0001 | II Série B - Número 039S | 12 de Abril de 2003

Sábado, 12 de Abril de 2003 II Série-B - Número 39

IX LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2002-2003)

SUPLEMENTO

S U M Á R I O

Requerimentos [n.os 1935 a 2022/IX (1.ª)-AC) e n.os 1142 a 1146/IX (1.ª)-AL :

N.os 1935 a 1937/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Manuela Aguiar (PSD) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas sobre, respectivamente, os civis portugueses que se encontram na região do Golfo, as mulheres candidatas nas listas do CCP e a falta de apoio da Embaixada de Portugal na Grécia à equipa de futebol portuguesa.
N.º 1938/IX (1.ª)-AC - Dos Deputados Ana Manso e Fernando Lopes (PSD) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre o abastecimento de água da rede pública nos concelhos da Guarda e do Sabugal.
N.o 1939/IX (1.ª)-AC - Do Deputado António José Seguro (PS) ao Primeiro-Ministro sobre a nomeação de um português para o cargo de Director-Geral de Informação e Comunicação, na Comissão Europeia.
N.o 1940/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Guilherme d'Oliveira Martins (PS) ao Ministro da Presidência e aos Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e da Segurança Social e do Trabalho sobre as apostas mútuas desportivas hípicas urbanas.
N.o 1941/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Bernardino Soares (PCP) ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho sobre a utilização pelo Hospital Amadora-Sintra do lar de idosos da ARPIAC (Associação dos Reformados, Pensionistas e Idosos de Agualva-Cacém).
N.o 1942/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas sobre a eleição para o Conselho das Comunidades Portuguesas.
N.º 1943/IX (1.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério da Educação sobre a aposentação na docência.
N.o 1944/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre a reparação da EN 2 em todo o concelho de Montemor-o-Novo.
N.º 1945/IX (1.ª)-AC - Do Deputado José Apolinário (PS) ao Ministro da Presidência sobre a emissão da RTP "Regiões no Algarve".
N.o 1946/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério de Estado e das Finanças sobre a execução financeira do PIDDAC - Pescas 2002.
N.o 1947/IX (1.ª)-AC - Do Deputado António Nazaré Pereira (PSD) ao Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas, solicitando documentação.
N.º 1948/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Vieira da Silva (PS) ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho sobre a fiscalização aos beneficiários do rendimento mínimo garantido.
N.º 1949/IX (1.ª)-AC - Do Deputado José Augusto de Carvalho (PS) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre a reconstrução do porto da Ericeira.
N.º 1950/IX (1.ª)-AC - Dos Deputados Maria Santos e Paulo Pedroso (PS) ao Ministério da Saúde sobre a incidência da tuberculose no distrito de Setúbal.
N.os 1951 a 1953/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Luísa Portugal e outros (PS) ao mesmo Ministério sobre, respectivamente, o Hospital Garcia da Orta, em Almada, o Hospital Nossa Senhora do Rosário, no Barreiro, e o Hospital São Bernardo, em Setúbal.
N.º 1954/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Capoulas Santos (PS) ao Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas sobre a barragem dos Minutos.
N.º 1955/IX (1.ª)-AC - Dos Deputados Nelson Correia e Artur Penedos (PS) ao Ministério da Saúde sobre o Hospital Padre Américo-Vale do Sousa (HPAVS).