Debates Parlamentares - Diário 051S1, p. 3 (2003-08-02)

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0003 | II Série B - Número 051S | 02 de Agosto de 2003

N.os 2648 e 2649/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes), respectivamente, aos Ministérios da Economia e das Cidades, Ordenamento do Território a Ambiente sobre a morte de uma criança numa pedreira, em Vila do Conde.
N.º 2650/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Manuela Aguiar (PSD) à Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas acerca da recomendação do CCP sobre a alteração do artigo 16.º da Lei da Nacionalidade e outras recomendações.
N.º 2651/IX (1.ª)-AC - Da mesma Deputada aos Ministérios da Administração Interna e dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas sobre o recenseamento eleitoral no estrangeiro.
N.º 2652/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Augusto Santos Silva (PS) ao Ministério da Educação sobre o acesso aos resultados nacionais das provas de aferição relativas ao ano lectivo de 2001-2002.
N.º 1786/IX (1.ª)-AL - Vide requerimento n.º 2584/IX (1.ª)-AL.
N.º 1787/IX (1.ª)-AL - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) à Câmara Municipal de Vila do Conde sobre a morte de uma criança numa pedreira, em Vila do Conde.

Respostas a requerimentos (n.os 1069, 1264, 1614, 1623, 1752, 1807, 1869, 1879, 1903, 1910, 1921, 1935, 1956, 1958, 1990, 2002, 2009, 2020, 2024, 2032, 2037, 2038, 2050, 2073, 2075, 2076, 2099, 2105, 2145, 2155, 2204, 2219, 2226, 2249, 2230, 2258, 2260, 2379, 2326, 2345, 2350, 2386, 2389, 2393, 2400, 2404, 2412, 2423, 2440, 2463, 2486 e 2499/IX (1.ª)-AC e n.os 967, 1171, 1190, 1297, 1446, 1462, 1465, 1466, 1467 e 1468/IX (1.ª)-AL):

Do Ministério da Justiça ao requerimento n.º 1069/IX (1.ª)-AC dos Deputados Miguel Coleta e Teresa Morais (PSD), sobre o funcionamento dos serviços médicos no Estabelecimento Prisional Central de Coimbra (EPC).
Do Ministério da Educação ao requerimento n.º 1264/IX (1.ª)-AC da Deputada Luísa Mesquita (PCP), sobre o ensino recorrente e acesso ao ensino superior.
Do Ministério da Economia ao requerimento n.º 1614/IX (1.ª)-AC do Deputado Honório Novo (PCP), sobre a situação das empresas petrolíferas situadas em Matosinhos-sul.
Do Ministério da Ciência e do Ensino Superior ao requerimento n.o 1623/IX (1.ª)-AC do Deputado Bruno Dias (PCP), sobre a situação na Escola Superior de Tecnologias de Saúde do Porto.
Do Ministério da Educação ao requerimento n.º 1752/IX (1.ª)-AC da Deputada Manuela Aguiar (PSD), sobre a urgência na renovação do "memorando" celebrado entre este Ministério e o Departamento de Educação da Commonwealth de Massachussets.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 1807/IX (1.ª)-AC do Deputado João Teixeira Lopes (BE), sobre o funcionamento da Escola Secundária Soares dos Reis, no Porto.
Do Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente ao requerimento n.º 1869/IX (1.ª)-AC do Deputado José Miguel Medeiros (PS), sobre o clima de suspeição instalado na Câmara Municipal de Castanheira de Pêra.
Do Ministério da Cultura ao requerimento n.º 1879/IX (1.ª)-AC do Deputado Renato Sampaio e outros (PS), sobre a Casa da Música - Porto 2001, SA.
Do Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente ao requerimento n.o 1903/IX (1.ª)-AC da Deputada Joana Amaral Dias (BE), sobre os trabalhadores das empresas de extracção de areias do Rio Douro.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 1910/IX (1.ª)-AC do Deputado Massano Cardoso (PSD), sobre o licenciamento, condições de funcionamento e fiscalização da unidade industrial da CIMPOR em Souselas.
