Debates Parlamentares - Diário 041S1, p. 2 (2003-05-03)

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0002 | II Série B - Número 041S | 03 de Maio de 2003

hidroagrícola na ribeira da Lousã-São Pedro, em Tomar.
N.º 2095/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Manuela Aguiar (PSD) às Secretarias de Estado da Segurança Social e das Comunidades Portuguesas sobre os emigrantes portugueses na Argentina à espera do ASIC.
N.º 2096/IX (1.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério de Estado e das Finanças sobre a colaboração de uma funcionária aposentada no Consulado de Portugal em Montreal.
N.o 2097/IX (1.ª)-AC - Dos Deputados José Junqueiro, Ana Benavente e Miguel Ginestal (PS) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre o IC 12.
N.o 2098/IX (1.ª)-AC - Dos mesmos Deputados ao Ministério da Educação sobre o encerramento dos Centros de Área Educativa.
N.o 2099/IX (1.ª)-AC - Dos mesmos Deputados ao Ministério da Justiça sobre a entrada em funcionamento do novo Palácio da Justiça de Viseu.
N.o 2100/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Maria Santos e outros (PS) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre os impactos ambientais da construção de uma marina e de um novo cais dos ferries em Setúbal.
N.º 2101/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Mota Andrade (PS) ao Ministério da Educação sobre o encerramento do CAE de Bragança.
N.º 2102/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Justiça sobre as instalações do tribunal de Alfândega da Fé.
N.º 2103/IX (1.ª)-AC - Dos Deputados Cristina Granada, Fernando Serrasqueiro e José Sócrates (PS) ao Governo sobre o encerramento dos Centros de Área Educativa.
N.º 2104/IX (1.ª)-AC - Dos Deputados Rui Cunha e Luís Miranda (PS) ao Ministério de Estado e das Finanças sobre as dívidas da Câmara Municipal de Ourique ao fisco e à segurança social.
N.º 2105/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Carlos Luís (PS) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas sobre a participação na campanha eleitoral para o CCP do funcionário consular Fernando Caldeira Marques.
N.o 2106/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério de Estado e das Finanças sobre o Imposto Automóvel - benefício para os residentes em Macau.
N.o 2107/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Renato Sampaio e outros (PS) ao Ministério da Administração Interna sobre os despejos de habitações sociais efectuados pela Câmara Municipal do Porto.
N.o 2108/IX (1.ª)-AC - Do Deputado António Galamba (PS) ao Primeiro-Ministro sobre a eventual utilização de meios do Ministério de Estado e da Defesa Nacional para fins político-pessoais.
N.o 2109/IX (1.ª)-AC - Dos Deputados Rosa Albernaz, Afonso Candal e Antero Gaspar (PS) ao Governo sobre o encerramento dos Centros de Área Educativa.
N.º 2110/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Vicente Merendas (PCP) ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho sobre a situação de ilegalidade nas empresas Rodoviária D'Entre Douro e Minho, em Braga, Rodoviária da Beira Litoral, em Coimbra, e Caima Transportes, em Oliveira de Azeméis.
N.o 2111/IX (1.ª)-AC - Dos Deputados Bruno Dias e António Filipe (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre os acessos do Metropolitano de Lisboa à estação da Bela Vista.
N.º 2112/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) à Secretaria de Estado dos Transportes sobre a mobilidade condicionada.
N.o 2113/IX (1.ª)-AC - Do Deputado António Galamba (PS) aos Ministérios dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas e da Economia sobre a lista de empresas candidatas a participarem na reconstrução do Iraque entregue pelo XV Governo Constitucional à Embaixada dos Estados Unidos da América.
N.o 2114/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Primeiro-Ministro sobre o anúncio do aumento das pensões mínimas no próximo mês de Junho, efectuado pelo Ministro de Estado e da Defesa Nacional num encontro de militantes do CDS-PP da Madeira.
