Debates Parlamentares - Diário 030S1, p. 2 (2003-01-25)

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0002 | II Série B - Número 030S | 25 de Janeiro de 2003

N.º 1550/IX (1.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas sobre a situação laboral dos trabalhadores contratados a exercer funções nos postos consulares.
N.º 1551/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Odete Santos (PCP) aos Ministério da Segurança Social e do Trabalho e da Economia sobre o encerramento do estabelecimento C&J Clark em Castelo de Paiva e o despedimento dos seus 588 trabalhadores.
N.º 1552/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre as soluções de tratamento de resíduos industriais.
N.º 1553/IX (1.ª)-AC - Dos Deputados José Manuel Pavão, Luís Machado Rodrigues e Paula Malojo (PSD) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre a queda da ponte que liga as freguesias de São Lourenço e Pombal, no concelho de Carrazeda de Ansiães, à freguesia do Amieiro, no concelho de Alijó.
N.o 1554/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério de Estado e das Finanças sobre o atraso no pagamento dos vencimentos dos funcionários do ICN.
N.º 1555/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Marco António Costa e outros (PSD) ao Ministério da Economia sobre a situação desta empresa.
N.º 1556/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Rui Miguel Ribeiro (PSD) ao Ministério da Cultura sobre a carência de guardas no Museu Alberto Sampaio, em Guimarães.
N.º 1557/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Carlos Luís (PS) ao Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro sobre a reabertura do processo de ingresso dos funcionários da Administração Pública de Macau.
N.o 1558/IX (1.ª)-AC - Do Deputado João Rui de Almeida e outros (PS) ao Ministério da Saúde sobre a nomeação de gestores para os hospitais públicos transformados em sociedades anónimas de capitais exclusivamente públicos.
N.o 1559/IX (1.ª)-AC - Dos Deputados José Junqueiro, Ana Benavente e Miguel Ginestal (PS) ao Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas sobre a Barragem do Lapão.
N.º 1560/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Sónia Fertuzinhos e outros (PS) aos Ministérios da Educação e da Segurança Social e do Trabalho sobre a discriminação de uma criança com trissomia 21.
N.º 1561/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) ao Ministério da Saúde sobre os postos de medicamentos.
N.º 1562/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Honório Novo (PCP) aos Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre o funcionamento de uma vacaria em Santiago de Bougado, Trofa.
N.º 1563/IX (1.ª)-AC - Dos Deputados Luís Carito, José Apolinário e Jamila Madeira (PS) ao Ministério da Saúde sobre a demissão do presidente do conselho de administração do Hospital de Lagos.
N.o 1564/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Laurentino Dias (PS) ao Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro sobre o Código de Ética Desportiva.
N.o 1565/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Luís Machado Rodrigues (PSD) ao Governo, solicitando de novo uma resposta ao requerimento n.º 936/IX (1.ª)-AC por si apresentado, sobre os equipamentos públicos de saúde no distrito de Setúbal.
N.o 1566/IX (1.ª)-AC - Do Deputado José Augusto Carvalho (PS) ao Ministério da Administração Interna sobre os recursos do Governo Civil de Lisboa.
N.o 1567/IX (1.ª)-AC - Dos Deputados Honório Novo e Luísa Mesquita (PCP) ao Ministério da Economia sobre a situação da Yazaki, em Gaia e Ovar.
N.º 1568/IX (1.ª)-AC - Do Deputado João Teixeira Lopes (BE) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre a demolição do Hotel Estoril-Sol, na Avenida Marginal, em Cascais.
N.o 1569/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Eduardo Neves Moreira (PDS) à Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas sobre a divulgação das eleições do CCP.
N.º 1570/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre a linha ferroviária no concelho da Trofa.
N.º 687/IX (1.ª)-AL - Do Deputado Marco António Costa e outros (PSD) à Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia sobre a Elefanten Portuguesa - Indústria de Calçado, Lda.
