Debates Parlamentares - Diário 036S1, p. 3 (2003-03-15)

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0003 | II Série B - Número 036S | 15 de Março de 2003

da Saúde sobre, respectivamente, o Hospital São Sebastião, em Santa Maria da Feira, e o Hospital Infante D. Pedro, em Aveiro.
N.o 1858/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Edite Estrela e outros (PS) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre a CREL (cálculos subjacentes ao contrato).
N.º 1859/IX (1.ª)-AC - Dos Deputados Fernando Cabral e Joaquim Pina Moura (PS) ao Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro sobre o projecto "Guarda - Cidade digital".
N.o 1860/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre os problemas infra-estruturais do sistema de metro ligeiro de superfície do Porto.
N.o 1861/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Administração Interna sobre a esquadra da PSP da Senhora da Hora.
N.º 1862/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Odete Santos (PCP) aos Ministérios da Economia e da Segurança Social e do Trabalho sobre a situação laboral na empresa Sobrinca, nas Caldas de São Jorge, em Santa Maria da Feira.
N.º 1863/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) ao Ministério da Administração Interna acerca das informações sobre o recenseamento eleitoral no estrangeiro.
N.os 1130 e 1131/IX (1.ª)-AL - Vide requerimento n.º 1814/IX (1.ª)-AC.
N.º 1132/IX (1.ª)-AL - Do Deputado Augusto Santos Silva (PS) à Câmara Municipal de Penafiel sobre o património arquitectónico da aldeia de Mesão Frio, no concelho de Penafiel.

Respostas a requerimentos (n.os 311, 494, 719, 998, 1000, 1027, 1081, 1085, 1095, 1178, 1203, 1206, 1209, 1284, 1292, 1303, 1336, 1337, 1388, 1403, 1406, 1416, 1442, 1456, 1461, 1464, 1473, 1482, 1485, 1494, 1499, 1507, 1547, 1562, 1585, 1588, 1597, 1602, 1620, 1624, 1632, 1646 e 1669/IX (1.ª)-AC e n.os 467, 674, 681, 710, 728, 736, 753, 771, 776, 794, 806, 817, 821, 822, 836, 840, 849, 853, 860, 865, 869, 872, 873, 874, 894, 896, 899, 910, 918, 937, 938, 957, 966, 968, 972, 975, 978, 980, 995, 996, 1004, 1015, 1016, 1024, 1031, 1055, 1058, 1062, 1076, 1109 e 1127/IX (1.ª)-AL):

Do Ministério da Economia ao requerimento n.º 311/IX (1.ª)-AC da Deputada Odete Santos (PCP), sobre a situação dos trabalhadores da empresa Eres, no Fundão.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação ao requerimento n.º 494/IX (1.ª)-AC do Deputado António Galamba (PS), acerca do Aeroporto Internacional da Ota e o impacto das medidas de salvaguarda no desenvolvimento dos concelhos envolventes.
Do Ministério da Saúde aos requerimentos n.os 719 e 998/IX (1.ª)-AC do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD), sobre a disponibilização de terrenos para o novo hospital distrital de Vila Franca de Xira.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação ao requerimento n.º 1000/IX (1.ª)-AC do mesmo Deputado, sobre a Escola Infante D. Henrique.
Do Ministério da Economia ao requerimento n.º 1027/IX (1.ª)-AC do Deputado João Teixeira Lopes (BE), sobre a possível alienação de pousadas regionais da ENATUR.
Do Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente ao requerimento n.º 1081/IX (1.ª)-AC do Deputado António Galamba (PS), sobre a utilização pela Câmara Municipal das Caldas da Rainha de um emissário submarino para escoar águas residuais com tratamento primário para o mar.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação ao requerimento n.º 1085/IX (1.ª)-AC dos Deputados Joaquim Ponte e Judite Jorge (PSD), sobre o sector das embarcações de tráfego local, de passageiros e de mercadorias na Região Autónoma dos Açores.
