0001 | II Série B - Número 015S | 04 de Outubro de 2002

Sexta-feira, 4 de Outubro de 2002 II Série-B - Número 15

IX LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2001-2003)

SUPLEMENTO

S U M Á R I O

Requerimentos [n.os 932 a 971/IX (1.ª)-AC e n.os 343 a 346/IX (1.ª)-AL) :

N.º 932/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Manuela Aguiar (PSD) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas sobre a participação de Portugal na Conferência de Ministros do Conselho da Europa para as Migrações.
N.º 933/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Paulo Batista Santos (PSD) ao Ministério da Cultura sobre o projecto de valorização da ponte da Boutaca, na Batalha, e os arranjos exteriores da zona envolvente do Mosteiro da Batalha.
N.º 934/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Ana Drago (BE) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre os impactes negativos da central betuminosa da firma Pavia, SA, em Caliços, Almansil, Loulé.
N.º 935/IX (1.ª)-AC - Dos Deputados Ana Manso e Gustavo Carranca (PSD) ao mesmo Ministério sobre o Programa POLIS na Guarda.
N.o 936/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Luís Rodrigues e outros (PSD) ao Ministério da Saúde sobre os equipamentos públicos de saúde no distrito de Setúbal.
N.o 937/IX (1.ª)-AC - Dos mesmos Deputados ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre a EN 10 - passagem desnivelada da Quinta do Conde.
N.o 938/IX (1.ª)-AC - Dos mesmos Deputados ao Ministério da Saúde sobre o encerramento temporário do bloco de partos do Hospital Garcia d'Orta, em Almada, distrito de Setúbal.
N.o 939/IX (1.ª)-AC - Do Deputado António Galamba (PS) ao Primeiro-Ministro sobre a disponibilização do PIDDAC para 2003 já distribuído ou, pelo menos, do conhecimento dos Deputados do PSD na Assembleia da República.
N.º 940/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministro da Presidência sobre o relatório do grupo de trabalho nomeado pelo Governo para estudar o futuro do serviço público de televisão divulgado por diversos órgãos de comunicação social.
N.os 941 a 943/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Educação sobre, respectivamente, a situação dos centros de línguas Opening English School Portugal, a suspensão do Programa Preservação e Salvaguarda do Património Português pelo XV Governo Constitucional e as suspeitas de especulação por parte de alguns editores de livros escolares enunciadas pelo Ministro da Educação.
N.º 944/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado aos Ministérios das Obras Públicas, Transportes e Habitação e da Administração Interna acerca do relatório do grupo de trabalho sobre as causas da sinistralidade rodoviária, que deveria ter sido entregue aos Ministros das Obras Públicas, Transportes e Habitação e da Administração Interna no passado dia 31 de Agosto de 2002.
N.o 945/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Ascenso Simões (PS) aos Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e da Economia e ao Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro sobre o uso de rótulo "Mateus" para comercializar vinhos das Beiras por parte da Sogrape.
N.o 946/IX (1.ª)-AC - Do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério da Administração Interna acerca do relatório do SIS sobre armas ilegais.