N.os 688 a 756/IX (1.ª)-AL - Do Deputado Ascenso Simões (PS), respectivamente, às Câmaras Municipais de Ovar, São João da Madeira, Vale de Cambra, Sever do Vouga, Murtosa, Bragança, Moura, Mértola, Ferreira do Alentejo, Cuba, Castro Verde, Beja, Alvito, Barrancos, Almodôvar, Aljustrel, Vagos, Covilhã, Castelo Branco, Idanha-a-Nova, Fundão, Guimarães, Celorico de Basto, Esposende, Fafe, Terras do Bouro, Vieira do Minho, Póvoa de Lanhoso, Cabeceiras de Basto, Braga, Barcelos, Amares, Belmonte, Serpa, Vidigueira, Odemira, Ourique, Freixo de Espada à Cinta, Miranda do Douro, Macedo de Cavaleiros, Carrazeda de Ansiães, Vinhais, Vimioso, Vila Flor, Mealhada, Mirandela, Mogadouro, Torre de Moncorvo, Coimbra, Proença-a-Nova, Oleiros, Cantanhede, Condeixa-a-Nova, Arganil, Sertã, Vila Velha de Rodão, Vila de Rei, Penamacor, Pampilhosa da Serra, Oliveira do Hospital, Montemor-o-Velho, Miranda do Corvo, Mira, Gois, Figueira da Foz, Lousã, Soure, Penela e Penacova sobre a avaliação do desempenho, classificação de serviço do pessoal e balanço social destas Câmaras Municipais.
N.º 757/IX (1.ª)-AL - Do Deputado João Teixeira Lopes (BE) à Câmara Municipal de Cascais sobre a demolição do Hotel Estoril-Sol, na Avenida Marginal, em Cascais.

Respostas a requerimentos (n.os 364, 571, 573, 596, 611, 613, 614, 617, 645, 783, 835, 838, 844, 866, 869, 871, 882, 905, 914, 929, 951, 980, 992, 1038, 1062, 1090, 1197, 1207, 1265, 1280, 1302, 1311, 1320, 1332, 1344, 1353, 1362, 1372, 1399, 1424, 1467 e 1468/IX (1.ª)-AC e n.os 35, 662 e 668/IX (1.ª)-AL):

Do Ministério da Economia ao requerimento n.o 364/IX (1.ª)-AC do Deputado Bernardino Soares (PCP), sobre a empresa GARTEXTIL.
Do Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente ao requerimento n.º 571/IX (1.ª)-AC da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes), sobre a regularização das margens e desassoreamento do Rio Mondego.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 573/IX (1.ª)-AC da Deputada Isabel Castro (Os Verdes), sobre as motas de água.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 596/IX (1.ª)-AC do Deputado Duarte Pacheco (PSD), sobre a CCRLVT.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 611/IX (1.ª)-AC do Deputado Honório Novo (PCP), sobre as obras ilegais junto ao Rio Neiva.
Do Ministério da Economia ao requerimento n.º 613/IX (1.ª)-AC da Deputada Odete Santos (PCP), sobre a situação das trabalhadoras da empresa António Pereira Vidal & Filhos, Lda., situada em Valongo do Vouga, Águeda.
Do Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente ao requerimento n.º 614/IX (1.ª)-AC da mesma Deputada, sobre o plano de ordenamento do Parque Natural da Arrábida.
Do mesmo Ministério aos requerimentos n.os 617 e 645/IX (1.ª)-AC do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) sobre, respectivamente, a eventual revisão do Plano Regional da Área Metropolitana de Lisboa e a ETAR de Vila Franca de Xira.
Do mesmo ao requerimento n.o 783/IX (1.ª)-AC do Deputado Narana Coissoró (CDS-PP), sobre a permanência da SECIL no Parque Natural da Arrábida.