N.º 2115/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro sobre a eventual intervenção do Dr. José Luís Arnault no registo da marca "EURO 2004" como agente oficial de propriedade industrial a pedido da UEFA.
N.º 2116/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério de Estado e da Defesa Nacional sobre a intenção da administração das OGMA de atribuir a gestão informática a uma empresa estrangeira com interesses comerciais concorrenciais aos das OGMA.
N.º 2117/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Odete Santos (PCP) ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho sobre a situação da empresa Bawo, em Estarreja.
N.º 2118/IX (1.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre os problemas lesivos da saúde pública e do ambiente nos concelhos de Santa Maria da Feira, Oliveira de Azeméis, São João da Madeira e Ovar.
N.os 1151 1170/IX (1.ª)-AL - Do Deputado António Galamba (PS), respectivamente, aos municípios da Região Autónoma dos Açores, de Beja, de Aveiro, de Bragança, de Braga, de Coimbra, de Castelo Branco, de Faro, de Évora, da Guarda, de Leiria, de Lisboa, da Região Autónoma da Madeira, de Portalegre, do Porto, de Santarém, de Setúbal, de Vila Real, de Viana do Castelo e de Viseu sobre o impacto da aprovação da proposta de lei do Governo sobre o Código do Imposto Municipal da Sisa e o Imposto sobre Sucessões e Doações na expectativa de receitas destes municípios para 2003.

Respostas a requerimentos (n.os 4, 222, 253, 656, 676, 702, 776, 1023, 1106, 1357, 1407, 1446, 1469, 1518, 1526, 1599, 1615, 1651, 1721, 1723, 1726, 1733, 1767, 1768, 1771, 1824, 1861 e 1873/IX (1.ª)-AC e n.os 866, 912, 956, 997, 1014, 1038, 1083 e 1089/IX (1.ª)-AL):

Da Secretaria de Estado da Juventude e Desportos ao requerimento n.º 4/IX (1.ª)-AC do Deputado José Lello (PS), sobre o EURO 2004.
Da mesma Secretaria de Estado ao requerimento n.o 222/IX (1.ª)-AC da Deputada Luísa Mesquita (PCP), sobre a comunidade portuguesa no estrangeiro.
Da mesma Secretaria de Estado ao requerimento n.o 253/IX (1.ª)-AC dos Deputados João Pinho de Almeida e Diogo Feio (CDS-PP), sobre o desporto escolar.
Da mesma Secretaria de Estado ao requerimento n.º 656/IX (1.ª)-AC do Deputado Manuel Cambra (CDS-PP), sobre a conservação da pista de atletismo de Aveiro.
Da mesma Secretaria de Estado aos requerimentos n.os 676 e 702/IX (1.ª)-AC do Deputado António Galamba (PS), acerca, respectivamente, do EURO 2004 e as polémicas em torno das questões de segurança e do esclarecimento sobre a aplicação do artigo 7.º da Lei n.º 16-A/2002, de 31 de Maio - Orçamento Rectificativo para 2002 -, e as intenções do XV Governo Constitucional para o ano de 2003.
Da mesma Secretaria de Estado ao requerimento n.o 776/IX (1.ª)-AC do Deputado Herculano Gonçalves (CDS-PP), sobre o apoio à formação de praticantes de futebol em condições não profissionais.
Do Ministério da Ciência e do Ensino Superior ao requerimento n.º 1023/IX (1.ª)-AC da Deputada Isabel Castro (Os Verdes), sobre o porta-aviões USS George Washington ancorado no Rio Tejo.
Da Secretaria de Estado da Juventude e Desportos ao requerimento n.o 1106/IX (1.ª)-AC do Deputado António Galamba (PS), sobre a disponibilização pelo Governo de mais verbas para o EURO 2004.
Do Ministério da Segurança Social e do Trabalho ao requerimento n.º 1357/IX (1.ª)-AC da Deputada Ana Drago (BE), sobre o não pagamento das prestações devidas às famílias de acolhimento.

