Do Ministério da Educação ao requerimento n.º 785/IX (1.ª)-AC do Deputado Bernardino Soares (PCP) sobre a privatização da Escola Profissional Pública de Electrónica e Telecomunicações (EPPET).
Do Ministério da Justiça ao requerimento n.º 803/IX (1.ª)-AC do Deputado António Almeida Henriques e outros