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0001 | II Série B - Número 029S | 18 de Janeiro de 2003

 

Sábado, 18 de Janeiro de 2003 II Série-B - Número 29

IX LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2002-2003)

SUPLEMENTO

S U M Á R I O

Requerimentos [n.os 1488 a 1530/IX (1.ª)-AC e n.os 668 a 686/IX (1.ª)-AL) :

N.º 1488/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Manuela Aguiar (PSD) ao Governo sobre o recenseamento eleitoral no estrangeiro.
N.os 1489 e 1490/IX (1.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas sobre, respectivamente, o futuro do Consulado de Portugal em Hong Kong e a nomeação do Embaixador de Portugal na Venezuela.
N.º 1491/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Herculano Gonçalves (CDS-PP) ao Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas sobre a situação da empresa Lazeite.
N.º 1492/IX (1.ª)-AC - Do Deputado João Pinho de Almeida (CDS-PP) aos Ministérios de Estado e das Finanças e da Ciência e do Ensino Superior sobre o quadro normativo dos serviços sociais do ensino superior.
N.o 1493/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Manuel Cambra (CDS-PP) ao Ministério da Economia sobre a situação económica no distrito de Aveiro.
N.os 1494 e 1495/IX (1.ª)-AC - Do Deputado João Pinho de Almeida (CDS-PP) ao Ministério da Educação sobre, respectivamente, a situação da Escola Secundária Artística de Música do Conservatório Nacional e a dos docentes detentores de diplomas em estudos superiores especializados.
N.o 1496/IX (1.ª)-AC - Do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério da Administração Interna sobre a eventual actuação do SIS relativamente a acções de utentes da CREL.
N.o 1497/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre a situação da EMEF - Empresa de Manutenção de Equipamentos Ferroviários -, em Guifões, Matosinhos.
N.º 1498/IX (1.ª)-AC - Do Deputado João Teixeira Lopes (BE) à Secretaria de Estado da Juventude e Desportos sobre o atraso na concessão do subsídio ordinário à associação de estudantes da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa.
N.º 1499/IX (1.ª)-AC - Do Deputado José Apolinário (PS) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre a passagem de nível no sítio da Mesquita, em Alcantarilha.
N.º 1500/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Isabel Gonçalves (CDS-PP) ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho sobre a atribuição de uma pensão de reforma antecipada.
N.º 1501/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério da Economia sobre as cheias nas ribeiras de Gaia e do Porto.
N.º 1502/IX (1.ª)-AC - Do Deputado António Almeida Henriques e outros (PSD) ao Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas sobre a Barragem do Lapão, no concelho de Mortágua.
N.os 1503 e 1504/IX (1.ª)-AC - Dos mesmos Deputados, respectivamente, aos Ministérios das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente e das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre as intempéries no distrito de Viseu e o aluimento na EN 222.
N.o 1505/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre a reparação e desclassificação da estrada para a Câmara Municipal da Azambuja.