Do Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente ao requerimento n.º 1095/IX (1.ª)-AC do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD), sobre a declaração de utilidade pública do terreno para o novo hospital distrital de Vila Franca de Xira.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 1178/IX (1.ª)-AC da Deputada Isabel Castro (Os Verdes), sobre a redução da linha de Cascais.
Do Ministério da Economia ao requerimento n.o 1203/IX (1.ª)-AC do Deputado Bruno Dias (PCP), sobre os riscos de encerramento de pousadas regionais da ENATUR.
Do Ministério da Educação ao requerimento n.o 1206/IX (1.ª)-AC do mesmo Deputado, sobre a situação da Escola Secundária José Falcão.
Do Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente, respectivamente, aos requerimentos n.os 1209 e 1388/IX (1.ª)-AC dos Deputados Jerónimo de Sousa (PCP) e Fernando Pedro Moutinho (PSD), sobre a situação de precariedade dos trabalhadores da Parque EXPO 98.
Do Ministério da Ciência e do Ensino Superior ao requerimento n.º 1284/IX (1.ª)-AC da Deputada Isabel Pires de Lima (PS), sobre a sua quebra de compromisso relativamente às instituições de ensino superior público.
Do Ministério da Economia ao requerimento n.o 1292/IX (1.ª)-AC do Deputado Pedro Ó Ramos e outros (PSD), sobre o contrato celebrado entre o Estado e o Grupo Sonae/Imoreia - Península de Tróia, Grândola.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.º 1303/IX (1.ª)-AC dos Deputados Fernando Cabral e Joaquim Pina Moura (PS), sobre o INEM - assistência por helicóptero no distrito da Guarda.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação ao requerimento n.º 1336/IX (1.ª)-AC do Deputado Honório Novo (PCP), sobre a construção da A 11 na freguesia de Figueiredo, em Braga.
Do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas ao requerimento n.º 1337/IX (1.ª)-AC do mesmo Deputado e do Deputado Rodeia Machado (PCP), sobre as consequências económicas e sociais do derrame do fuel do navio Prestige.
Do Ministério de Estado e da Defesa Nacional ao requerimento n.º 1403/IX (1.ª)-AC do Deputado Miranda Calha (PS), sobre a Lei de Programação Militar.
Do Ministério da Cultura ao requerimento n.º 1406/IX (1.ª)-AC do Deputado João Pinho de Almeida (CDS-PP), sobre o roubo de peças em exposição no Museon de Haia, na Holanda.
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.o 1416/IX (1.ª)-AC do Deputado António Filipe (PCP), sobre a comparticipação de medicamentos pelo Departamento de Saúde e Assistência na Doença (SAD) da PSP.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação ao requerimento n.o 1442/IX (1.ª)-AC dos Deputados José Junqueiro, Ana Benavente e Miguel Ginestal (PS), sobre a ligação ferroviária de Viseu à linha da Beira Alta.
Do Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente ao requerimento n.º 1456/IX (1.ª)-AC dos Deputados Luísa Mesquita e Rodeia Machado (PCP), sobre os critérios para a alteração das matrizes de delimitação geográfica das NUTS.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação ao requerimento n.º 1461/IX (1.ª)-AC dos Deputados Fernando Cabral e Joaquim Pina Moura (PS), sobre os túneis da Serra da Estrela.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 1464/IX (1.ª)-AC do Deputado José Saraiva (PS), sobre os passes sociais para idosos e estudantes no Metro do Porto.
Do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas ao requerimento n.º 1473/IX (1.ª)-AC do Deputado Rodeia Machado (PCP), sobre a ultrapassagem das cotas leiteiras na campanha de 2001/2002.

