0001 | II Série B - Número 051S | 02 de Agosto de 2003

Sábado, 2 de Agosto de 2003 II Série-B - Número 51

IX LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2002-2003)

SUPLEMENTO

S U M Á R I O

Requerimentos [n.os 2582 a 2652/IX (1.ª)-AC) e n.os 1786 e 1787/IX (1.ª)-AL :

N.os 2582 e 2583/IX (1.ª)-AC - Do Deputado José Apolinário (PS) ao Ministério de Estado e das Finanças sobre, respectivamente, a execução do PIDDAC-Pescas em 30 de Junho de 2003 e em 2002.
N.º 2584/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho e à Câmara Municipal de Lisboa sobre a transferência de 35 pessoas com deficiência do Instituto Adolfo Coelho, em Carnide.
N.º 2585/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério da Cultura sobre a recuperação do Convento de Jesus, em Setúbal.
N.º 2586/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Vasco Cunha e outros (PSD) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre a construção do nó de acesso directo à A1 no concelho do Cartaxo.
N.o 2587/IX (1.ª)-AC - Dos mesmos Deputados ao Ministério da Ciência e do Ensino Superior sobre a construção das instalações da Escola Superior de Desporto de Rio Maior.
N.o 2588/IX (1.ª)-AC - Dos Deputados Pedro Roque e Luís Rodrigues (PSD) ao Ministério da Economia sobre a situação dos cerca de 200 trabalhadores despedidos da Siderurgia Nacional.
N.o 2589/IX (1.ª)-AC - Dos Deputados Ana Manso e Fernando Lopes (PSD) ao Ministério da Administração Interna sobre o novo quartel dos Bombeiros Voluntários da Guarda.
N.o 2590/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Manuela Aguiar (PSD) ao Ministério da Justiça sobre o acordo de dupla nacionalidade com o Brasil.
N.º 2591/IX (1.ª)-AC - Da mesma Deputada ao mesmo Ministério e aos Ministérios da Administração Interna e dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas sobre o estatuto de igualdade de direitos civis e políticos dos brasileiros.
N.o 2592/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Marco António Costa e outros (PSD) ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho sobre o Centro Regional de Segurança Social do Porto.
N.os 2593 e 2594/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Isilda Pegado (PSD) ao Ministério da Administração Interna sobre, respectivamente, os quartéis da GNR da Malveira e da Ericeira, ambos em Mafra.
N.o 2595/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) ao Ministro Adjunto sobre a conclusão das piscinas Baptista Pereira, em Alhandra.
N.o 2596/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Daniel Rebelo (PSD) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre a Lagoa de Óbidos.
N.º 2597/IX (1.ª)-AC - Dos Deputados Carlos Alberto Gonçalves e Eduardo Neves Moreira (PSD) e Henrique Campos Cunha (CDS-PP) ao Ministério da Economia sobre a promoção de Portugal como destino turístico junto das comunidades portuguesas no estrangeiro.
N.º 2598/IX (1.ª)-AC - Dos Deputados Cristina Granada, Fernando Serrasqueiro e José Sócrates (PS) ao Ministério da Ciência e do Ensino Superior sobre a atribuição de vagas à licenciatura de engenharia da produção e gestão industrial da Universidade da Beira Interior.
N.º 2599 e 2600/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Renato Sampaio (PS), respectivamente, aos Ministérios