0004 | II Série B - Número 039S | 12 de Abril de 2003

sobre a abertura do centro cultural do Instituto Camões em Montreal.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 1088/IX (1.ª)-AC dos Deputados Miranda Calha e Zelinda Marouço Semedo (PS), sobre o Hospital de Santa Luzia, em Elvas.
Do Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente ao requerimento n.º 1179/IX (1.ª)-AC da Deputada Isabel Castro (Os Verdes), sobre a construção de molhes no Rio Douro.
Do Ministério da Educação ao requerimento n.º 1199/IX (1.ª)-AC do Deputado Carlos Luís (PS), sobre a colocação de professores no estrangeiro.
Do Ministério da Segurança Social e do Trabalho ao requerimento n.º 1215/IX (1.ª)-AC do Deputado Lino de Carvalho (PCP), solicitando documentação.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação ao requerimento n.o 1225/IX (1.ª)-AC do Deputado Carlos Carvalhas (PCP), sobre o IP5.
Do Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente ao requerimento n.º 1335/IX (1.ª)-AC do Deputado Honório Novo (PCP), sobre o traçado do IC 1 no Vale do Coure (Vilar de Mouros, Lanhelas e Argela), Caminha.
Do Ministério da Economia ao requerimento n.º 1354/IX (1.ª)-AC do Deputado Lino de Carvalho (PCP), sobre o défice no fundo de pensões dos CTT.
Do Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente ao requerimento n.º 1430/IX (1.ª)-AC da Deputada Maria Santos (PS), sobre a segurança nos centros comerciais.
Dos Ministérios da Educação e dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas ao requerimento n.º 1433/IX (1.ª)-AC do Deputado Carlos Luís (PS), sobre o Conselheiro de Educação da Embaixada de Portugal em Washington.
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.o 1463/IX (1.ª)-AC dos Deputados Fernando Cabral e Joaquim Pina Moura (PS), sobre a construção de quartéis de bombeiros voluntários.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.º 1477/IX (1.ª)-AC da Deputada Isabel Castro (Os Verdes), sobre os doentes crónicos dos hospitais de gestão não pública.
Do Ministério de Estado e das Finanças ao requerimento n.o 1480/IX (1.ª)-AC do Deputado José Miguel Medeiros (PS), sobre a auditoria financeira feita pela Inspecção-Geral de Finanças à Junta de Freguesia de São Martinho do Porto.
Do Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente ao requerimento n.º 1482/IX (1.ª)-AC do Deputado Honório Novo (PCP), sobre a situação do navio Nestor.
Do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas ao requerimento n.º 1491/IX (1.ª)-AC do Deputado Herculano Gonçalves (CDS-PP), sobre a situação da empresa Lazeite.
Do Ministério da Economia ao requerimento n.o 1493/IX (1.ª)-AC do Deputado Manuel Cambra (CDS-PP), sobre a situação económica no distrito de Aveiro.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação ao requerimento n.o 1497/IX (1.ª)-AC do Deputado Honório Novo (PCP), sobre a situação da EMEF - Empresa de Manutenção de Equipamentos Ferroviários -, em Guifões, Matosinhos.
Do Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente ao requerimento n.º 1502/IX (1.ª)-AC do Deputado António Almeida Henriques e outros (PSD), sobre a Barragem do Lapão, no concelho de Mortágua.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 1506/IX (1.ª)-AC do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD), sobre a organização e designação do Centro de Saúde de Alhandra.
Do Ministério de Estado e da Defesa Nacional ao requerimento n.o 1513/IX (1.ª)-AC do Deputado João Teixeira Lopes (BE), sobre a resposta a um requerimento remetido pelo Presidente da Associação de Cidadãos Auto-Mobilizados ao Sr. Ministro de Estado e da Defesa Nacional.
Do Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas ao requerimento n.º 1514/IX (1.ª)-AC do Deputado Carlos Alberto Gonçalves (PSD), sobre a acreditação dos trabalhadores do quadro externo deste Ministério.
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.º 1528/IX (1.ª)-AC do Deputado Fernando Cabral (PS), sobre a violência nos jogos da Super Liga Sporting/Porto e Guimarães/Benfica.
Do Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas ao requerimento n.º 1542/IX (1.ª)-AC do Deputado Carlos Alberto Gonçalves (PSD), sobre o erro que ocorreu no processamento dos vencimentos de Dezembro do pessoal vinculado dos serviços externos deste Ministério.
Do Ministério da Educação ao requerimento n.o 1548/IX (1.ª)-AC da Deputada Luísa Mesquita (PCP), sobre a educação pré-escolar.
Do Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas ao requerimento n.º 1550/IX (1.ª)-AC da mesma Deputada, sobre a situação laboral dos trabalhadores contratados a exercer funções nos postos consulares.
Do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas ao requerimento n.o 1559/IX (1.ª)-AC dos Deputados José Junqueiro, Ana Benavente e Miguel Ginestal (PS), sobre a barragem do Lapão.
Do Ministério da Educação ao requerimento n.º 1560/IX (1.ª)-AC da Deputada Sónia Fertuzinhos e outros (PS), sobre a discriminação de uma criança com trissomia 21.
Do Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas ao requerimento n.o 1569/IX (1.ª)-AC do Deputado Eduardo Neves Moreira (PDS), sobre a divulgação das eleições do CCP.
Do Ministério da Educação ao requerimento n.º 1572/IX (1.ª)-AC do Deputado Luís Fazenda (BE), sobre o diploma que regula o concurso para selecção e recrutamento do pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 1578/IX (1.ª)-AC do Deputado José Apolinário (PS), sobre o pessoal dos serviços de saúde de Silves.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação ao requerimento n.º 1594/IX (1.ª)-AC do Deputado Rodeia Machado (PCP), sobre a variante a Beringel.
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.º 1596/IX (1.ª)-AC do mesmo Deputado, sobre as obras no quartel da GNR de Beringel.
Do Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas ao requerimento n.º 1603/IX (1.ª)-AC das Deputadas Ana Manso (PSD) e Luísa Portugal (PS), sobre a colaboração com o Fundo das Nações Unidas para a População.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 1606/IX (1.ª)-AC dos Deputados Artur Penedos e Nelson Correia (PS), sobre a prática de situações que configuram crimes graves por parte de dois médicos do Hospital Padre Américo, Vale do Sousa.
Do Ministério da Educação ao requerimento n.º 1634/IX (1.ª)-AC da Deputada Ana Benavente e outros (PS), sobre a reorganização do ensino básico.
Da Presidência do Conselho de Ministros ao requerimento n.º 1636/IX (1.ª)-AC do Deputado José Apolinário (PS), sobre as medidas adoptadas pela Comissão Europeia na sequência do acidente com o navio Prestige.
Do Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente ao requerimento N.º 1643/IX (1.ª)-AC da Deputada Isabel Castro (Os Verdes), sobre a limpeza de praias.
Do Ministério da Educação ao requerimento n.º 1644/IX (1.ª)-AC do Deputado Manuel Oliveira e outros (PSD), sobre o curso tecnológico de mecânica.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.º 1647/IX (1.ª)-AC do Deputado Jorge Nuno Sá e outros (PSD), sobre a avaliação do desempenho das comissões para a dissuassão da toxicodependência.
Do Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas ao requerimento n.º 1650/IX (1.ª)-AC do Deputado Carlos Luís (PS),