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0001 | II Série B - Número 038S | 29 de Março de 2003

 

Sábado, 29 de Março de 2003 II Série-B - Número 38

IX LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2001-2003)

SUPLEMENTO

S U M Á R I O

Requerimentos [n.os 1908 a 1934/IX (1.ª)-AC) :

N.os 1908 e 1909/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Clara Carneiro e outros (PSD) ao Ministério da Saúde sobre, respectivamente, os centros e unidades de hemodiálise.
N.º 1910/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Massano Cardoso (PSD) aos Ministérios da Saúde, da Economia e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre o licenciamento, condições de funcionamento e fiscalização da unidade industrial da CIMPOR em Souselas.
N.º 1911/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Ascenso Simões (PS) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente, solicitando cópia dos relatórios das inspecções feitas a municípios.
N.º 1912/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Maria Santos (PS) ao Ministério da Administração Interna sobre o transporte de material explosivo em camiões.
N.o 1913/IX (1.ª)-AC - Dos Deputados José Miguel Medeiros e Luísa Portugal (PS) ao Ministério da Saúde sobre o Hospital Santo André, em Leiria.
N.o 1914/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Rui Cunha e outros (PS) ao mesmo Ministério sobre o Hospital José Joaquim Fernandes, em Beja.
N.os 1915 e 1916/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Bernardino Soares (PCP) ao mesmo Ministério sobre, respectivamente, a gestão conflituosa no Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia e o encerramento do CATUS dos Olivais.
N.o 1917/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas sobre o preço dos emolumentos consulares.
N.º 1918/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Rodeia Machado (PCP) aos Ministérios da Segurança Social e do Trabalho e da Economia sobre os despedimentos na SPEL - Sociedade Portuguesa de Explosivos, SA.
N.o 1919/IX (1.ª)-AC - Do Deputado João Teixeira Lopes (BE) ao Ministério da Economia sobre a situação na fábrica de calçado BIG, em Santa Maria da Feira.
N.º 1920/IX (1.ª)-AC - Dos Deputados Ana Manso e Fernando Lopes (PSD) ao mesmo Ministério sobre o horário de funcionamento dos postos dos CTT no distrito da Guarda.
N.o 1921/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Eduardo Neves Moreira (PSD) aos Ministérios da Administração Interna e da Justiça sobre a identificação dos brasileiros com igualdade de direitos e deveres.
N.o 1922/IX (1.ª)-AC - Dos Deputados Miguel Coleta e José Manuel Alves (PSD) ao Ministério da Economia sobre o impacto previsível das medidas constantes do Programa para a Produtividade e Crescimento da Economia no distrito de Coimbra.
N.º 1923/IX (1.ª)-AC - Dos Deputados Fernando Cabral e Joaquim Pina Moura (PS) ao Primeiro-Ministro sobre o comportamento do Sr. Ministro da Saúde.
N.os 1924 e 1925/IX (1.ª)-AC - Dos mesmos Deputados ao Ministério da Saúde sobre, respectivamente, os Hospitais de Seia e da Guarda.
N.º 1926/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Fernando Moniz (PS) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre as políticas do ambiente no distrito de Braga.
N.º 1927/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Renato Sampaio (PS) ao Ministério da Justiça sobre o estabelecimento prisional feminino do norte do País.
N.º 1928/IX (1.ª)-AC - Do Deputado José Apolinário (PS) ao mesmo Ministério sobre a melhoria das estruturas de funcionamento da justiça em Faro.
N.º 1929/IX (1.ª)-AC - Do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério de Estado e da Defesa Nacional sobre a actualização de dados dos cidadãos que cumpriram o serviço militar na Região Autónoma dos Açores.