Do Ministério de Estado e da Defesa Nacional ao requerimento n.º 835/IX (1.ª)-AC do Deputado Vitalino Canas (PS),

0002 | II Série B - Número 030S | 25 de Janeiro de 2003 N.º 1550/IX (1.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas sobre a situação laboral dos trabalhadores contratados a exercer funções nos postos consulares.
N.º 1551/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Odete Santos (PCP) aos Ministério da Segurança Social e do Trabalho e da Economia sobre o encerramento do estabelecimento C&J Clark em Castelo de Paiva e o despedimento dos seus 588 trabalhadores.
N.º 1552/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre as soluções de tratamento de resíduos industriais.
N.º 1553/IX (1.ª)-AC - Dos Deputados José Manuel Pavão, Luís Machado Rodrigues e Paula Malojo (PSD) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre a queda da ponte que liga as freguesias de São Lourenço e Pombal, no concelho de Carrazeda de Ansiães, à freguesia do Amieiro, no concelho de Alijó.
N.o 1554/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério de Estado e das Finanças sobre o atraso no pagamento dos vencimentos dos funcionários do ICN.
N.º 1555/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Marco António Costa e outros (PSD) ao Ministério da Economia sobre a situação desta empresa.
N.º 1556/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Rui Miguel Ribeiro (PSD) ao Ministério da Cultura sobre a carência de guardas no Museu Alberto Sampaio, em Guimarães.
N.º 1557/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Carlos Luís (PS) ao Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro sobre a reabertura do processo de ingresso dos funcionários da Administração Pública de Macau.
N.o 1558/IX (1.ª)-AC - Do Deputado João Rui de Almeida e outros (PS) ao Ministério da Saúde sobre a nomeação de gestores para os hospitais públicos transformados em sociedades anónimas de capitais exclusivamente públicos.
N.o 1559/IX (1.ª)-AC - Dos Deputados José Junqueiro, Ana Benavente e Miguel Ginestal (PS) ao Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas sobre a Barragem do Lapão.
N.º 1560/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Sónia Fertuzinhos e outros (PS) aos Ministérios da Educação e da Segurança Social e do Trabalho sobre a discriminação de uma criança com trissomia 21.
N.º 1561/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) ao Ministério da Saúde sobre os postos de medicamentos.
N.º 1562/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Honório Novo (PCP) aos Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre o funcionamento de uma vacaria em Santiago de Bougado, Trofa.
N.º 1563/IX (1.ª)-AC - Dos Deputados Luís Carito, José Apolinário e Jamila Madeira (PS) ao Ministério da Saúde sobre a demissão do presidente do conselho de administração do Hospital de Lagos.
N.o 1564/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Laurentino Dias (PS) ao Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro sobre o Código de Ética Desportiva.
N.o 1565/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Luís Machado Rodrigues (PSD) ao Governo, solicitando de novo uma resposta ao requerimento n.º 936/IX (1.ª)-AC por si apresentado, sobre os equipamentos públicos de saúde no distrito de Setúbal.
N.o 1566/IX (1.ª)-AC - Do Deputado José Augusto Carvalho (PS) ao Ministério da Administração Interna sobre os recursos do Governo Civil de Lisboa.
N.o 1567/IX (1.ª)-AC - Dos Deputados Honório Novo e Luísa Mesquita (PCP) ao Ministério da Economia sobre a situação da Yazaki, em Gaia e Ovar.
N.º 1568/IX (1.ª)-AC - Do Deputado João Teixeira Lopes (BE) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre a demolição do Hotel Estoril-Sol, na Avenida Marginal, em Cascais.
N.o 1569/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Eduardo Neves Moreira (PDS) à Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas sobre a divulgação das eleições do CCP.
N.º 1570/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre a linha ferroviária no concelho da Trofa.
N.º 687/IX (1.ª)-AL - Do Deputado Marco António Costa e outros (PSD) à Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia sobre a Elefanten Portuguesa - Indústria de Calçado, Lda.
