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0023 | II Série B - Número 026S | 21 de Dezembro de 2002

 

Sábado, 21 de Dezembro de 2002 II Série-B - Número 26

IX LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2002-2003)

2.º SUPLEMENTO

S U M Á R I O

Requerimentos [n.os 1455 a 1487/IX (1.ª)-AC e n.º 667/IX (1.ª)-AL) :

N.º 1455/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Manuela Aguiar (PSD) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas sobre o futuro do Consulado de Portugal em Porto Alegre (recomendação do CCP da América do Sul).
N.º 1456/IX (1.ª)-AC - Dos Deputados Luísa Mesquita e Rodeia Machado (PCP) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre os critérios para a alteração das matrizes de delimitação geográfica das NUTS.
N.os 1457 e 1458/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério da Saúde sobre a política de saúde.
N.º 1459/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Bruno Vitorino e outros (PS) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre o Sapal de Corroios.
N.o 1460/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Afonso Candal e outros (PS) ao Ministério de Estado e das Finanças sobre a execução orçamental de Novembro de 2002.
N.os 1461 e 1462/IX (1.ª)-AC - Dos Deputados Fernando Cabral e Joaquim Pina Moura (PS) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre, respectivamente, os túneis da Serra da Estrela e a construção do IC 6 e IC 7.
N.o 1463/IX (1.ª)-AC - Dos mesmos Deputados ao Ministério da Administração Interna sobre a construção de quartéis de bombeiros.
N.o 1464/IX (1.ª)-AC - Do Deputado José Saraiva (PS) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre os passes sociais para idosos e estudantes no Metro do Porto.
N.º 1465/IX (1.ª)-AC - Dos Deputados José Junqueiro, Ana Benavente e Miguel Ginestal (PS) ao mesmo Ministério sobre a ligação de Tarouca ao IP3.
N.o 1466/IX (1.ª)-AC - Dos mesmos Deputados ao Ministério da Cultura sobre a recuperação da Casa do Paço, em Dalvares, Tarouca.
N.º 1467/IX (1.ª)-AC - Do Deputado José Saraiva (PS) ao Ministro da Presidência sobre a contratação de uma apresentadora da SIC para a RTP.
N.o 1468/IX (1.ª)-AC - Do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério de Estado e das Finanças sobre as informação produzidas pelas forças armadas.
N.o 1469/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Bruno Dias (PCP) ao Ministério da Ciência e do Ensino Superior sobre o ensino nocturno na Faculdade de Letras da Universidade do Porto.
N.º 1470/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado à Secretaria de Estado da Juventude e Desportos sobre o atraso no cumprimento dos compromissos financeiros do Estado ao associativismo juvenil.
N.º 1471/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) ao Ministério da Economia sobre o encerramento da unidade de redes da EDP em Vila Viçosa.
N.º 1472/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) aos Ministérios das Obras Públicas, Transportes e Habitação, da Economia e da Segurança Social e do Trabalho sobre a Empresa de Manutenção de Equipamentos Ferroviários - EMEF.
N.º 1473/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Rodeia Machado (PCP) ao Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas sobre a ultrapassagem das cotas leiteiras na campanha de 2001/2002.