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Sábado, 18 de Janeiro de 2003 II Série-B - Número 29

IX LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2002-2003)

S U M Á R I O

Votos (n.os 34 a 36/IX):
N.º 34/IX - De pesar pelo falecimento do antigo Deputado e Vice-Presidente da Assembleia da República Dr. João Amaral (apresentado pelo PCP, PSD, PS, CDS-PP, BE e Os Verdes)
N.º 35/IX - De pesar pela morte do actor-pintor José Viana (apresentado pelo PS).
N.º 36/IX - De congratulação pela comutação da pena de morte para prisão perpétua a 150 pessoas, decidida pelo Governador do Estado de Illinóis, George Rayn (apresentado pelo PCP).

Apreciações parlamentares (n.os 10, 11 e 44/IX):
N.º 10/IX (Requerimento do PCP, solicitando a apreciação pela Assembleia da República do Decreto-Lei n.º 270/2002, de 2 de Dezembro):
- Propostas de alteração apresentadas pelo PCP.
N.º 11/IX (Requerimento do PCP solicitando a apreciação pela Assembleia da República do Decreto-Lei n.º 271/2002, de 2 de Dezembro):
- Propostas de alteração apresentadas pelo Deputado do PCP Bernardino Soares.
N.º 44/IX - Requerimento do PS, solicitando a apreciação pela Assembleia da República do Decreto-Lei n.º 314-A/2002, de 26 de Dezembro.