N.os 688 a 756/IX (1.ª)-AL - Do Deputado Ascenso Simões (PS), respectivamente, às Câmaras Municipais de Ovar, São João da Madeira, Vale de Cambra, Sever do Vouga, Murtosa, Bragança, Moura, Mértola, Ferreira do Alentejo, Cuba, Castro Verde, Beja, Alvito, Barrancos, Almodôvar, Aljustrel, Vagos, Covilhã, Castelo Branco, Idanha-a-Nova, Fundão, Guimarães, Celorico de Basto, Esposende, Fafe, Terras do Bouro, Vieira do Minho, Póvoa de Lanhoso, Cabeceiras de Basto, Braga, Barcelos, Amares, Belmonte, Serpa, Vidigueira, Odemira, Ourique, Freixo de Espada à Cinta, Miranda do Douro, Macedo de Cavaleiros, Carrazeda de Ansiães, Vinhais, Vimioso, Vila Flor, Mealhada, Mirandela, Mogadouro, Torre de Moncorvo, Coimbra, Proença-a-Nova, Oleiros, Cantanhede, Condeixa-a-Nova, Arganil, Sertã, Vila Velha de Rodão, Vila de Rei, Penamacor, Pampilhosa da Serra, Oliveira do Hospital, Montemor-o-Velho, Miranda do Corvo, Mira, Gois, Figueira da Foz, Lousã, Soure, Penela e Penacova sobre a avaliação do desempenho, classificação de serviço do pessoal e balanço social destas Câmaras Municipais.
N.º 757/IX (1.ª)-AL - Do Deputado João Teixeira Lopes (BE) à Câmara Municipal de Cascais sobre a demolição do Hotel Estoril-Sol, na Avenida Marginal, em Cascais.Respostas a requerimentos (n.os 364, 571, 573, 596, 611, 613, 614, 617, 645, 783, 835, 838, 844, 866, 869, 871, 882, 905, 914, 929, 951, 980, 992, 1038, 1062, 1090, 1197, 1207, 1265, 1280, 1302, 1311, 1320, 1332, 1344, 1353, 1362, 1372, 1399, 1424, 1467 e 1468/IX (1.ª)-AC e n.os 35, 662 e 668/IX (1.ª)-AL):Do Ministério da Economia ao requerimento n.o 364/IX (1.ª)-AC do Deputado Bernardino Soares (PCP), sobre a empresa GARTEXTIL.
Do Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente ao requerimento n.º 571/IX (1.ª)-AC da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes), sobre a regularização das margens e desassoreamento do Rio Mondego.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 573/IX (1.ª)-AC da Deputada Isabel Castro (Os Verdes), sobre as motas de água.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 596/IX (1.ª)-AC do Deputado Duarte Pacheco (PSD), sobre a CCRLVT.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 611/IX (1.ª)-AC do Deputado Honório Novo (PCP), sobre as obras ilegais junto ao Rio Neiva.
Do Ministério da Economia ao requerimento n.º 613/IX (1.ª)-AC da Deputada Odete Santos (PCP), sobre a situação das trabalhadoras da empresa António Pereira Vidal & Filhos, Lda., situada em Valongo do Vouga, Águeda.
Do Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente ao requerimento n.º 614/IX (1.ª)-AC da mesma Deputada, sobre o plano de ordenamento do Parque Natural da Arrábida.
Do mesmo Ministério aos requerimentos n.os 617 e 645/IX (1.ª)-AC do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) sobre, respectivamente, a eventual revisão do Plano Regional da Área Metropolitana de Lisboa e a ETAR de Vila Franca de Xira.
Do mesmo ao requerimento n.o 783/IX (1.ª)-AC do Deputado Narana Coissoró (CDS-PP), sobre a permanência da SECIL no Parque Natural da Arrábida.
Do Ministério de Estado e da Defesa Nacional ao requerimento n.º 835/IX (1.ª)-AC do Deputado Vitalino Canas (PS),

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