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.o 1921/IX (1.ª)-AC do Deputado Eduardo Neves Moreira (PSD), sobre a identificação dos brasileiros com igualdade de direitos e deveres.
Do Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas ao requerimento n.º 1935/IX (1.ª)-AC da Deputada Manuela Aguiar (PSD), sobre os civis portugueses que se encontram na região do Golfo.
Do Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente, respectivamente, aos requerimentos n.os 1956 e 1958/IX (1.ª)-AC do Deputado Miguel Anacoreta Correia (CDS-PP), sobre a poluição do Rio Dão e a Barragem de Fagilde.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 1990/IX (1.ª)-AC da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes), sobre o perigo de desmoronamento da escarpa ribeirinha de Olho de Boi, em Almada.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 2002/IX (1.ª)-AC do Deputado Narana Coissoró (CDS-PP), sobre as praias e dunas da Costa da Caparica.
Do mesmo Ministério e do Ministério da Saúde ao requerimento n.º 2009/IX (1.ª)-AC do Deputado Manuel Oliveira (PSD), sobre a Convenção de Estocolmo sobre Poluentes Orgânicos Persistentes.
Do Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente ao requerimento n.º 2020/IX (1.ª)-AC do Deputado Paulo Veiga (CDS-PP), sobre o subsídio de risco, penosidade e insalubridade.
Do Ministério da Justiça ao requerimento n.º 2024/IX (1.ª)-AC do Deputado Ascenso Simões (PS), sobre as instalações para advogados no tribunal de Chaves.
Do Ministério da Economia ao requerimento n.o 2032/IX (1.ª)-AC do Deputado José Apolinário e outros (PS), sobre o processo de privatização de parte do capital e concessão da gestão da ENATUR.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.º 2037/IX (1.ª)-AC do Deputado Honório Novo (PCP), sobre a situação da extensão de saúde de Vila Meã, em Amarante.
Do Ministério da Cultura ao requerimento n.º 2038/IX (1.ª)-AC do mesmo Deputado, sobre o Cine-Teatro de Vila Meã.
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.o 2050/IX (1.ª)-AC dos Deputados José Junqueiro, Ana Benavente e Miguel Ginestal (PS), sobre a passagem do 1.º ano de Governo de coligação PSD/CDS-PP.
Do Ministério da Economia aos requerimentos n.os 2073, 2075 e 2076/IX (1.ª)-AC do Deputado Honório Novo (PCP, sobre, respectivamente, a actividade extractiva de inertes, o funcionamento de pedreiras no Monte Ladário, em Alpendurada, Marco de Canavezes, e o funcionamento de empresas de extracção de inertes em Penafiel.
Do Ministério da Justiça ao requerimento n.o 2099/IX (1.ª)-AC dos Deputados José Junqueiro, Ana Benavente e Miguel Ginestal (PS), sobre a entrada em funcionamento do novo Palácio da Justiça de Viseu.
Do Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas ao requerimento n.º 2105/IX (1.ª)-AC do Deputado Carlos Luís (PS), sobre a participação na campanha eleitoral para o CCP do funcionário consular Fernando Caldeira Marques.
Do Ministério da Educação ao requerimento n.º 2145/IX (1.ª)-AC dos Deputados Bernardino Soares e Luísa Mesquita (PCP), sobre a situação e futuro da EPPET.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 2155/IX (1.ª)-AC da mesma Deputada, sobre a contagem do tempo de serviço.
Do Ministério da Cultura ao requerimento n.º 2204/IX (1.ª)-AC do Deputado Vicente Merendas (PCP), sobre a valorização do espaço do ex-Lar Residencial do Mosteiro de Santa Maria de Alcobaça.
Do Ministro dos Assuntos Parlamentares ao requerimento n.º 2219/IX (1.ª)-AC do Deputado António Galamba (PS), sobre a concretização das expectativas dos cidadãos em relação ao XV Governo Constitucional nos concelhos de Caldas da Rainha e Óbidos.
Do Ministério da Educação ao requerimento n.º 2226/IX (1.ª)-AC do mesmo Deputado, sobre a concretização das expectativas dos cidadãos em relação ao XV Governo Constitucional nos concelhos de Caldas da Rainha e Óbidos.

