Debates Parlamentares - Diário 029S1, p. 3 (2003-01-18)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

0003 | II Série B - Número 029S | 18 de Janeiro de 2003

Heloísa Apolónia (Os Verdes), sobre o incinerador do Hospital Garcia da Horta.
Do Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente ao requerimento n.º 812/IX (1.ª)-AC do Deputado Gonçalo Breda Marques (PSD), sobre a sobreposição de tarefas dos Vigilantes da Natureza, das Brigadas Verdes (GNR) e da Polícia Florestal
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 875/IX (1.ª)-AC da Deputada Isabel Castro (Os Verdes), sobre a instalação de postos de alta tensão.
Do Ministério da Saúde aos requerimentos n.os 893 e 1181/IX (1.ª)-AC, respectivamente, dos Deputados Bernardino Soares (PCP) e Isabel Castro (Os Verdes), sobre o encerramento dos CATUS de Santa Iria de Azóia.
Do Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente ao requerimento n.o 904/IX (1.ª)-AC do Deputado António Galamba (PS), acerca da eventual alienação do Oceanário, do Pavilhão Atlântico, do Pavilhão da Realidade Virtual e do Pavilhão do Futuro de acordo com as orientações dadas pelo Governo à Parque EXPO.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 918/IX (1.ª)-AC do Deputado Honório Novo (PCP), sobre as descargas poluentes na ribeira de Joane, em Perafita, Matosinhos.
Do Ministério da Segurança Social e do Trabalho ao requerimento n.o 921/IX (1.ª)-AC da Deputada Odete Santos (PCP), sobre a situação dos trabalhadores da empresa Rohde.
Do Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente ao requerimento n.º 935/IX (1.ª)-AC dos Deputados Ana Manso e Gustavo Carranca (PSD), sobre o Programa POLIS na Guarda.
Do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas ao requerimento n.º 956/IX (1.ª)-AC do Deputado José Apolinário (PS), sobre a necessidade de regulação das situações de pesca ilegal nas zonas de fronteira dos Rios Guadiana e Minho.
Do Ministério da Cultura ao requerimento n.º 987/IX (1.ª)-AC do Deputado António Galamba (PS), sobre o cumprimento do n.º 4 do artigo 2.º da Lei n.º 16-A/2002, de 31 de Maio - Primeira alteração ao Orçamento do Estado para 2002.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 995/IX (1.ª)-AC da Deputada Isabel Castro (Os Verdes), sobre a qualidade da água.
Do Ministério da Cultura ao requerimento n.o 1012/IX (1.ª)-AC do Deputado José Miguel Medeiros (PS), sobre a exploração de pedra nas Serras de Aire e Candeeiros.
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.o 1041/IX (1.ª)-AC da Deputada Leonor Coutinho (PS), sobre a estratégia de gestão dos bairros sociais da Quinta da Paiã por parte do Governo Civil de Lisboa.
Do Ministério da Cultura ao requerimento n.o 1045/IX (1.ª)-AC do Deputado Hélder Amaral (CDS-PP), sobre o Mosteiro de Salzedas, no concelho de Tarouca.
Do Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente ao requerimento n.º 1056/IX (1.ª)-AC do Deputado Nelson Correia (PS), sobre a extracção de areias na albufeira de Crestuma/Lever.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 1065/IX (1.ª)-AC da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes), sobre os impactes do alargamento de um caminho em Ponte de Lima.
Do Ministério da Educação ao requerimento n.º 1078/IX (1.ª)-AC do Deputado Herculano Gonçalves (CDS-PP), sobre o encerramento de escolas no distrito de Santarém
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 1079/IX (1.ª)-AC do Deputado Herculano Gonçalves (CDS-PP), sobre as condições de funcionamento do jardim de infância da Amoreira.