0003 | II Série B - Número 036S | 15 de Março de 2003 da Saúde sobre, respectivamente, o Hospital São Sebastião, em Santa Maria da Feira, e o Hospital Infante D. Pedro, em Aveiro.
N.o 1858/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Edite Estrela e outros (PS) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre a CREL (cálculos subjacentes ao contrato).
N.º 1859/IX (1.ª)-AC - Dos Deputados Fernando Cabral e Joaquim Pina Moura (PS) ao Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro sobre o projecto "Guarda - Cidade digital".
N.o 1860/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre os problemas infra-estruturais do sistema de metro ligeiro de superfície do Porto.
N.o 1861/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Administração Interna sobre a esquadra da PSP da Senhora da Hora.
N.º 1862/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Odete Santos (PCP) aos Ministérios da Economia e da Segurança Social e do Trabalho sobre a situação laboral na empresa Sobrinca, nas Caldas de São Jorge, em Santa Maria da Feira.
N.º 1863/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) ao Ministério da Administração Interna acerca das informações sobre o recenseamento eleitoral no estrangeiro.
N.os 1130 e 1131/IX (1.ª)-AL - Vide requerimento n.º 1814/IX (1.ª)-AC.
N.º 1132/IX (1.ª)-AL - Do Deputado Augusto Santos Silva (PS) à Câmara Municipal de Penafiel sobre o património arquitectónico da aldeia de Mesão Frio, no concelho de Penafiel.Respostas a requerimentos (n.os 311, 494, 719, 998, 1000, 1027, 1081, 1085, 1095, 1178, 1203, 1206, 1209, 1284, 1292, 1303, 1336, 1337, 1388, 1403, 1406, 1416, 1442, 1456, 1461, 1464, 1473, 1482, 1485, 1494, 1499, 1507, 1547, 1562, 1585, 1588, 1597, 1602, 1620, 1624, 1632, 1646 e 1669/IX (1.ª)-AC e n.os 467, 674, 681, 710, 728, 736, 753, 771, 776, 794, 806, 817, 821, 822, 836, 840, 849, 853, 860, 865, 869, 872, 873, 874, 894, 896, 899, 910, 918, 937, 938, 957, 966, 968, 972, 975, 978, 980, 995, 996, 1004, 1015, 1016, 1024, 1031, 1055, 1058, 1062, 1076, 1109 e 1127/IX (1.ª)-AL):Do Ministério da Economia ao requerimento n.º 311/IX (1.ª)-AC da Deputada Odete Santos (PCP), sobre a situação dos trabalhadores da empresa Eres, no Fundão.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação ao requerimento n.º 494/IX (1.ª)-AC do Deputado António Galamba (PS), acerca do Aeroporto Internacional da Ota e o impacto das medidas de salvaguarda no desenvolvimento dos concelhos envolventes.
Do Ministério da Saúde aos requerimentos n.os 719 e 998/IX (1.ª)-AC do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD), sobre a disponibilização de terrenos para o novo hospital distrital de Vila Franca de Xira.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação ao requerimento n.º 1000/IX (1.ª)-AC do mesmo Deputado, sobre a Escola Infante D. Henrique.
Do Ministério da Economia ao requerimento n.º 1027/IX (1.ª)-AC do Deputado João Teixeira Lopes (BE), sobre a possível alienação de pousadas regionais da ENATUR.
Do Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente ao requerimento n.º 1081/IX (1.ª)-AC do Deputado António Galamba (PS), sobre a utilização pela Câmara Municipal das Caldas da Rainha de um emissário submarino para escoar águas residuais com tratamento primário para o mar.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação ao requerimento n.º 1085/IX (1.ª)-AC dos Deputados Joaquim Ponte e Judite Jorge (PSD), sobre o sector das embarcações de tráfego local, de passageiros e de mercadorias na Região Autónoma dos Açores.
Do Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente ao requerimento n.º 1095/IX (1.ª)-AC do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD), sobre a declaração de utilidade pública do terreno para o novo hospital distrital de Vila Franca de Xira.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 1178/IX (1.ª)-AC da Deputada Isabel Castro (Os Verdes), sobre a redução da linha de Cascais.
Do Ministério da Economia ao requerimento n.o 1203/IX (1.ª)-AC do Deputado Bruno Dias (PCP), sobre os riscos de encerramento de pousadas regionais da ENATUR.
Do Ministério da Educação ao requerimento n.o 1206/IX (1.ª)-AC do mesmo Deputado, sobre a situação da Escola Secundária José Falcão.
Do Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente, respectivamente, aos requerimentos n.os 1209 e 1388/IX (1.ª)-AC dos Deputados Jerónimo de Sousa (PCP) e Fernando Pedro Moutinho (PSD), sobre a situação de precariedade dos trabalhadores da Parque EXPO 98.
Do Ministério da Ciência e do Ensino Superior ao requerimento n.º 1284/IX (1.ª)-AC da Deputada Isabel Pires de Lima (PS), sobre a sua quebra de compromisso relativamente às instituições de ensino superior público.
Do Ministério da Economia ao requerimento n.o 1292/IX (1.ª)-AC do Deputado Pedro Ó Ramos e outros (PSD), sobre o contrato celebrado entre o Estado e o Grupo Sonae/Imoreia - Península de Tróia, Grândola.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.º 1303/IX (1.ª)-AC dos Deputados Fernando Cabral e Joaquim Pina Moura (PS), sobre o INEM - assistência por helicóptero no distrito da Guarda.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação ao requerimento n.º 1336/IX (1.ª)-AC do Deputado Honório Novo (PCP), sobre a construção da A 11 na freguesia de Figueiredo, em Braga.
Do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas ao requerimento n.º 1337/IX (1.ª)-AC do mesmo Deputado e do Deputado Rodeia Machado (PCP), sobre as consequências económicas e sociais do derrame do fuel do navio Prestige.
Do Ministério de Estado e da Defesa Nacional ao requerimento n.º 1403/IX (1.ª)-AC do Deputado Miranda Calha (PS), sobre a Lei de Programação Militar.
Do Ministério da Cultura ao requerimento n.º 1406/IX (1.ª)-AC do Deputado João Pinho de Almeida (CDS-PP), sobre o roubo de peças em exposição no Museon de Haia, na Holanda.
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.o 1416/IX (1.ª)-AC do Deputado António Filipe (PCP), sobre a comparticipação de medicamentos pelo Departamento de Saúde e Assistência na Doença (SAD) da PSP.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação ao requerimento n.o 1442/IX (1.ª)-AC dos Deputados José Junqueiro, Ana Benavente e Miguel Ginestal (PS), sobre a ligação ferroviária de Viseu à linha da Beira Alta.
Do Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente ao requerimento n.º 1456/IX (1.ª)-AC dos Deputados Luísa Mesquita e Rodeia Machado (PCP), sobre os critérios para a alteração das matrizes de delimitação geográfica das NUTS.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação ao requerimento n.º 1461/IX (1.ª)-AC dos Deputados Fernando Cabral e Joaquim Pina Moura (PS), sobre os túneis da Serra da Estrela.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 1464/IX (1.ª)-AC do Deputado José Saraiva (PS), sobre os passes sociais para idosos e estudantes no Metro do Porto.
Do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas ao requerimento n.º 1473/IX (1.ª)-AC do Deputado Rodeia Machado (PCP), sobre a ultrapassagem das cotas leiteiras na campanha de 2001/2002.

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