0003 | II Série B - Número 051S | 02 de Agosto de 2003 N.os 2648 e 2649/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes), respectivamente, aos Ministérios da Economia e das Cidades, Ordenamento do Território a Ambiente sobre a morte de uma criança numa pedreira, em Vila do Conde.
N.º 2650/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Manuela Aguiar (PSD) à Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas acerca da recomendação do CCP sobre a alteração do artigo 16.º da Lei da Nacionalidade e outras recomendações.
N.º 2651/IX (1.ª)-AC - Da mesma Deputada aos Ministérios da Administração Interna e dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas sobre o recenseamento eleitoral no estrangeiro.
N.º 2652/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Augusto Santos Silva (PS) ao Ministério da Educação sobre o acesso aos resultados nacionais das provas de aferição relativas ao ano lectivo de 2001-2002.
N.º 1786/IX (1.ª)-AL - Vide requerimento n.º 2584/IX (1.ª)-AL.
N.º 1787/IX (1.ª)-AL - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) à Câmara Municipal de Vila do Conde sobre a morte de uma criança numa pedreira, em Vila do Conde.Respostas a requerimentos (n.os 1069, 1264, 1614, 1623, 1752, 1807, 1869, 1879, 1903, 1910, 1921, 1935, 1956, 1958, 1990, 2002, 2009, 2020, 2024, 2032, 2037, 2038, 2050, 2073, 2075, 2076, 2099, 2105, 2145, 2155, 2204, 2219, 2226, 2249, 2230, 2258, 2260, 2379, 2326, 2345, 2350, 2386, 2389, 2393, 2400, 2404, 2412, 2423, 2440, 2463, 2486 e 2499/IX (1.ª)-AC e n.os 967, 1171, 1190, 1297, 1446, 1462, 1465, 1466, 1467 e 1468/IX (1.ª)-AL):Do Ministério da Justiça ao requerimento n.º 1069/IX (1.ª)-AC dos Deputados Miguel Coleta e Teresa Morais (PSD), sobre o funcionamento dos serviços médicos no Estabelecimento Prisional Central de Coimbra (EPC).
Do Ministério da Educação ao requerimento n.º 1264/IX (1.ª)-AC da Deputada Luísa Mesquita (PCP), sobre o ensino recorrente e acesso ao ensino superior.
Do Ministério da Economia ao requerimento n.º 1614/IX (1.ª)-AC do Deputado Honório Novo (PCP), sobre a situação das empresas petrolíferas situadas em Matosinhos-sul.
Do Ministério da Ciência e do Ensino Superior ao requerimento n.o 1623/IX (1.ª)-AC do Deputado Bruno Dias (PCP), sobre a situação na Escola Superior de Tecnologias de Saúde do Porto.
Do Ministério da Educação ao requerimento n.º 1752/IX (1.ª)-AC da Deputada Manuela Aguiar (PSD), sobre a urgência na renovação do "memorando" celebrado entre este Ministério e o Departamento de Educação da Commonwealth de Massachussets.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 1807/IX (1.ª)-AC do Deputado João Teixeira Lopes (BE), sobre o funcionamento da Escola Secundária Soares dos Reis, no Porto.
Do Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente ao requerimento n.º 1869/IX (1.ª)-AC do Deputado José Miguel Medeiros (PS), sobre o clima de suspeição instalado na Câmara Municipal de Castanheira de Pêra.
Do Ministério da Cultura ao requerimento n.º 1879/IX (1.ª)-AC do Deputado Renato Sampaio e outros (PS), sobre a Casa da Música - Porto 2001, SA.
Do Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente ao requerimento n.o 1903/IX (1.ª)-AC da Deputada Joana Amaral Dias (BE), sobre os trabalhadores das empresas de extracção de areias do Rio Douro.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 1910/IX (1.ª)-AC do Deputado Massano Cardoso (PSD), sobre o licenciamento, condições de funcionamento e fiscalização da unidade industrial da CIMPOR em Souselas.
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.o 1921/IX (1.ª)-AC do Deputado Eduardo Neves Moreira (PSD), sobre a identificação dos brasileiros com igualdade de direitos e deveres.