Do Ministério da Ciência e do Ensino Superior ao requerimento n.º 1084/IX (1.ª)-AC do Deputado Ascenso Simões (PS), sobre as bases de dados dos inquéritos comunitários relativos às actividades de inovação.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação ao requerimento n.º 1085/IX (1.ª)-AC dos Deputados Joaquim Ponte e Judite Jorge (PSD), sobre o sector das embarcações de tráfego local, de passageiros e de mercadorias na Região Autónoma dos Açores.
Do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas ao requerimento n.º 1086/IX (1.ª)-AC do Deputado José Apolinário (PS), sobre a situação do mercado europeu de produção de aquicultura.
Do Ministério da Segurança Social e do Trabalho ao requerimento n.º 1093/IX (1.ª)-AC da Deputada Odete Santos (PCP), sobre a situação da Phillips, no concelho de Ovar.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 1117/IX (1.ª)-AC do Deputado António Galamba (PS), sobre a situação do Hospital Termal das Caldas da Rainha.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação ao requerimento n.o 1122/IX (1.ª)-AC dos Deputado Honório Novo e Bruno Dias (PCP), sobre a construção das linhas do metro da Póvoa do Varzim e Trofa.
Do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas ao requerimento n.o 1136/IX (1.ª)-AC dos Deputados José Apolinário e Jamila Madeira (PS), sobre as condições de apoio à actividade pesqueira no porto de Quarteira.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação ao requerimento n.o 1139/IX (1.ª)-AC do Deputado Bruno Dias (PCP), sobre a grave degradação do serviço ferroviário na Linha do Sado.
Do Ministério da Segurança Social e do Trabalho ao requerimento n.º 1145/IX (1.ª)-AC do Deputado Jerónimo de Sousa (PCP), sobre os atropelos à lei laboral no seio dos transportes rodoviários.
Do Ministério da Cultura ao requerimento n.º 1151/IX (1.ª)-AC dos Deputados José Apolinário e Luís Carito (PS), sobre o achado arqueológico muçulmano de Aljezur.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação ao requerimento n.º 1166/IX (1.ª)-AC do Deputado Francisco Louçã (BE), sobre a situação na EMEF.
Do Ministério da Justiça ao requerimento n.º 1167/IX (1.ª)-AC do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD), sobre a programação do novo tribunal de Vila Franca de Xira.
Dos Ministério da Educação ao requerimento n.º 1183/IX (1.ª)-AC do Deputado Lino de Carvalho (PCP), sobre a situação no serviço de refeições e prolongamentos de horários em escolas afectas à Câmara Municipal de Tavira.
Do mesmo Ministério aos requerimentos n.os 1185 e 1186/IX (1.ª)-AC dos Deputados José Junqueiro, Ana Benavente e Miguel Ginestal (PS), sobre, respectivamente, a construção do pavilhão gimnodesportivo da EB 2,3 de Souselo, em Cinfães, e da EBI de Ranhados, em Viseu.
Do Ministério da Administração Interna aos requerimentos n.os 1194 e 1195/IX (1.ª)-AC dos mesmos Deputados, sobre, respectivamente, a construção dos quartéis da GNR de Torredeita, em Viseu, e de Sátão.
Do Ministério da Ciência e do Ensino Superior ao requerimento n.o 1205/IX (1.ª)-AC do Deputado Bruno Dias (PCP), solicitando documentação.
Do Ministério da Economia ao requerimento n.o 1208/IX (1.ª)-AC do Deputado Honório Novo (PCP), sobre a instalação de um casino na Área Metropolitana do Porto.
Do Ministério da Cultura ao requerimento n.º 1210/IX (1.ª)-AC da Deputada Luísa Mesquita (PCP), sobre o Instituto dos Arquivos Nacionais, na Torre do Tombo.
Do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas ao requerimento n.º 1213/IX (1.ª)-AC dos Deputados Bruno Dias e Rodeia Machado (PCP), sobre a situação e perspectivas dos produtores de batata de Trás-os-Montes e Alto Douro.