0002 | II Série B - Número 041S | 03 de Maio de 2003 hidroagrícola na ribeira da Lousã-São Pedro, em Tomar.
N.º 2095/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Manuela Aguiar (PSD) às Secretarias de Estado da Segurança Social e das Comunidades Portuguesas sobre os emigrantes portugueses na Argentina à espera do ASIC.
N.º 2096/IX (1.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério de Estado e das Finanças sobre a colaboração de uma funcionária aposentada no Consulado de Portugal em Montreal.
N.o 2097/IX (1.ª)-AC - Dos Deputados José Junqueiro, Ana Benavente e Miguel Ginestal (PS) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre o IC 12.
N.o 2098/IX (1.ª)-AC - Dos mesmos Deputados ao Ministério da Educação sobre o encerramento dos Centros de Área Educativa.
N.o 2099/IX (1.ª)-AC - Dos mesmos Deputados ao Ministério da Justiça sobre a entrada em funcionamento do novo Palácio da Justiça de Viseu.
N.o 2100/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Maria Santos e outros (PS) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre os impactos ambientais da construção de uma marina e de um novo cais dos ferries em Setúbal.
N.º 2101/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Mota Andrade (PS) ao Ministério da Educação sobre o encerramento do CAE de Bragança.
N.º 2102/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Justiça sobre as instalações do tribunal de Alfândega da Fé.
N.º 2103/IX (1.ª)-AC - Dos Deputados Cristina Granada, Fernando Serrasqueiro e José Sócrates (PS) ao Governo sobre o encerramento dos Centros de Área Educativa.
N.º 2104/IX (1.ª)-AC - Dos Deputados Rui Cunha e Luís Miranda (PS) ao Ministério de Estado e das Finanças sobre as dívidas da Câmara Municipal de Ourique ao fisco e à segurança social.
N.º 2105/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Carlos Luís (PS) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas sobre a participação na campanha eleitoral para o CCP do funcionário consular Fernando Caldeira Marques.
N.o 2106/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério de Estado e das Finanças sobre o Imposto Automóvel - benefício para os residentes em Macau.
N.o 2107/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Renato Sampaio e outros (PS) ao Ministério da Administração Interna sobre os despejos de habitações sociais efectuados pela Câmara Municipal do Porto.
N.o 2108/IX (1.ª)-AC - Do Deputado António Galamba (PS) ao Primeiro-Ministro sobre a eventual utilização de meios do Ministério de Estado e da Defesa Nacional para fins político-pessoais.
N.o 2109/IX (1.ª)-AC - Dos Deputados Rosa Albernaz, Afonso Candal e Antero Gaspar (PS) ao Governo sobre o encerramento dos Centros de Área Educativa.
N.º 2110/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Vicente Merendas (PCP) ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho sobre a situação de ilegalidade nas empresas Rodoviária D'Entre Douro e Minho, em Braga, Rodoviária da Beira Litoral, em Coimbra, e Caima Transportes, em Oliveira de Azeméis.
N.o 2111/IX (1.ª)-AC - Dos Deputados Bruno Dias e António Filipe (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre os acessos do Metropolitano de Lisboa à estação da Bela Vista.
N.º 2112/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) à Secretaria de Estado dos Transportes sobre a mobilidade condicionada.
N.o 2113/IX (1.ª)-AC - Do Deputado António Galamba (PS) aos Ministérios dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas e da Economia sobre a lista de empresas candidatas a participarem na reconstrução do Iraque entregue pelo XV Governo Constitucional à Embaixada dos Estados Unidos da América.
N.o 2114/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Primeiro-Ministro sobre o anúncio do aumento das pensões mínimas no próximo mês de Junho, efectuado pelo Ministro de Estado e da Defesa Nacional num encontro de militantes do CDS-PP da Madeira.
