0004 | II Série B - Número 029S | 18 de Janeiro de 2003

Do Ministério da Saúde ao requerimento n.º 1214/IX (1.ª)-AC do Deputado Lino de Carvalho (PCP), sobre a auditoria das Inspecções-Gerais de Saúde e de Finanças à Administração Regional de Saúde do Alentejo.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 1256/IX (1.ª)-AC da Deputada Luísa Mesquita (PCP), sobre os serviços de saúde no concelho de Abrantes.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 1266/IX (1.ª)-AC da Deputada Isabel Castro (Os Verdes), sobre o fornecimento de antiretrovirais pelas farmácias.
Do Ministério da Educação ao requerimento n.o 1268/IX (1.ª)-AC do Deputado Carlos Luís (PS), sobre a colocação de professores no estrangeiro.
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.o 1275/IX (1.ª)-AC do Deputado José Apolinário (PS), sobre as instalações das forças de segurança no Algarve.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 1279/IX (1.ª)-AC do Deputado António Filipe (PCP), sobre as instalações da GNR em Vialonga.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação ao requerimento n.º 1286/IX (1.ª)-AC da Deputada Ana Drago (BE), sobre a situação social e laboral na FERTAGUS.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 1291/IX (1.ª)-AC do Deputado João Rui de Almeida e outros (PS), sobre a contratação de uma empresa privada para proceder ao encerramento das contas do Hospital Amadora/Sintra.
Do Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas ao requerimento n.o 1294/IX (1.ª)-AC da Deputada Luísa Mesquita (PCP), sobre a acreditação e desacreditação do pessoal dos serviços externos deste Ministério.
Do Ministério da Educação ao requerimento n.º 1310/IX (1.ª)-AC dos Deputados Miranda Calha e Zelinda Marouço Semedo (PS), sobre o pavilhão desportivo da Escola Básica Integrada 1,2,3 de Vila Boim, concelho de Elvas.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação ao requerimento n.º 1323/IX (1.ª)-AC do Deputado José Junqueiro (PS), sobre o concurso VTS.
Do Ministério da Segurança Social e do Trabalho ao requerimento n.º 1330/IX (1.ª)-AC do Deputado Jerónimo de Sousa (PCP), sobre a SILOPOR - seguro de saúde.
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.º 1341/IX (1.ª)-AC do Deputado Fernando Cabral (PS), sobre os governadores civis.
Do Ministério da Segurança Social e do Trabalho ao requerimento n.º 1352/IX (1.ª)-AC do Deputado Lino de Carvalho (PCP), sobre a degradação das pensões dos antigos funcionários dos CTT.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação ao requerimento n.º 1358/IX (1.ª)-AC do Deputado Francisco Louçã (BE), sobre a regularização da situação dos contratos de desenvolvimento para a habitação nas Torres da Bela Vista, em Loures.
Do Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas ao requerimento n.o 1378/IX (1.ª)-AC dos Deputados Honório Novo e Carlos Carvalhas (PCP), sobre o petroleiro Byzantio.
Do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas aos requerimentos n.os 1392 e 1393/IX (1.ª)-AC do Deputado José Apolinário (PS), sobre, respectivamente, os apoios sócio-económicos ao sector das pescas e a informação ao consumidor acerca dos produtos de pesca.
Do Ministério da Educação ao requerimento n.o 1436/IX (1.ª)-AC da Deputada Luísa Mesquita (PCP), sobre o acesso ao ensino recorrente.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação ao requerimento n.º 1446/IX (1.ª)-AC da Deputada Paula Cristina Duarte (PS), sobre a conclusão da construção do IP4.
Da Câmara Municipal de Lousada ao requerimento n.º 125/IX (1.ª)-AL da Deputada Isabel Castro (Os Verdes), sobre as antenas de telemóveis.