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0002 | II Série B - Número 029S | 18 de Janeiro de 2003

 

N.o 1506/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Saúde sobre a organização e designação do Centro de Saúde de Alhandra.
N.o 1507/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre a execução do Programa Operacional do Ambiente.
N.º 1508/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Jamila Madeira (PS) ao Ministério de Estado e das Finanças sobre o período especial para pagamento de dívidas ao Estado - operação "perdão fiscal"
N.o 1509/IX (1.ª)-AC - Do Deputado António Filipe (PCP) ao mesmo Ministério sobre a venda de uma quinta do Estado, na Falagueira.
N.º 1510/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Jerónimo de Sousa (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre a linha do oeste.
N.os 1511 e 1512/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) ao Ministério da Economia sobre, respectivamente, a liberalização do comércio de produtos têxteis e a implantação da rede de gás natural em Vendas Novas.
N.o 1513/IX (1.ª)-AC - Do Deputado João Teixeira Lopes (BE) ao Ministério de Estado e da Defesa Nacional sobre a resposta a um requerimento remetido pelo Presidente da Associação de Cidadãos Auto-Mobilizados ao Sr. Ministro de Estado e da Defesa Nacional.
N.º 1514/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Carlos Alberto Gonçalves (PSD) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas sobre a acreditação dos trabalhadores do quadro externo deste Ministério.
N.º 1515/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) ao Ministério da Economia sobre os cortes frequentes de electricidade no concelho de Vila Franca de Xira.
N.º 1516/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho sobre o Centro de Recursos da Fonte Boa dos Nabos, no concelho de Mafra.
N.º 1517/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Luís Rodrigues e outros (PSD) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre os aterros para resíduos industriais no distrito de Setúbal.
N.º 1518/IX (1.ª)-AC - Do Deputado José Miguel Medeiros (PS) ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho sobre a situação laboral dos trabalhadores da empresa Gerry Weber.
N.º 1519/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Bruno Dias (PCP) ao Ministro da Presidência sobre a interrupção das emissões do programa de informação do Centro de Emissão Regional de Bragança da RTP.
N.º 1520/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) ao Governo sobre a Escola Superior de Tecnologias do Mar de Peniche.
N.º 1521/IX (1.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério da Educação sobre os professores portugueses que se encontram na República Democrática de Timor Leste.
N.º 1522/IX (1.ª)-AC - Do Deputado João Teixeira Lopes (BE) ao Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas sobre o cumprimento do esquema complementar de reforma para os trabalhadores portuários.
N.º 1523/IX (1.ª)-AC - Do Deputado José Apolinário (PS) ao Primeiro-Ministro sobre os conflitos com pescadores espanhóis a operar ao abrigo do Acordo Fronteiriço do Guadiana.
N.º 1524/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Manuel Alegre (PS) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre as cheias no Rio Águeda.
N.º 1525/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Bruno Dias (PCP) à Secretaria de Estado da Juventude e Desportos sobre os entraves e atrasos na entrega do subsídio à associação de estudantes da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa.
N.o 1526/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado aos Ministérios da Ciência e do Ensino Superior, de Estado e da Defesa Nacional e de Estado e das Finanças sobre o atraso na construção da residência de estudantes da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Águeda.
N.o 1527/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Miguel Coelho (PS) ao Ministério de Estado e das Finanças sobre a alienação de um terreno sito na Falagueira, concelho de Amadora, conhecido por "Quinta do Estado".
N.º 1528/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Fernando Cabral (PS) ao Ministério da Administração Interna sobre a violência nos jogos da Super Liga Sporting/Porto e Guimarães/Benfica.
N.º 1529/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Francisco Louçã (BE) ao Ministério de Estado e das Finanças sobre a venda do património "Quinta da Falagueira".
N.º 1530/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas sobre a reestruturação consular.
N.o 668/IX (1.ª)-AL - Do Deputado João Pinho de Almeida (CDS-PP) à Câmara Municipal da Covilhã sobre o protocolo celebrado com a Associação Cultural da Beira Interior.
N.os 669 a 686/IX (1.ª)-AL - Do Deputado Ascenso Simões (PS), respectivamente, às Câmaras Municipais de Oliveira do Bairro, Oliveira de Azeméis, Vizela, Alfândega da Fé, Vila Nova de Famalicão, Vila Verde, Santa Maria da Feira, Espinho, Estarreja, Ílhavo, Castelo de Paiva, Aveiro, Vila Nova de Poiares, Águeda, Albergaria-a-Velha, Arouca, Anadia e Tábua sobre a avaliação do desempenho, classificação de serviço do pessoal e balanço social destas Câmaras Municipais.

Respostas a requerimentos (n.os 103, 118, 335, 408, 530, 542, 566, 772, 773, 774, 812, 875, 893, 904, 918, 921, 935, 956, 987, 995, 1012, 1041, 1045, 1056, 1065, 1078, 1079, 1084, 1085, 1086, 1093, 1117, 1122, 1136, 1139, 1145, 1151, 1166, 1167, 1181, 1183, 1185, 1186, 1194, 1195, 1205, 1208, 1210, 1213, 1214, 1256, 1266, 1268, 1275, 1279, 1286, 1291, 1294, 1310, 1323, 1330, 1341, 1352, 1358, 1378, 1392, 1393, 1436 e 1446/IX (1.ª)-AC e n.º 125/IX (1.ª)-AL):

Do Ministério de Estado e da Defesa Nacional ao requerimento n.o 103/IX (1.ª)-AC do Deputado José Apolinário (PS), sobre a fiscalização das pescas.
Do Ministério da Segurança Social e do Trabalho ao requerimento n.º 118/IX (1.ª)-AC do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD), sobre equipamentos sociais.
Do Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente ao requerimento n.º 335/IX (1.ª)-AC da Deputada Maria Santos (PS), sobre a compatibilização das actividades turística com a preservação da natureza.
Do Ministério da Segurança Social e do Trabalho ao requerimento n.º 408/IX (1.ª)-AC do Deputado António Galamba (PS), sobre a eventual cativação de verbas do PIDDAC 2002, para o centro de dia de Manique do Intendente, no concelho da Azambuja.
Do Ministério de Estado e da Defesa Nacional ao requerimento n.º 530/IX (1.ª)-AC do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD), sobre a utilização da pista de Alverca e suas instalações aéreas para outros fins civis e militares.
Do Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente ao requerimento n.º 542/IX (1.ª)-AC da Deputada Rosa Albernaz (PS), sobre a luta de cães em território nacional.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 566/IX (1.ª)-AC da Deputada Paula Cristina Duarte (PS), sobre a libertação de amoníaco em São Pedro de Fins, no concelho da Maia, distrito do Porto.
Do Ministério de Estado e da Defesa Nacional ao requerimento n.o 772/IX (1.ª)-AC do Deputado Luís Fazenda (BE), sobre as implicações do escândalo financeiro relacionado com a Hunzinger PR Gmbh que originou a demissão do Ministro da Defesa da República da Alemanha.
Dos Ministérios da Saúde e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente, respectivamente, aos requerimentos n.os 773 e 774/IX (1.ª)-AC da Deputada

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