Debates Parlamentares - Diário 036S1, p. 4 (2003-03-15)

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0004 | II Série B - Número 036S | 15 de Março de 2003

Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação ao requerimento n.o 1482/IX (1.ª)-AC do Deputado Honório Novo (PCP), sobre a situação do navio Nestor.
Do Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente ao requerimento n.º 1485/IX (1.ª)-AC do mesmo Deputado, sobre a nova ETAR da empresa Águas do Minho e Lima, a instalar no Rio Coura.
Do Ministério da Educação ao requerimento n.o 1494/IX (1.ª)-AC do Deputado João Pinho de Almeida (CDS-PP), sobre a situação da Escola Secundária Artística de Música do Conservatório Nacional.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação ao requerimento n.º 1499/IX (1.ª)-AC do Deputado José Apolinário (PS), sobre a passagem de nível no sítio da Mesquita, em Alcantarilha.
Do Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente ao requerimento n.o 1507/IX (1.ª)-AC do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD), sobre a execução do Programa Operacional do Ambiente.
Do Ministério da Educação ao requerimento n.º 1547/IX (1.ª)-AC da Deputada Luísa Mesquita (PCP), sobre a permuta de lugares docentes.
Do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas ao requerimento n.º 1562/IX (1.ª)-AC do Deputado Honório Novo (PCP), sobre o funcionamento de uma vacaria em Santiago de Bougado, Trofa.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 1585/IX (1.ª)-AC do Deputado José Apolinário (PS), sobre a actividade da frota de pesca em 2002.
Do Ministro da Presidência ao requerimento n.o 1588/IX (1.ª)-AC do Deputado Maximiano Martins (PS), solicitando documentação.
Do Ministério da Educação ao requerimento n.º 1597/IX (1.ª)-AC da Deputada Luísa Mesquita (PCP), sobre os professores de língua portuguesa na Suíça.
Do Ministério da Economia ao requerimento n.º 1602/IX (1.ª)-AC das Deputadas Ana Manso e Luísa Portugal (PSD), sobre a cooperação e ajuda externa ao nível bi e multilateral.
Do Ministério da Educação ao requerimento n.º 1620/IX (1.ª)-AC dos Deputados Paulo Pedroso e Ana Benavente (PS), sobre o apoio educativo a crianças com necessidades educativas especiais.
Do Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente ao requerimento n.o 1624/IX (1.ª)-AC do Deputado Pedro Silva Pereira e outros (PS), sobre a venda da Quinta da Falagueira.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 1632/IX (1.ª)-AC do Deputado António Galamba (PS), sobre o convite do XV Governo Constitucional para que os municípios subam as tarifas de água e saneamento.
Do Provedor de Justiça ao requerimento n.º 1646/IX (1.ª)-AC do Deputado Marco António Costa e outros (PSD), acerca da campanha publicitária da APIFARMA sobre medicamentos genéricos.
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.º 1669/IX (1.ª)-AC do Deputado António José Seguro (PS), sobre a construção do quartel da GNR de Santa Iria de Azóia.
Da Câmara Municipal de Vila do Bispo ao requerimento n.º 467/IX (1.ª)-AL do Deputado António Galamba (PS), sobre o impacto da proposta de lei do Orçamento do Estado para 2003 nas obras e projectos promovidos por estas câmaras municipais.
Das Câmaras Municipais de Vila Verde, Vila Nova de Poiares, Celorico de Basto, Carrazeda de Ansiães, Coimbra, Lousã, Vendas Novas, Alcoutim, Marinha Grande, Castelo de Vide, Elvas, Porto de Mós, Alter do Chão, Batalha, Pinhel, Nisa, Rio Maior, Montijo, Moita, Abrantes, Cartaxo, Santa Marta de Penaguião, Murça, Ribeira de Pena, Mesão Frio, Nelas e Cinfães, respectivamente, aos requerimentos n.os 674, 681, 710, 728, 736, 753, 771, 776, 794, 806, 817, 821, 822, 836, 840, 849, 1004, 1015, 1016, 1024, 1031, 1055, 1058, 1062, 1076, 1109 e 1127/IX (1.ª)-AL do Deputado Ascenso Simões (PS), sobre a avaliação do desempenho, classificação de serviço do pessoal e balanço social destas Câmaras Municipais.
Das Câmaras Municipais de Ferreira do Zêzere, Terras de Bouro, Proença-a-Nova, Ourique, Oliveira do Bairro, Oliveira de Azeméis, Murtosa, Covilhã, Cabeceiras de Basto, Bragança, Trancoso, Pombal, Fronteira, Sardoal, Castelo de Vide, Vila Nova de Poiares, Vila Verde, Boticas, Castro Daire, Valpaços, Vouzela, Almeida e Alter do Chão, respectivamente, aos requerimentos n.os 853, 860, 865, 869, 872, 873, 874, 894, 896, 899, 910, 918, 937, 938, 957, 966, 968, 972, 975, 978, 980, 995 e 996/IX (1.ª)-AL do Deputado António Galamba (PS), sobre a disponibilidade destes municípios para acolher um dos Centros Integrados de Redução, Reutilização e Reciclagem de Resíduos Industriais propostos pelo XV Governo Constitucional, em alternativa à co-incineração de resíduos industriais perigosos.