0003 | II Série B - Número 029S | 18 de Janeiro de 2003 Heloísa Apolónia (Os Verdes), sobre o incinerador do Hospital Garcia da Horta.
Do Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente ao requerimento n.º 812/IX (1.ª)-AC do Deputado Gonçalo Breda Marques (PSD), sobre a sobreposição de tarefas dos Vigilantes da Natureza, das Brigadas Verdes (GNR) e da Polícia Florestal
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 875/IX (1.ª)-AC da Deputada Isabel Castro (Os Verdes), sobre a instalação de postos de alta tensão.
Do Ministério da Saúde aos requerimentos n.os 893 e 1181/IX (1.ª)-AC, respectivamente, dos Deputados Bernardino Soares (PCP) e Isabel Castro (Os Verdes), sobre o encerramento dos CATUS de Santa Iria de Azóia.
Do Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente ao requerimento n.o 904/IX (1.ª)-AC do Deputado António Galamba (PS), acerca da eventual alienação do Oceanário, do Pavilhão Atlântico, do Pavilhão da Realidade Virtual e do Pavilhão do Futuro de acordo com as orientações dadas pelo Governo à Parque EXPO.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 918/IX (1.ª)-AC do Deputado Honório Novo (PCP), sobre as descargas poluentes na ribeira de Joane, em Perafita, Matosinhos.
Do Ministério da Segurança Social e do Trabalho ao requerimento n.o 921/IX (1.ª)-AC da Deputada Odete Santos (PCP), sobre a situação dos trabalhadores da empresa Rohde.
Do Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente ao requerimento n.º 935/IX (1.ª)-AC dos Deputados Ana Manso e Gustavo Carranca (PSD), sobre o Programa POLIS na Guarda.
Do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas ao requerimento n.º 956/IX (1.ª)-AC do Deputado José Apolinário (PS), sobre a necessidade de regulação das situações de pesca ilegal nas zonas de fronteira dos Rios Guadiana e Minho.
Do Ministério da Cultura ao requerimento n.º 987/IX (1.ª)-AC do Deputado António Galamba (PS), sobre o cumprimento do n.º 4 do artigo 2.º da Lei n.º 16-A/2002, de 31 de Maio - Primeira alteração ao Orçamento do Estado para 2002.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 995/IX (1.ª)-AC da Deputada Isabel Castro (Os Verdes), sobre a qualidade da água.
Do Ministério da Cultura ao requerimento n.o 1012/IX (1.ª)-AC do Deputado José Miguel Medeiros (PS), sobre a exploração de pedra nas Serras de Aire e Candeeiros.
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.o 1041/IX (1.ª)-AC da Deputada Leonor Coutinho (PS), sobre a estratégia de gestão dos bairros sociais da Quinta da Paiã por parte do Governo Civil de Lisboa.
Do Ministério da Cultura ao requerimento n.o 1045/IX (1.ª)-AC do Deputado Hélder Amaral (CDS-PP), sobre o Mosteiro de Salzedas, no concelho de Tarouca.
Do Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente ao requerimento n.º 1056/IX (1.ª)-AC do Deputado Nelson Correia (PS), sobre a extracção de areias na albufeira de Crestuma/Lever.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 1065/IX (1.ª)-AC da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes), sobre os impactes do alargamento de um caminho em Ponte de Lima.
Do Ministério da Educação ao requerimento n.º 1078/IX (1.ª)-AC do Deputado Herculano Gonçalves (CDS-PP), sobre o encerramento de escolas no distrito de Santarém
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 1079/IX (1.ª)-AC do Deputado Herculano Gonçalves (CDS-PP), sobre as condições de funcionamento do jardim de infância da Amoreira.
