0005 | II Série B - Número 050S | 19 de Julho de 2003

Do Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas ao requerimento n.º 2321/IX (1.ª)-AC do Deputado Vitalino Canas (PS), sobre o pagamento do imposto profissional pelos funcionários públicos da Região Administrativa Especial de Macau.
Do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas ao requerimento n.o 2322/IX (1.ª)-AC do Deputado José Apolinário (PS), sobre a resposta dada pelo Governo ao requerimento n.º 1583/IX (1.ª)-AC.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.º 2366/IX (1.ª)-AC do Deputado Bruno Dias (PCP), sobre o futuro imediato dos psicólogos clínicos e funcionamento do IDT.
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.º 2379/IX (1.ª)-AC do Deputado Vitalino Canas (PS), acerca do relatório da GNR sobre os acontecimentos de Felgueiras.
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.º 2409/IX (1.ª)-AC do Deputado António Galamba (PS), sobre a conclusão do quartel da GNR de Vialonga.
Das Câmaras Municipais de Sobral de Monte Agraço e Ponte de Lima, respectivamente, aos requerimentos n.os 815 e 1070/IX (1.ª)-AL do Deputado Ascenso Simões (PS), sobre a avaliação do desempenho, classificação de serviço do pessoal e balanço social destas Câmaras Municipais.
Da Câmara Municipal de Faro ao requerimento n.º 1138/IX (1.ª)-AL do Deputado António Galamba (PS), sobre o modelo de financiamento do empréstimo para a construção do estádio do EURO 2004, adoptado por esta câmara municipal.
Das Câmaras Municipais de Almodôvar, Miranda do Corvo, Montemor-o-Velho, Elvas, Paredes e Santa Marta de Penaguião, respectivamente, aos requerimentos n.os 1213, 1275, 1276, 1397 e 1447/IX (1.ª)-AL do mesmo Deputado, sobre o impacto da aprovação da proposta de lei do Governo sobre o Código do Imposto Municipal da Sisa e o Imposto sobre Sucessões e Doações na expectativa de receitas destes municípios para 2003.