0004 | II Série B - Número 036S | 15 de Março de 2003 Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação ao requerimento n.o 1482/IX (1.ª)-AC do Deputado Honório Novo (PCP), sobre a situação do navio Nestor.
Do Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente ao requerimento n.º 1485/IX (1.ª)-AC do mesmo Deputado, sobre a nova ETAR da empresa Águas do Minho e Lima, a instalar no Rio Coura.
Do Ministério da Educação ao requerimento n.o 1494/IX (1.ª)-AC do Deputado João Pinho de Almeida (CDS-PP), sobre a situação da Escola Secundária Artística de Música do Conservatório Nacional.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação ao requerimento n.º 1499/IX (1.ª)-AC do Deputado José Apolinário (PS), sobre a passagem de nível no sítio da Mesquita, em Alcantarilha.
Do Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente ao requerimento n.o 1507/IX (1.ª)-AC do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD), sobre a execução do Programa Operacional do Ambiente.
Do Ministério da Educação ao requerimento n.º 1547/IX (1.ª)-AC da Deputada Luísa Mesquita (PCP), sobre a permuta de lugares docentes.
Do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas ao requerimento n.º 1562/IX (1.ª)-AC do Deputado Honório Novo (PCP), sobre o funcionamento de uma vacaria em Santiago de Bougado, Trofa.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 1585/IX (1.ª)-AC do Deputado José Apolinário (PS), sobre a actividade da frota de pesca em 2002.
Do Ministro da Presidência ao requerimento n.o 1588/IX (1.ª)-AC do Deputado Maximiano Martins (PS), solicitando documentação.
Do Ministério da Educação ao requerimento n.º 1597/IX (1.ª)-AC da Deputada Luísa Mesquita (PCP), sobre os professores de língua portuguesa na Suíça.
Do Ministério da Economia ao requerimento n.º 1602/IX (1.ª)-AC das Deputadas Ana Manso e Luísa Portugal (PSD), sobre a cooperação e ajuda externa ao nível bi e multilateral.
Do Ministério da Educação ao requerimento n.º 1620/IX (1.ª)-AC dos Deputados Paulo Pedroso e Ana Benavente (PS), sobre o apoio educativo a crianças com necessidades educativas especiais.
Do Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente ao requerimento n.o 1624/IX (1.ª)-AC do Deputado Pedro Silva Pereira e outros (PS), sobre a venda da Quinta da Falagueira.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 1632/IX (1.ª)-AC do Deputado António Galamba (PS), sobre o convite do XV Governo Constitucional para que os municípios subam as tarifas de água e saneamento.
Do Provedor de Justiça ao requerimento n.º 1646/IX (1.ª)-AC do Deputado Marco António Costa e outros (PSD), acerca da campanha publicitária da APIFARMA sobre medicamentos genéricos.
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.º 1669/IX (1.ª)-AC do Deputado António José Seguro (PS), sobre a construção do quartel da GNR de Santa Iria de Azóia.
Da Câmara Municipal de Vila do Bispo ao requerimento n.º 467/IX (1.ª)-AL do Deputado António Galamba (PS), sobre o impacto da proposta de lei do Orçamento do Estado para 2003 nas obras e projectos promovidos por estas câmaras municipais.
Das Câmaras Municipais de Vila Verde, Vila Nova de Poiares, Celorico de Basto, Carrazeda de Ansiães, Coimbra, Lousã, Vendas Novas, Alcoutim, Marinha Grande, Castelo de Vide, Elvas, Porto de Mós, Alter do Chão, Batalha, Pinhel, Nisa, Rio Maior, Montijo, Moita, Abrantes, Cartaxo, Santa Marta de Penaguião, Murça, Ribeira de Pena, Mesão Frio, Nelas e Cinfães, respectivamente, aos requerimentos n.os 674, 681, 710, 728, 736, 753, 771, 776, 794, 806, 817, 821, 822, 836, 840, 849, 1004, 1015, 1016, 1024, 1031, 1055, 1058, 1062, 1076, 1109 e 1127/IX (1.ª)-AL do Deputado Ascenso Simões (PS), sobre a avaliação do desempenho, classificação de serviço do pessoal e balanço social destas Câmaras Municipais.
Das Câmaras Municipais de Ferreira do Zêzere, Terras de Bouro, Proença-a-Nova, Ourique, Oliveira do Bairro, Oliveira de Azeméis, Murtosa, Covilhã, Cabeceiras de Basto, Bragança, Trancoso, Pombal, Fronteira, Sardoal, Castelo de Vide, Vila Nova de Poiares, Vila Verde, Boticas, Castro Daire, Valpaços, Vouzela, Almeida e Alter do Chão, respectivamente, aos requerimentos n.os 853, 860, 865, 869, 872, 873, 874, 894, 896, 899, 910, 918, 937, 938, 957, 966, 968, 972, 975, 978, 980, 995 e 996/IX (1.ª)-AL do Deputado António Galamba (PS), sobre a disponibilidade destes municípios para acolher um dos Centros Integrados de Redução, Reutilização e Reciclagem de Resíduos Industriais propostos pelo XV Governo Constitucional, em alternativa à co-incineração de resíduos industriais perigosos.

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