N.º 2115/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro sobre a eventual intervenção do Dr. José Luís Arnault no registo da marca "EURO 2004" como agente oficial de propriedade industrial a pedido da UEFA.
N.º 2116/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério de Estado e da Defesa Nacional sobre a intenção da administração das OGMA de atribuir a gestão informática a uma empresa estrangeira com interesses comerciais concorrenciais aos das OGMA.
N.º 2117/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Odete Santos (PCP) ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho sobre a situação da empresa Bawo, em Estarreja.
N.º 2118/IX (1.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre os problemas lesivos da saúde pública e do ambiente nos concelhos de Santa Maria da Feira, Oliveira de Azeméis, São João da Madeira e Ovar.
N.os 1151 1170/IX (1.ª)-AL - Do Deputado António Galamba (PS), respectivamente, aos municípios da Região Autónoma dos Açores, de Beja, de Aveiro, de Bragança, de Braga, de Coimbra, de Castelo Branco, de Faro, de Évora, da Guarda, de Leiria, de Lisboa, da Região Autónoma da Madeira, de Portalegre, do Porto, de Santarém, de Setúbal, de Vila Real, de Viana do Castelo e de Viseu sobre o impacto da aprovação da proposta de lei do Governo sobre o Código do Imposto Municipal da Sisa e o Imposto sobre Sucessões e Doações na expectativa de receitas destes municípios para 2003.Respostas a requerimentos (n.os 4, 222, 253, 656, 676, 702, 776, 1023, 1106, 1357, 1407, 1446, 1469, 1518, 1526, 1599, 1615, 1651, 1721, 1723, 1726, 1733, 1767, 1768, 1771, 1824, 1861 e 1873/IX (1.ª)-AC e n.os 866, 912, 956, 997, 1014, 1038, 1083 e 1089/IX (1.ª)-AL):Da Secretaria de Estado da Juventude e Desportos ao requerimento n.º 4/IX (1.ª)-AC do Deputado José Lello (PS), sobre o EURO 2004.
Da mesma Secretaria de Estado ao requerimento n.o 222/IX (1.ª)-AC da Deputada Luísa Mesquita (PCP), sobre a comunidade portuguesa no estrangeiro.
Da mesma Secretaria de Estado ao requerimento n.o 253/IX (1.ª)-AC dos Deputados João Pinho de Almeida e Diogo Feio (CDS-PP), sobre o desporto escolar.
Da mesma Secretaria de Estado ao requerimento n.º 656/IX (1.ª)-AC do Deputado Manuel Cambra (CDS-PP), sobre a conservação da pista de atletismo de Aveiro.
Da mesma Secretaria de Estado aos requerimentos n.os 676 e 702/IX (1.ª)-AC do Deputado António Galamba (PS), acerca, respectivamente, do EURO 2004 e as polémicas em torno das questões de segurança e do esclarecimento sobre a aplicação do artigo 7.º da Lei n.º 16-A/2002, de 31 de Maio - Orçamento Rectificativo para 2002 -, e as intenções do XV Governo Constitucional para o ano de 2003.
Da mesma Secretaria de Estado ao requerimento n.o 776/IX (1.ª)-AC do Deputado Herculano Gonçalves (CDS-PP), sobre o apoio à formação de praticantes de futebol em condições não profissionais.
Do Ministério da Ciência e do Ensino Superior ao requerimento n.º 1023/IX (1.ª)-AC da Deputada Isabel Castro (Os Verdes), sobre o porta-aviões USS George Washington ancorado no Rio Tejo.
Da Secretaria de Estado da Juventude e Desportos ao requerimento n.o 1106/IX (1.ª)-AC do Deputado António Galamba (PS), sobre a disponibilização pelo Governo de mais verbas para o EURO 2004.
Do Ministério da Segurança Social e do Trabalho ao requerimento n.º 1357/IX (1.ª)-AC da Deputada Ana Drago (BE), sobre o não pagamento das prestações devidas às famílias de acolhimento.

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