Do Ministério da Ciência e do Ensino Superior ao requerimento n.º 1084/IX (1.ª)-AC do Deputado Ascenso Simões (PS), sobre as bases de dados dos inquéritos comunitários relativos às actividades de inovação.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação ao requerimento n.º 1085/IX (1.ª)-AC dos Deputados Joaquim Ponte e Judite Jorge (PSD), sobre o sector das embarcações de tráfego local, de passageiros e de mercadorias na Região Autónoma dos Açores.
Do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas ao requerimento n.º 1086/IX (1.ª)-AC do Deputado José Apolinário (PS), sobre a situação do mercado europeu de produção de aquicultura.
Do Ministério da Segurança Social e do Trabalho ao requerimento n.º 1093/IX (1.ª)-AC da Deputada Odete Santos (PCP), sobre a situação da Phillips, no concelho de Ovar.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 1117/IX (1.ª)-AC do Deputado António Galamba (PS), sobre a situação do Hospital Termal das Caldas da Rainha.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação ao requerimento n.o 1122/IX (1.ª)-AC dos Deputado Honório Novo e Bruno Dias (PCP), sobre a construção das linhas do metro da Póvoa do Varzim e Trofa.
Do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas ao requerimento n.o 1136/IX (1.ª)-AC dos Deputados José Apolinário e Jamila Madeira (PS), sobre as condições de apoio à actividade pesqueira no porto de Quarteira.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação ao requerimento n.o 1139/IX (1.ª)-AC do Deputado Bruno Dias (PCP), sobre a grave degradação do serviço ferroviário na Linha do Sado.
Do Ministério da Segurança Social e do Trabalho ao requerimento n.º 1145/IX (1.ª)-AC do Deputado Jerónimo de Sousa (PCP), sobre os atropelos à lei laboral no seio dos transportes rodoviários.
Do Ministério da Cultura ao requerimento n.º 1151/IX (1.ª)-AC dos Deputados José Apolinário e Luís Carito (PS), sobre o achado arqueológico muçulmano de Aljezur.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação ao requerimento n.º 1166/IX (1.ª)-AC do Deputado Francisco Louçã (BE), sobre a situação na EMEF.
Do Ministério da Justiça ao requerimento n.º 1167/IX (1.ª)-AC do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD), sobre a programação do novo tribunal de Vila Franca de Xira.
Dos Ministério da Educação ao requerimento n.º 1183/IX (1.ª)-AC do Deputado Lino de Carvalho (PCP), sobre a situação no serviço de refeições e prolongamentos de horários em escolas afectas à Câmara Municipal de Tavira.
Do mesmo Ministério aos requerimentos n.os 1185 e 1186/IX (1.ª)-AC dos Deputados José Junqueiro, Ana Benavente e Miguel Ginestal (PS), sobre, respectivamente, a construção do pavilhão gimnodesportivo da EB 2,3 de Souselo, em Cinfães, e da EBI de Ranhados, em Viseu.
Do Ministério da Administração Interna aos requerimentos n.os 1194 e 1195/IX (1.ª)-AC dos mesmos Deputados, sobre, respectivamente, a construção dos quartéis da GNR de Torredeita, em Viseu, e de Sátão.
Do Ministério da Ciência e do Ensino Superior ao requerimento n.o 1205/IX (1.ª)-AC do Deputado Bruno Dias (PCP), solicitando documentação.
Do Ministério da Economia ao requerimento n.o 1208/IX (1.ª)-AC do Deputado Honório Novo (PCP), sobre a instalação de um casino na Área Metropolitana do Porto.
Do Ministério da Cultura ao requerimento n.º 1210/IX (1.ª)-AC da Deputada Luísa Mesquita (PCP), sobre o Instituto dos Arquivos Nacionais, na Torre do Tombo.
Do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas ao requerimento n.º 1213/IX (1.ª)-AC dos Deputados Bruno Dias e Rodeia Machado (PCP), sobre a situação e perspectivas dos produtores de batata de Trás-os-Montes e Alto Douro.

Descarregar páginas