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0002 | II Série B - Número 039S | 12 de Abril de 2003

 

N.os 1956 a 1958/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Miguel Anacoreta Correia (CDS-PP) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre, respectivamente, a poluição do Rio Dão e a Barragem de Fagilde, a instalação de uma unidade de armazenamento de lixos perigosos no concelho de Nelas e a poluição do Rio Dão e a barragem de Fagilde.
N.º 1959/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas sobre a situação de duas reservas de caça na aldeia de Cegonhas, freguesia do Rosmaninhal.
N.º 1960/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Cultura sobre o arquivo distrital de Viseu.
N.º 1961/IX (1.ª)-AC - Do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério da Administração Interna sobre os processos disciplinares a dirigentes da Associação dos Profissionais da Guarda.
N.º 1962/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado aos Ministérios das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente e de Estado e das Finanças sobre a demolição do Hotel Estoril-Sol.
N.º 1963/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas sobre o posto de venda do porto de pesca da Ericeira.
N.o 1964/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro sobre as vias de acesso ao Estádio do Bessa para o EURO 2004 e suas consequências.
N.o 1965/IX (1.ª)-AC - Do Deputado José Manuel Ribeiro (PSD) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente, solicitando o envio do relatório final do "Estudo sobre a localização de uma unidade de valorização energética de resíduos na área do sistema multimunicipal do litoral centro".
N.o 1966/IX (1.ª)-AC - Dos Deputados José Miguel Medeiros e Artur Penedos (PS) ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho sobre a situação laboral das trabalhadoras da empresa INTERCER, Empresa Cerâmica de Ansião.
N.o 1967/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Álvaro Castello Branco (CDS-PP) ao Ministério da Saúde sobre a construção de um centro de saúde em Vila Meã, no concelho de Amarante.
N.os 1968 a 1970/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Miguel Paiva (CDS-PP), respectivamente, aos Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas, da Economia e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre o funcionamento da pedreira n.º 1936, em Arcozelo, Caldas de São Jorge.
N.º 1971/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Vicente Merendas (PCP) aos Ministérios da Economia e da Segurança Social e do Trabalho sobre a situação laboral na empresa Bore Workwer Confecções, em Alhos Vedros, Moita.
N.º 1972/IX (1.ª)-AC - Do Deputado José Apolinário (PS) ao Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas sobre a comunicação da Comissão Europeia para uma aplicação uniforme e eficaz da Política Comum das Pescas.
N.º 1973/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministro da Presidência sobre a redução do serviço público de radiodifusão nas regiões do Continente.
N.º 1974/IX (1.ª)-AC - Do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério de Estado e da Defesa Nacional sobre as causas do afastamento do presidente da Liga dos Combatentes.
N.º 1975/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho sobre a situação laboral no Centro Hospitalar de São Francisco.
N.o 1976/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transporte e Habitação sobre o tráfego congestionado na Av. Gago Coutinho, no concelho de Montemor-o-Novo.
N.o 1977/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Economia sobre o encerramento do posto de atendimento da EDP em Olhão.
N.o 1978/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) ao Ministério da Educação sobre a violação dos direitos sindicais.
N.o 1979/IX (1.ª)-AC - Do Deputado João Pinho de Almeida (CDS-PP) ao Ministério da Economia sobre o balcão de atendimento dos CTT na vila de Izeda, no concelho de Bragança.
N.º 1980/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Cultura sobre o estado da antiga residência do governador do Forte do Bom Sucesso.
N.o 1981/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Miguel Anacoreta Correia (CDS-PP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre a requalificação da EN 229.
N.º 1982/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre as obras na ponte Nossa Senhora da Ajuda, que liga Olivença e Elvas.
N.o 1983/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre a requalificação da variante sul da cidade de Mangualde.
N.os 1984 a 1987/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Miguel Paiva (CDS-PP) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre, respectivamente, o projecto do Plano de Ordenamento da Orla Costeira de Sintra/Sado, a construção do sublanço Angeja/Estarreja, do IC1, a proposta de construção de uma marina na península de Tróia e o parque natural do sudoeste alentejano e costa vicentina.
N.º 1988/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre a construção do sublanço Angeja/Estarreja, do IC1.
N.º 1989/IX (1.ª)-AC - Do Deputado João Teixeira Lopes (BE) ao Ministério de Estado e das Finanças sobre a cobrança de impostos e as carreiras dos profissionais das tesourarias da Fazenda Pública.
N.º 1990/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre o perigo de desmoronamento da escarpa ribeirinha de Olho de Boi, em Almada.
N.º 1991/IX (1.ª)-AC - Do Deputado António Galamba (PS) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação, solicitando informações sobre as reclamações apresentadas pelos utentes da A8 e da A5, concessionadas às Auto-Estradas do Atlântico, as respostas dadas e os resultados das investigações e providências efectuadas.
N.º 1992/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Economia sobre os planos da EDP-Distribuição para encerrar os serviços técnicos em Vila Franca de Xira e transferir os seus 14 funcionários para Loures.
N.º 1993/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Carlos Luís (PS) ao Ministério da Educação sobre as faltas injustificadas dadas pelo Professor Carlos Godinho, professor de português na Suiça.
N.os 1994 e 1995/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas sobre, respectivamente, as deslocações ao estrangeiro do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas e a participação do Cônsul de Portugal de Toulouse na apresentação de uma lista candidata às próximas eleições do Conselho das Comunidades Portuguesas.
N.º 1996/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Pina Marques (PSD) ao Ministério da Educação sobre a reparação do pavilhão desportivo da Escola Secundária de Vale de Cambra.
N.º 1997/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Bruno Vitorino (PSD) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre o cais e acesso à praia existente na freguesia de Palhais, concelho do Barreiro.
N.o 1998/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Carlos Alberto Gonçalves (PSD) aos Ministérios dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas e de Estado e das Finanças sobre a actualização salarial do pessoal do quadro único de contratação dos serviços externos do Ministério dos Negócios Estrangeiros