Do Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas ao requerimento n.º 1935/IX (1.ª)-AC da Deputada Manuela Aguiar (PSD), sobre os civis portugueses que se encontram na região do Golfo.
Do Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente, respectivamente, aos requerimentos n.os 1956 e 1958/IX (1.ª)-AC do Deputado Miguel Anacoreta Correia (CDS-PP), sobre a poluição do Rio Dão e a Barragem de Fagilde.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 1990/IX (1.ª)-AC da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes), sobre o perigo de desmoronamento da escarpa ribeirinha de Olho de Boi, em Almada.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 2002/IX (1.ª)-AC do Deputado Narana Coissoró (CDS-PP), sobre as praias e dunas da Costa da Caparica.
Do mesmo Ministério e do Ministério da Saúde ao requerimento n.º 2009/IX (1.ª)-AC do Deputado Manuel Oliveira (PSD), sobre a Convenção de Estocolmo sobre Poluentes Orgânicos Persistentes.
Do Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente ao requerimento n.º 2020/IX (1.ª)-AC do Deputado Paulo Veiga (CDS-PP), sobre o subsídio de risco, penosidade e insalubridade.
Do Ministério da Justiça ao requerimento n.º 2024/IX (1.ª)-AC do Deputado Ascenso Simões (PS), sobre as instalações para advogados no tribunal de Chaves.
Do Ministério da Economia ao requerimento n.o 2032/IX (1.ª)-AC do Deputado José Apolinário e outros (PS), sobre o processo de privatização de parte do capital e concessão da gestão da ENATUR.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.º 2037/IX (1.ª)-AC do Deputado Honório Novo (PCP), sobre a situação da extensão de saúde de Vila Meã, em Amarante.
Do Ministério da Cultura ao requerimento n.º 2038/IX (1.ª)-AC do mesmo Deputado, sobre o Cine-Teatro de Vila Meã.
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.o 2050/IX (1.ª)-AC dos Deputados José Junqueiro, Ana Benavente e Miguel Ginestal (PS), sobre a passagem do 1.º ano de Governo de coligação PSD/CDS-PP.
Do Ministério da Economia aos requerimentos n.os 2073, 2075 e 2076/IX (1.ª)-AC do Deputado Honório Novo (PCP, sobre, respectivamente, a actividade extractiva de inertes, o funcionamento de pedreiras no Monte Ladário, em Alpendurada, Marco de Canavezes, e o funcionamento de empresas de extracção de inertes em Penafiel.
Do Ministério da Justiça ao requerimento n.o 2099/IX (1.ª)-AC dos Deputados José Junqueiro, Ana Benavente e Miguel Ginestal (PS), sobre a entrada em funcionamento do novo Palácio da Justiça de Viseu.
Do Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas ao requerimento n.º 2105/IX (1.ª)-AC do Deputado Carlos Luís (PS), sobre a participação na campanha eleitoral para o CCP do funcionário consular Fernando Caldeira Marques.
Do Ministério da Educação ao requerimento n.º 2145/IX (1.ª)-AC dos Deputados Bernardino Soares e Luísa Mesquita (PCP), sobre a situação e futuro da EPPET.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 2155/IX (1.ª)-AC da mesma Deputada, sobre a contagem do tempo de serviço.
Do Ministério da Cultura ao requerimento n.º 2204/IX (1.ª)-AC do Deputado Vicente Merendas (PCP), sobre a valorização do espaço do ex-Lar Residencial do Mosteiro de Santa Maria de Alcobaça.
Do Ministro dos Assuntos Parlamentares ao requerimento n.º 2219/IX (1.ª)-AC do Deputado António Galamba (PS), sobre a concretização das expectativas dos cidadãos em relação ao XV Governo Constitucional nos concelhos de Caldas da Rainha e Óbidos.
Do Ministério da Educação ao requerimento n.º 2226/IX (1.ª)-AC do mesmo Deputado, sobre a concretização das expectativas dos cidadãos em relação ao XV Governo Constitucional nos concelhos de Caldas da Rainha e Óbidos.

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